Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 45

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Assessor de Diretoria
CA I
Nº 156, quarta-feira
ISSN 1677-7042
2
. Assessor de Superintendência
, 16 de agosto d
CA II
e 2023
1
. Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
. DIRETORIA 4 (DIR-4)

2

. Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
. COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
CCT IV
1
. Diretor
CD II
. Assessor de Diretoria
CA I
. Assessor Técnico de Diretoria
CCT V
1
2
2
. Coordenador de Imprensa e Redes Sociais
. COORDENAÇÃO DE EVENTOS
. Coordenador de Eventos
CCT IV
CCT IV
1
1
. ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Assessor de Eventos CCT III 1
. Chefe do Escritório de Brasília
CGE III
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
. Coordenador Parlamentar
CCT V
1
. Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna
CCT V
1
. GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
. Chefe de Gabinete
CGE I
Assessor do Gabinete do Diretor-Geral
CA II
1
1
. Assessor de Comunicação Interna
. COORDENAÇÃO DE SITES
Coordenador de Sites
CA III
CCT IV
1
1
.

. Chefe de Gabinete Substituto
CCT V
. Assessor Técnico de Gestão de Processos
CCT IV
1
1
.
. COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
. Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão

CCT V
1
. Assessor Técnico de Gestão Documental
CCT IV
1
. SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
. INTELIGÊNCIA (INT)
. Chefe de Inteligência
CGE II
1
. Superintendente
. Superintendente Adjunto
CGE I
CGE III
1
1
. Assessor Técnico
CCT V

1

. Assessor Técnico de Conteúdo Local
CCT V 1
. Assessor Técnico
CCT IV
. Assessor Administrativo de Inteligência
CA III
NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP)
1
1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
. Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E ACREDITAÇÃO
CCT IV 1
.
. Chefe de Núcleo
CGE III
. Assistente de Regulação da Medição da Produção
CAS II
. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
1
1
.
. Coordenador de Certificação e Acreditação
. Assistente Técnico de Acreditação e Certificação de Conteúdo Local
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO CONTRATUAL E REGULATÓRIA
CCT IV
CCT I
1
1
. Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
CCT IV
1
. Coordenador de Gestão Contratual e Regulatória
CCT IV 1
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
. Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
CCT IV
COODENAÃO DE VALIDAÃO
1
. Assistente Técnico de Isenção e Ajuste de Conteúdo Local
. SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
Sid
CCT I
CGE I
1
1
. RÇ Ç
. Coordenador de Validação
CCT IV
. OUVIDORIA (OUV)
. Ouvidor
CGE II
1
1
. uperntenente
. Superintendente Adjunto
. Assessor Técnico de Dados Estatísticos
. Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional

CGE III
CCT V
CCT IV
1
1
1
. Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
CCT III
1
. COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
. COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
. Coordenador Institucional
CCT III
1
. Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
. Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
CCT IV
CCT III
1
1
. COORDENAÇÃO SETORIAL
Cdd Stil
CGE IV
1
. COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO
Cdd d Etd Eôi Stii d Md
CCT III 1
. oorenaor eora

. PROCURADORIA GERAL (PRG)
. oorenaor e suos conmcos eoras e e ercao
. COORDENAÇÃO DE SISTEMA DE PREÇOS

. Procurador-Geral
CGE II
. Subprocurador-Geral
CCT V
1
1

. Coordenador de Sistemas de Preços
. SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
CCT III 1
. Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
CA III
. COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
1
. Superintendente
. Superintendente Adjunto
CGE I
CGE III
1
1
. Coordenador de Matéria Administrativa
CCT IV
1
. Assessor Técnico de Distribuição e Logística
Í
CCT V 1
. COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
. Coordenador de Arbitragens
CCT IV
Assistente Técnico de Arbitragens
CCT I
1
1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGSTICA
. Coordenador Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
Coordenador de Engenharia
CCT V
CCT III
1
1
.

. Assistente Administrativo de Arbitragens
CAS II
1
.
. Assessor Administrativo

CA III
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO-RJ . Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação CCT III 1
. Assistente Técnico de Contencioso
CCT II
. COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF
1
. Assessor de Processos de Revogação
. COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
CA III 1
. Coordenador da PRG-DF
CCT IV
1
. Coordenador Geral de Autorizações de Revenda
CCT V
1
. COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
. Coordenador de Consultoria Jurídica
CCT IV
. COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
1
. Coordenador de Auditoria de Autorização
. COORDENAÇÃO GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
. Coordenador Geral de Movimentação de Produtos
CCT III
CCT V
1
1

. Coordenador de Dívida Ativa
CCT IV
. Assessor de Dívida Ativa
CCT III
1
1

. Coordenador de Movimentação de Derivados
. Assessor de Movimentação de Derivados
CCT III
CA III
1
1
. COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO-DF
. Coordenador de Contencioso-DF
CCT IV
. SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)

1

. Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
. Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
. Coordenador de Importações e Exportações
CCT III
CA III
CCT III
1
1
1
. Superintendente
CGE I
. Superintendente Adjunto
CGE III
. Assessor Técnico
CCT V
1
1
1
. Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
. COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
. Coordenador Geral de Regulação de Distribuição e Logística
CAS II
CCT V
1
1

. Assessor Jurídico e Administrativo
CCT IV
. COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
1

. Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
. Coordenador de Regulação de Combustíveis
CCT III
CCT III
1
1
. Coordenador de Análise Econômica
CCT IV
1
. Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
CCT III 1
. COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
. Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT IV

1

. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
. Coordenador de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
CCT III 1
. Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
CAS I
. Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
CAS II
Assistente de Superintendência
CAS II
1
1
2
. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
. Superintendente
Superintendente Adjunto
CGE I
CGE III
1
1
.

. Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
CCT I
. COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
1
.
. Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
. COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS. DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA

CCT V
1
. Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
CCT III
. COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
1
. Coordenador Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
. Assessor Técnico Administrativo
CCT V
CCT III
1
1
. Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
CCT IV
Ê Í
1
. Coordenador de Gestão Organizacional
CCT III
1
. SUPERINTENDNCIA DE BIOCOMBUSTVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
. Superintendente
CGE I
. Superintendente Adjunto
CGE III
1
1
. Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
. Coordenador Geral de Produção em Campos Marítimos
CAS I
CCT V
1
1

. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
. Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
CCT IV
. Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
CCT III
. Assessor Administrativo de Contratos
CA III
1
1
1
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
. Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
CCT III
CCT III
1
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
f l
. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
l ól
. Coordenador de Gestão de Inormação de Biocomb. e Quaidade de Produtos
CCT IV
. Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
CCT III
. Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados
CA III
1
1
1
. Coordenador de Fiscaização de Campos do Ps-Sa
. COORDENAÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador Geral de Produção em Campos Terrestres
CCT III
CCT V
1
1
. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
. Coordenador de Gestão do Renovabio
CCT IV
1

. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
. Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
CCT III 1
. Assessor Técnico do Renovabio
CCT III
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
1
. COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
. Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
CCT III 1
. Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT IV
. Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
CCT III
Á Ó
1
1
. Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
. Assistente de Superintendência
à Ã
CAS II
CAS II
1
1
. CENTRO DE PESQUISAS E ANLISES TECNOLGICAS (CPT)
. Chefe de Núcleo do CPT
CGE IV
. Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
CCT IV
1
1
. COORDENAÇO GERAL DE REGULAÇO. CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
. Coordenador Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
. Assessor de Garantias Financeiras
CCT V
CCT IV
1
1
. COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador Econômico e de Garantias CCT III 1
. Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
CCT IV
1
. Coordenador Administrativo de Garantias
CCT II 1
. Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
CCT III
1
. Assessora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CA III 1
. COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO. LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
. Coordenador de Petróleo. Lubrificantes e Produtos Especiais
CCT IV
Assessor Técnico de Petróleo Lubrificante e Produtos Eseciais
CCT III
1
1
. COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
. Coordenador de Regulação
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
CCT III 1
. . p

. COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
. Coordenador de Qualidade de Combustíveis
CCT IV
1
.
. Superintendente
. Superintendente Adjunto
CGE I
CGE III
1
1
. Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
CCT III
1
. Assessor Técnico da SDT
CCT V 1
. SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081600045
. Superintendente
CGE I
. Superintendente Adjunto
CGE III
Documento assinado digitalmente conforme MP
que institui a Infraestrutura de Chaves Pú
45
1
1
. Coordenador Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
. Assistente Técnico Administrativo
nº 2.200-2 de 24/08/200
blicas Brasileira - ICP-Bras
CCT V
CCT II
1,
il.
1
1