DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 5

• Usuário; 71. Nome e Cargo: Tania Maria Moreira Pinheiro - Delegado - Usuário; 72. Nome e Cargo: Tatiana Baniwa Brasão José - Delegado - Usuário; 73. Nome e Cargo: Terezinha Ferreira de Souza - Delegado - Usuário; 74. Nome e Cargo: Vandirce Batista da Silva - Delegado - Trabalhador; 75. Nome e Cargo: Viviane da Costa Ramos - Delegado - Trabalhador; 76. Nome e Cargo: Waldyleia Caldas Rocha - Delegado - Gestor; 77. Nome e Cargo: Adna Regina Maciel Lopes - Acompanhante - Delegado Elson Moreira de Melo; 78. Nome e Cargo: Andrea Silveira de Lemos - Delegado - Acompanhante - Delegado Daniel Sena da Rocha; 79. Nome e Cargo: Rosimar Aguiar Duarte Barbosa - Acompanhante - Delegado Antônio Andrade de Souza; 80. Nome e Cargo: Aline Neo Serra - Secretária Executiva CES/AM - Convidada; 81. Nome e Cargo: Daria Barroso Serrão das Neves - Conselheira Estadual - Relatora; 82. Nome e Cargo: Joselene Gomes de Souza - Conselheira Estadual - Convidada; Por meio do Processo 01.01.017101.023697/2023-09 ; Destino e Período: Manaus-AM/ Brasília-DF/ Manaus-AM de 01/07 a 05/07/2023; Objetivo: Participar da 17° Conferência Nacional de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

02 - Arleide Aleme da Cruz , Aux. de Serviços Gerais, 112.432-3 C, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, HPSC Zona Sul; 03 - Gabriela Mirei Ishida , Médica Doutora, 153.883-7 A, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023, C.S. Castelo Branco; 04 - Ilcilene Cunha da Silva , Téc. de Enfermagem, 188.988-5 B, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Danilo Correa; 05 - José Teofilo Brasil do Nascimento , Téc. de Patologia Clínica, 192.940-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 06 - Katia Maria do Nascimento , Aux. de Enfermagem, 190.665-8 A, 2011 a 2016, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPSC Zona Sul; 07 - Lorena Ravielly Carlos Almeida , Agente Administrativo, 241.719-7 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA Joventina Dias; 08 - Maria Daizes Rocha Oliveira , Téc. de Enfermagem, 244.866-1 A, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Urucará; 09 - Paulo Igson Oliveira Araújo , Cozinheiro, 241.316-7 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Tefé; 10 - Rafaela da Silva Alves Sicsu , Agente Administrativo, 240.990-9 A, 2017 a 2022, 11/09/2023 a 09/12/2023, Fundo Estadual de Saúde. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Manaus, 10 de Agosto de 2023.

Secretário Executivo

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017113.000366/2023-61 ; 017111.000295/2023-17 ; 017101.026538/2023-66 ; 017101.024530/2023-65 ; 017121.000190/2023-49 ; 017121.000191/2023-93 ; 017121.000179/2023-89 ; 017121.000189/2023-14 ; 017113.000405/2023-20/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Paula Silva do Nascimento , Téc. de Enfermagem, 203.283-0 A, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, HPS João Lúcio; 02 - Angela da Conceição Guedes Carvalho , Enfermeira, 112.280-0 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Balbina Mestrinho; 03 - Eliakin Monteiro Viana , Téc. de Enfermagem, 239.256-9 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Itacoatiara; 04 - Jorge John Sanchez Rosado , Médico Graduado, 189.901-5 C, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de Alvarães; 05 - Lea Simey Cantuario Costa , Téc. de Enfermagem, 238.081-1 A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 06 - Maria Aurenice Silva Benoa Santos , Téc. de Enfermagem, 181.159-2 B, 2015 a 2020, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 07 - Marivaldo Correia da Silva , Téc. de Enfermagem, 174.072-5 B, 2013 a 2018, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 08 - Pamela de Fátima Cavalcante Siqueira , Enfermeira, 222.662-6 C, 2016 a 2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 09 - Tammy da Silva Barile , Agente Administrativo, 200.805-0 A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPS João Lúcio. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017128.000159/2023-48 ; 017110.000682/2023-63 ; 017101.026095/2023-03 ; 017132.000285/2023-33 ; 017125.000205/2023-39 ; 017110.000662/2023-92 ; 017129.000149/2023-00 ; 017101.028522/2023-98 ; 017101.028943/2023-19 ; 017101.028925/2023-37/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Paula Cavalcante de Mendonça , Cirurgiã Dentista, 169.060-4 B, 2014 a 2019, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Alvorada;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.028384/2023-47 ; 017129.000123/2023-54 ; 017101.026320/2023-01 ; 017106.000096/2023-88 ; 017115.000250/2023-02 ; 017117.000185/2023-03/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Carlos Fernando Perales Simões Pereira , Técnico, 107.977-8 B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Disposicionados APAE; 02 - Elisangela Rodrigues Paiva , Enfermeira, 190.674-7 A, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA Joventina Dias; 03 - Jeferson Augusto Paz , Aux. de Serviços Gerais, 239.244-5 A, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de Caapiranga; 04 - Marlete da Costa Vasconcelos , Aux. Operacional de Saúde, 106.374-0 B, 2012 a 2017, 01/08/2023 a 29/10/2023, Hospital Chapot Prevost; 05 - Michael Evangelista da Cruz , Téc. de Enfermagem, 238.189-3 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, HPSC Zona Oeste; 06 - Selvina Maria Pinto Rodrigues , Téc. de Enfermagem, 199.336-4 A, 2013 a 2018, 02/10/2023 a 30/12/2023, HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

Secretário Executivo

Dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC n° 213077102308 para remanejamento da base para Estado e Municípios do Amazonas conforme pactuações através de Resolução CIB nº 184/2023 e CIB/AM nº224/2023 de 28 de junho de 2023.

Considerando a Portaria GM/MS n° 3.257, de 12 de dezembro de 2019, que Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o remanejamento interestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);

Considerando o Protocolo do Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade - SISMAC nº 213077102308 que apresenta o retorno para a base do Estado;

Considerando o Processo 01.01.017101.026664/2023-10, que dispõe sobre aprovação do Protocolo SISMAC nº 213077102308 para o retorno da base do Estado no valor ano repassado como Retroativo pago em parcela única na 8ª parcela do SISMAC, conforme Resolução CIB nº 184/2023; Considerando o Processo 01.01.017101.018323/2023-71, que dispõe sobre a Nota Informativa Proposta de Reajuste com Incremento do Teto MAC para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO