DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 11.399 - Processo nº 53500.070230/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 11.400 - Processo nº 53500.070239/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Antônio da Platina/PR.

Nº 11.401 - Processo nº 53500.070244/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Sul/PR.

Nº 11.402 - Processo nº 53500.070256/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Prudentópolis/PR.

Nº 11.403 - Processo nº 53500.070281/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Oiapoque/AP.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.416 - Processo nº 53500.068818/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caraguatatuba/SP.

Nº 11.417 - Processo nº 53500.070952/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO LOGOS - EDICOES, JORNALISMO E RADIODIFUSAO, CNPJ 71.534.572/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.

Nº 11.418 - Processo nº 53500.070334/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Joaquim Távora/PR. Nº 11.419 - Processo nº 53500.061492/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO SUL FLUMINENSE LTDA, CNPJ 29.060.043/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Volta Redonda/RJ. Nº 11.420 - Processo nº 53500.056966/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CEDRO, CNPJ 83.026.781/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Cedro/SC.

Nº 11.421 - Processo nº 53500.059018/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AIMORES LTDA, CNPJ 16.979.031/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Aimorés/MG.

Nº 11.422 - Processo nº 53500.060161/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO, CNPJ 18.349.936/000198, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Prado/MG.

Nº 11.423 - Processo nº 53500.060163/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO, CNPJ 18.349.936/000198, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio do Prado/MG.

Nº 11.424 - Processo nº 53500.060168/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA, CNPJ 24.179.665/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Espera/MG.

Nº 11.425 - Processo nº 53500.060468/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE PEDRITENSE DE RADIO LTDA, CNPJ 89.264.394/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Dom Pedrito/RS.

Nº 11.426 - Processo nº 53500.060484/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Putinga/RS.

Nº 11.427 - Processo nº 53500.060495/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sananduva/RS.

Nº 11.428 - Processo nº 53500.060496/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sananduva/RS.

Nº 11.429 - Processo nº 53500.060498/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA, CNPJ 87.613.543/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sananduva/RS.

Nº 11.430 - Processo nº 53500.060553/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM, CNPJ 18.349.944/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubim/MG.

Nº 11.431 - Processo nº 53500.061754/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES PASSOS, CNPJ 87.613.188/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Passos/RS.

Nº 11.432 - Processo nº 53500.063537/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.

Nº 11.433 - Processo nº 53500.063538/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.

Nº 11.434 - Processo nº 53500.063539/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, CNPJ 03.162.047/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/MS.

Nº 11.435 - Processo nº 53500.063570/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/000157, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 11.436 - Processo nº 53500.063571/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/000157, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 11.437 - Processo nº 53500.063573/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES, CNPJ 03.352.986/000157, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedro Gomes/MS.

Nº 11.438 - Processo nº 53500.064495/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS PEDRAS, CNPJ 18.025.908/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição das Pedras/MG. Nº 11.439 - Processo nº 53500.066458/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITINGA, CNPJ 18.348.748/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itinga/MG.

Nº 11.440 - Processo nº 53500.066460/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITINGA, CNPJ 18.348.748/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itinga/MG.

Nº 11.441 - Processo nº 53500.068382/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Resende/MG.

Nº 11.442 - Processo nº 53500.070000/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 25.699.026/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nanuque/MG.

Nº 11.443 - Processo nº 53500.070705/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serrolândia/BA.

Nº 11.444 - Processo nº 53500.070707/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cedro/CE.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Nº 11.572 - Processo nº 53500.047890/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Principe Imperial Ltda, CNPJ 06.876.635/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crateús/CE.

Nº 11.573 - Processo nº 53500.071232/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atibaia/SP.

Nº 11.574 - Processo nº 53500.046524/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/000181, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 11.575 - Processo nº 53500.046527/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/000181, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 11.576 - Processo nº 53500.046531/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/000181, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 11.577 - Processo nº 53500.055422/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUA, CNPJ 75.483.230/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Nº 11.578 - Processo nº 53500.055616/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ 76.206.457/000119, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena/PR.

Nº 11.579 - Processo nº 53500.060397/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAUA LTDA, CNPJ 89.478.994/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tuparendi/RS.

Nº 11.580 - Processo nº 53500.060420/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Pedro dos Ferros/MG.

Nº 11.581 - Processo nº 53500.060424/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Pedro dos Ferros/MG.

Nº 11.582 - Processo nº 53500.060425/2023-06. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS, CNPJ 19.243.500/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Pedro dos Ferros/MG.

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