DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
| . BA . BA |
S A LV A D O R 292740 S A LV A D O R 292740 |
0002067145 0002067218 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
|---|---|---|---|
| a . BA BA |
S A LV A D O R 292740 S A LV A D O R 292740 |
0002067811 0002068109 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
| s e e . . BA .BA |
S A LV A D O R 292740 S A LV A D O R 292740 |
0002069032 0002069067 |
qupe e ae uca e oras Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
. BA |
S A LV A D O R 292740 |
0002069385 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| e . BA . BA |
S A LV A D O R 292740 S A LV A D O R 292740 |
0002077558 0002077612 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
a e . BA . BA |
SANTO AMARO 292860 SANTO ESTÊVÃO 292880 |
0002104814 0001834738 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
. BA |
SANTO ESTÊVÃO 292880 ÊÃ |
0001834835 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| s a a . BA . BA . BA . BA |
SANTO ESTVO 292880 SANTO ESTÊVÃO 292880 SANTO ESTÊVÃO 292880 SANTO ESTÊVÃO 292880 |
0001834924 0002066726 0002066742 0002084791 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| a o o . BA . BA . BA |
SÃO DESIDÉRIO 292890 SÃO FRANCISCO DO CONDE 292920 SÃO FRANCISCO DO CONDE 292920 |
0001830112 0002000369 0002000431 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | SÁTIRO DIAS 292970 |
0002011840 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
S AU BA R A 292975 |
0001789503 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
SERRINHA 293050 SERROLÂNDIA 293060 |
0001796437 0001951491 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
. BA . BA . BA |
VALENÇA 293290 VALENÇA 293290 VÁRZEA NOVA 293315 |
0001578421 0001857894 0001948571 |
Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| a . BA . BA . BA |
VÁRZEA NOVA 293315 VARZEDO 293317 VARZEDO 293317 |
0001948881 0001820761 0001821113 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
VARZEDO 293317 |
0001821253 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
AC A R AÚ 230020 ACO P I A R A 230030 |
0001775626 0001929178 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE CE |
AQ U I R A Z 230100 AQ U I R A Z 230100 |
0000079928 0000079952 |
Equipe de Atenção Primária Prisional Euie de Atenão Primária Prisional |
| . . CE . CE |
AQ U I R A Z 230100 AQ U I R A Z 230100 |
0001673106 0001625748 |
qp ç Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . CE . CE |
A R AC AT I 230110 A R AC AT I 230110 |
0001839160 0001992740 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
A R AC AT I 230110 BA R R O Q U I N H A 230205 |
0001992813 0001848720 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | CAMOCIM 230260 |
0001943715 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
C A S C AV E L 230350 C A S C AV E L 230350 |
0001907840 0001915355 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE CE |
C A S C AV E L 230350 C AU C A I A 230370 |
0002143526 0000084301 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Atã Piái Piil |
| . . CE . CE |
C AU C A I A 230370 CEDRO 230380 |
0001758705 0001813242 |
qupe e enço rmra rsona Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | C R AT O 230420 |
0001673017 | Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . CE | FO R T A L EZ A 230440 |
0001785818 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 |
0001794124 0001794175 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE |
FO R T A L EZ A 230440 |
0001798286 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE |
FO R T A L EZ A 230440 |
0001902466 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 |
0001902504 0001902717 0001902938 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Euie de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . CE |
FO R T A L EZ A 230440 |
0001903608 | qp Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 |
0001904159 0001905996 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | FO R T A L EZ A 230440 |
0001906127 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 |
0001912054 0001916378 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 |
0001924729 0001937596 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE CE |
FO R T A L EZ A 230440 FO R T A L EZ A 230440 G R A N JA 230470 |
0001939394 0001968181 0001996029 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . CE . CE |
IBICUITINGA 230533 ICAPUÍ 230535 |
0001970348 0002041022 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | I G U AT U 230550 |
0001898736 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | I G U AT U 230550 |
0001909126 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE |
INDEPENDÊNCIA 230560 IPU 230580 |
0002024357 0001770535 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE CE |
ITAITINGA 230625 ITAITINGA 230625 ITAITINGA 230625 |
0001659049 0001485474 0000093742 |
Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Atenção Primária Prisional Euie de Atenão Primária Prisional |
| . . CE . CE |
ITAITINGA 230625 ITAITINGA 230625 |
0000093653 0000093734 |
qp ç Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . CE | ITAITINGA 230625 |
0000093718 | Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . CE . CE |
ITAITINGA 230625 ITAREMA 230655 |
0000093726 0001793950 |
Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE | ITAREMA 230655 |
0001794248 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE |
ITAREMA 230655 |
0001794302 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . CE . CE . CE CE |
ITAREMA 230655 JUAZEIRO DO NORTE 230730 P AC AT U BA 230970 PEREIRO 231080 |
0001794574 0000095818 0000100021 0001837257 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Atenção Primária Prisional Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . CE |
SOBRAL 231290 |
0001675249 | Equipe de Atenção Primária Prisional |
| . CE . CE |
S O LO N Ó P O L E 231300 S O LO N Ó P O L E 231300 |
0001943723 0001943898 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . DF . ES . ES |
BRASÍLIA 530010 B R E J E T U BA 320115 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 320120 |
0002018608 0001949799 0001725858 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES . ES ES |
C A R I AC I C A 320130 C A R I AC I C A 320130 I B I R A U 320250 |
0001847139 0002182904 0002051788 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
| . . ES . ES |
Ç ITAPEMIRIM 320280 ITAPEMIRIM 320280 |
0002106590 0002106973 |
qupe e ae uca e oras Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES . ES |
JOÃO NEIVA 320313 L I N H A R ES 320320 |
0001973622 0001791559 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES | MARILÂNDIA 320335 |
0001937898 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES | MUNIZ FREIRE 320370 |
0001932578 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES . ES |
NOVA VENÉCIA 320390 SANTA TERESA 320460 |
0001817167 0001964321 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . ES ES |
SANTA TERESA 320460 VIANA 320510 |
0001964488 0001863177 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
| 77 . |
Documento assinad que institui a |
o digitalmente c Infraestrutura d |
onforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, e Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. qupe e ae uca e oras |
PORTARIA GM/MS Nº 1.109, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Suspende, na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB, identificadas nas competências CNES março, abril e maio de 2023, resolve:
Art. 1º Suspender na parcela nº 07 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária constantes nos Anexos I e II a esta portaria, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) por três competências consecutivas.
Parágrafo único. As informações sobre suspensão de que trata esta Portaria estão disponibilizadas no endereço eletrônico do e-Gestor AB da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) do Ministério da Saúde. Art. 2º A partir da regularização das informações no SISAB, o custeio do incentivo financeiro é reestabelecido automaticamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
Equipes (INE) com ausência de alimentação do SISAB, suspensas na parcela nº 07 de 2023
| . UF . AC |
Município RIO BRANCO |
IBGE 120040 |
INE 0001956094 |
Tipo Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
|---|---|---|---|---|
| . AC AC |
RIO BRANCO RIO BRANCO |
120040 120040 |
0002052261 0002059711 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
| . |
qupe e ae uca e oras |
|||
| . AL . AL |
CAMPO ALEGRE CAMPO ALEGRE |
270140 270140 |
0001830228 0001830562 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AL AL |
CAMPO ALEGRE CAMPO ALEGRE |
270140 270140 |
0001830740 0001831046 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . |
Ô |
d úd l d h |
||
| . AL |
COLNIA LEOPOLDINA |
270210 |
0001760165 |
Equipe e Sae Buca e 40 oras |
| . AL . AL . AL |
COLÔNIA LEOPOLDINA COLÔNIA LEOPOLDINA JAC U Í P E |
270210 270210 270350 |
0001761730 0001761854 0002092085 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AL |
JUNQUEIRO |
270400 |
0001840584 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AL | JUNQUEIRO |
270400 | 0001846221 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AL . AM |
M AC E I Ó A M AT U R Á |
270430 130006 |
0001980076 0001808044 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AM AM |
JUTAÍ M A N AU S |
130230 130260 |
0001779206 0001550268 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Atã Piái Piil |
| . . AM |
M A N AU S |
130260 | 0001721631 | qupe e enço rmra rsona Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AM . AM |
M A N AU S M A N AU S |
130260 130260 |
0001722328 0001723162 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| AM | M A N AU S | 130260 | 0001723197 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . AM |
M A N AU S |
130260 | 0001726242 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AM . AP |
M A N AU S M AC A P Á |
130260 160030 |
0001726870 0002089629 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . AP AP |
M AC A P Á SERRA DO NAVIO |
160030 160005 |
0002094290 0001805029 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Euie de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . BA |
A BA R É |
290020 | 0001847619 | qp Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA BA |
ÁGUA FRIA BELMONTE BOA NOVA |
290040 290340 290370 |
0001783602 0002109662 0001909193 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . BA |
BOM JESUS DA LAPA |
290390 |
0001952285 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
C A M AÇ A R I C A N AV I E I R A S |
290570 290630 |
0001823388 0001755382 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | CÂNDIDO SALES | 290670 | 0001847473 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| BA | CAPIM GROSSO | 290687 | 0001814354 | Euie de Saúde Bucal de 40 horas |
| . . BA |
C A R A Í BA S |
290689 | 0001809768 | qp Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
CO R R E N T I N A CO R R E N T I N A |
290930 290930 |
0001925121 0001928511 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| BA | DÁRIO MEIRA | 291000 | 0001951203 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
DÁRIO MEIRA |
291000 | 0001952005 | Ei d Súd Bl d 40 h |
| . |
qupe e ae uca e oras |
|||
| . BA . BA |
EUNÁPOLIS FEIRA DE SANTANA |
291072 291080 |
0001904663 0002295873 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Consultório na Rua |
| . BA BA |
FEIRA DE SANTANA GENTIO DO OURO |
291080 291130 |
0002097060 0001989987 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . |
É |
|||
| . BA |
ILHUS |
291360 |
0001688693 |
Equipe de Consultório na Rua |
| . BA | ITABUNA | 291480 | 0001919199 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA BA |
ITA JUÍPE ITIRUÇU ITIRUU |
291550 291690 291690 |
0001943553 0001916041 0001916459 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
| . |
Ç |
qupe e ae uca e oras |
||
| . BA . BA |
JAG U AQ U A R A J EQ U I É |
291760 291800 |
0001717804 0001788728 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA BA |
J EQ U I É JUSSARA |
291800 291850 |
0001788930 0001942794 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
LAFAIETE COUTINHO | 291870 | 0001888366 | Ei d Súd Bl d 40 h |
| . |
qupe e ae uca e oras |
|||
| . BA | L A M A R ÃO | 291910 | 0001739387 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA . BA |
LAURO DE FREITAS LAURO DE FREITAS MADRE DE DEUS |
291920 291920 291992 |
0002088274 0002088428 0001766732 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
MADRE DE DEUS M A N S I DÃO |
291992 292045 |
0001767070 0001856839 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
MONTE SANTO MONTE SANTO |
292150 292150 |
0001808990 0001809377 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
M U R I T I BA |
292230 |
0001884670 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
OUROLÂNDIA PALMAS DE MONTE ALTO |
292335 292340 |
0002185423 0001857738 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | PALMAS DE MONTE ALTO | 292340 | 0002136473 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
PILÃO ARCADO |
292440 |
0002020793 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA |
PORTO SEGURO |
292530 |
0002101726 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | Q U E I M A DA S | 292580 | 0001937537 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | QUIXABEIRA | 292593 | 0001764349 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA . BA |
RIBEIRA DO AMPARO S A LV A D O R |
292650 292740 |
0001782258 0002055104 |
Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | S A LV A D O R | 292740 | 0002065258 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | S A LV A D O R | 292740 | 0002065703 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA | S A LV A D O R | 292740 | 0002066394 | Equipe de Saúde Bucal de 40 horas |
| . BA BA |
S A LV A D O R S A LV A D O |
292740 29240 |
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Equipe de Saúde Bucal de 40 horas Ei d Súd Bl d 40 h |
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icado no endere dade.html, pelo c 7 |
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