DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 17

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às ações de operacionalização e verificação dos custos para a incorporação do Bloco II no Estado do Amazonas para a retirada da vacinação e vigilância baseada em risco no Bloco I do Estado;

CONSIDERANDO a importância econômica, social e ambiental da pecuária bovina, bubalina, suína, caprina e ovina para o Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de mudança qualitativa no status sanitário do Estado do Amazonas em relação ao controle da febre aftosa, na perspectiva de prospecção a acesso e ampliação da participação do agronegócio amazonense nos mercados nacional e mundial;

CONSIDERANDO as responsabilidades compartilhadas entre os setores públicos e privado;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de alterar o teor da Portaria nº 051/2019 - ADAF/AM, referente à Equipe Gestora do Estado do Amazonas, vinculada à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, publicada no dia 12 de março de 2019.

Art. 1º - Alterar os membros da Equipe Gestora do Estado do Amazonas que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Art. 2º - São atribuições da Equipe Gestora, entre outras: I - Planejar, executar e avaliar o andamento das diferentes ações que deverão ser implementadas no Estado; II - Monitorar as ações implementadas no Estado; III - Viabilizar em todos os setores da sociedade, a ampla divulgação e discussão do Plano Estratégico; IV - Propor ou fornecer soluções técnicas para a maior eficiência da vigilância e a detecção precoce de doenças; V - Viabilizar a sustentabilidade e viabilidade econômica e financeira do Plano Estratégico.

Parágrafo único. A Equipe Gestora será presidida pelo Diretor Presidente da Agência De Defesa Agropecuária E Florestal Do Estado Do Amazonas - ADAF, e em seus eventuais impedimentos, pelo Gerente de Defesa Animal. Art. 3º - O Presidente da Equipe Gestora, convocará reuniões trimestralmente com os membros aludidos no Art. 1° desta portaria.

Parágrafo único. Qualquer membro da Equipe Gestora poderá propor reunião em dia e horário diverso do previsto com as devidas justificativas. Art. 4º - À exceção dos servidores da ADAF, a participação dos demais membros da Equipe Gestora será considerada função de relevante interesse público.

Art. 5º - Esta Portaria passará a vigorar a partir de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 145808

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome : Rosemberg Alves Prado Cargo : Policial Militar Destino : Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú Período : 15 a 30/08/2023; Objetivo :

Solicitação de diárias ao servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu Nome : Francisco Fernandes de Oliveira Neto Nome: Estephen Gabriel Sena da Silva Cargo : Policial Militar Destino : Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú Período : 01 a 16/08/2023; Objetivo : Solicitação de diárias ao servidor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Igapó-açu; Nome : Arthemio Coelho Reis Cargo : Colaborador Destino : São Sebastião do Uatumã Período : 22 a 23/08/2023; Objetivo : Realizar as ações de defesa Sanitária Animal como cumprimento das metas de Vigilância Ativa do Programa Nacional de Erradição contra Febre Aftosa - PNEFA, na EAC de São Sebastião do Uatumã. Nome : Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino : Presidente Figueiredo Período : 01/08/2023 Objetivo : Conduzir o servidor Fábio Trindade do município de Presidente Figueiredo até Manaus, onde o mesmo irá viajar para Tabatinga; Nome: Fladson Augusto Martinez da Silva Cargo: coordenador Destino: Anamã/ Manacapuru Período : 02 a 05/08/2023 Objetivo : Atividade de fiscalização e verificação do plano de ação das não conformidades apontadas na auditoria do SISBI na Unidade de Beneficiamento de Pescado e Produtos de Pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI, município de Manacapuru, bem como realizar coleta oficial na unidade de beneficiamento de pescado e produtos de pescado PINHEIRO E SILVA - SIE 122, município de Anamã. Nome: Arthemio Coelho Reis Cargo : Colaborador Destino: Silves Período: 29 a 30/08/2023; Objetivo realizar a ações de defesa Sanitária Animal como cumprimento das metas de Vigilância Ativa do Programa Nacional de Erradição contra Febre Aftosa - PNEFA, na EAC de Silves; Nome: Arthemio Coelho Reis Cargo : Colaborador Destino: Urucará Período: 15 a 16/08/2023; Objetivo : realizar a ações de defesa Sanitária Animal como cumprimento das metas de Vigilância Ativa do Programa Nacional de Erradição contra Febre Aftosa - PNEFA, na EAC de Urucará. Nome: Claudenice de Moraes Lima Cargo: Assessor II Destino: Manaus Período: 20 a 22/07/2023; Objetivo: objetivo de se deslocar até a ADAF/Central para resolver problemas relacionados a UVL de Autazes. Nome : Ozéas Ricardo Martins de Moura Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino: Ipixuna Período: 05 a 12/09/2023; Objetivo : e realizar fiscalização da 6° EXPO IPIXUNA, no período de 06/09 a 09/09/2023, e logo após o evento permanecer no município para realização de demandas do EAC Ipixuna tais como educação sanitária, vigilância ativa em propriedade para aftosa, pós campanha de atualização e fiscalização de propriedades. Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino : Manacapuru Data: 09/08/2023 Objetivo : Conduzir os servidores que irão participar da 439ª edição da Plenária Ordinária do CRMV/AM em Manacapuru. Nome : Israel Brito Porto Cargo: Motorista Destino: Presidente Figueiredo Período : 04 a 05/08/2023; Objetivo: Conduzir servidores para fiscalização da Granja Amazônia Viva no município de presidente figueiredo. Nome : Elisa Mara Souza dos Santos Dirane Cargo: Chefe de Departamento Destino: Careiro Castanho/Manicoré-Igapó Açú Data: 25/08/2023 Objetivo: Com o objetivo de conhecer a estrutura Operacional, os recursos humanos e o mecanismo adotado na Fiscalização do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Igapó Açú/Manicoré. Nome: Celson Anderson Batista Pereira Cargo : Colaborador Eventual Destino : Barreirinha Período: 28 a 31/07/2023 Objetivo: Realizar atividade relativa a suspeita de foco da praga Monilíase do cacau, no Município de Barreirinha/AM, visando o diagnóstico da referida praga. Nome : Sivandro Campos de Freitas Cargo: Gerente Destino: Tabatinga Período : 11 a 15/09/2023 Objetivo : Realizar atividade relativa ao de foco da praga Moniliase do cacau, no Município de Tabatinga, visando a delimitação da praga a fim de evitar sua disseminação no Estado do Amazonas-AM. Nome: Raiury Santos da Silva Cargo : Engenheiro Agrônomo Destino : Manaus/Tabatinga Período : 26/08 a 11/09/2023 Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu no Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas; Nome : Larissa de Carvalho Araújo Cargo : Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino: Manaquiri Período : 23 a 24/08 /2023 Objetivo : realizar vacinação assistida ao Produtor Inadimplente 1ªEtapa/2023 da campanha de vacinação contra FEBRE AFTOSA - Vigilância ativa em propriedades de maior risco, além de supervisão da EAC/ Manaquiri. Nome: Joelma Serrão da Silva, Nome : Francisca Lazara Chagas Reinaldo Venâncio Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino : Tefé Período: 11 a 14/09/2023 Objetivo: Realizar supervisão e preparar a Unidade de Tefé para receber a 1ª Supervisão de Seguimento do Plano de Ação Quali-SV -2023; Nome: Patricia Merlini de Almeida Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária Destino: Lábrea Período: 02 a 06/09/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO