DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

e quarenta e um mil e quinhentos reais) à empresa Triseven Serviços de Terceirização Ltda; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , em Manaus, 11 de agosto de 2023

Secretária de Estado de Justi8592/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 145691

EXTRATO do Termo de Fomento n° 005/2023 - SEPROR . PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia - IDEST. OBJETO: a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a aquisição de passagens aéreas para a participação de lideranças de mulheres trabalhadoras rurais e agricultores familiares do Estado do Amazonas na 7ª Marcha das Margaridas, nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, na cidade de Brasília-DF, em atendimento a Emenda Parlamentar n.º 050/2023 proposta pela Excelentíssima Sra. Deputada Alessandra Campelo, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004769, que passa a integrar o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$ 49.999 , 80 (quarenta e nove mil , novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ao PARCEIRO PRIVADO , em Parcela Única . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 2023NE0001373 no valor de R$ 49.999 , 80 (quarenta e nove mil , novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 33504199. Fonte: 1.150.160.

Secretário de Estado da Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsabilidades - Fomento nº 005/2023 - SEPROR;

I - DESIGNAR o servidor Marco Antônio da Silva Cruz , CPF nº : 001.093.572 - 05 , Assessor, Matricula: 004481 , para exercer a função de fiscal do Fomento n° 005/2023-SEPROR, firmado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Rurais da Amazônia - IDEST.

ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado da Produção Rural

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei nº. 8.666/93, art. 9º, §2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM, Resolução n.º 04, de 23 de maio de 2.002 TCE/AM; Lei nº 2794/2003 e na Lei nº 1.762 de 17/11/1986;

I - REESTRUTURAR a composição da COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL PERMANENTE - CPEP, instituída pela Portaria nº 18/2023, 08 de março de 2023, com a substituição da referida Comissão, do seguinte membro Karla Roberta Ribeiro Duarte - Matrícula nº 009983, passando a ser composta da seguinte forma: Antônio Richard Campelo - Matrícula nº 9325, como Presidente; Isabelle Cristine Pucu Caetano - Matrícula nº 007584, como Secretária; Stephanie da Silva Campos, Matrícula nº 007268, como Vogal; Thaís Gomes Vieira da Rocha, Matrícula nº

247.740-8A, como Suplente. Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR Secretário de Estado da Produção Rural

Protocolo 145822

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006055/2023-84, referente ao PE 249/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 249/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : F S LEAL - item(ns) 4, 6; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145780

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005444/2023-92, referente ao PE 281/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 281/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 11; HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. - item(ns) 6; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 1; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 8; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 3, 9, 10, 12; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 145781

Proc. MEMO Nº 244/2023-DEHS/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EURICO DE CASTRO MATA, EPC, Mat. 146027-7 C, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório), bem como DESIGNAR ROBSON ALENCAR DE SOUZA, EPC, Mat. 245365-7 A, para recebimento da referida função, ambos a contar de 31.07. 2023. Manaus, 09.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 145722

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO