DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 7

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar pleiteando licença remunerada para cursar Mestrado;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar contida no Parecer n.º 2621/2021-ASSJUR/SEDUC; CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de

Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 4484/2022-CTA/SEAD e da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer Chefia n.º 00198/2023-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.008078/2021-49, resolve

AUTORIZAR , nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora ALDILENE LIMA DE CARVALHO SANTIAGO , ocupante do cargo de Professor, PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 242.648-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Mestrado em História, na Universidade do Minho, em Braga/Portugal, pelo período 02 (dois) anos, a contar de 1.° de outubro de 2021 a 1.° de outubro de 2023, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar pleiteando a prorrogação do afastamento remunerado para cursar Doutorado;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, contida no Parecer n.° 1.227/2022-ASSJUR/SEDUC;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 022/2023-CTA/ SEAD e da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.° 00199/2023-PPC/PGE;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.° 01.01.028101.013156/2022-08, resolve

CONSIDERAR PRORROGADO , nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, e com o artigo 14, Parágrafo Único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, o afastamento da servidora JORISTELA DE SOUZA QUEIROZ , ocupante do cargo de Professor, PF20.ESP-III, Matrícula n.° 136.441-3A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia, na Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 20 de março de 2022 a 20 de julho de 2022, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor JEVALDO DA SILVA , da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar pleiteando licença remunerada para cursar Doutorado;

CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo servidor à fl. 02;

CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar atestando que o afastamento não implicará em substituição, nem acarretará ônus para aquele Órgão;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar contida no Parecer n.° 1098/2022-ASSJUR/SEDUC;

CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.º 4.579/2022 - CTA/SEAD e da Procuradoria Geral do Estado exarada no Parecer Chefia n.° 00179/2023-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.008362/2022-04, resolve

AUTORIZAR , nos termos dos artigos 66 e 101, IX, da Lei n.o 1.778, de 08 de janeiro de 1987, combinado com o artigo 14, parágrafo único, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, e artigo 116, §§, 1.º e 2.º da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.º 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento do servidor JEVALDO DA SILVA , Matrícula n.o 217.048-5A, ocupante do cargo de Professor, PF40.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a fim de cursar Doutorado em Geografia, na Universidade Federal do Amazonas, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 14 de março de 2022 a 01 de março de 2026, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de agosto de 2023.

Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão, exarado à fl. 43 e a manifestação contida no Despacho n.º 0291/2023-CTA/SEAD;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.029347/2021-94, resolve

CONSIDERAR AUTORIZADO , nos termos do artigo 116, §§ 1.° e 2.° da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar n.° 69, de 27 de novembro de 2009, o afastamento da servidora SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO , ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula n.º 189.296-7A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a fim de cursar Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, oferecido pela Universidade Federal do Amazonas, pelo de 07 de março de 2019 a 30 de setembro de 2021, com direito à percepção do vencimento e demais vantagens inerentes ao cargo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO