DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 ago/2023

estado do amazonas

Número 35.046 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí.

Tipo: Menor preço por item.

Abertura: 28 de agosto de 2023 às 8hs.

Termo de Contrato nº 016/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Picape Intermediária (porte médio) Marca: RENAULT, Modelo: NOVA OROCH, Versão: Pro 1.6, Ano/Modelo: 2023/2024, vidros elétricos, travas elétricas, airbags, freios ABS, ao município de Jutaí por meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL atender as necessidades do Conselho Tutelar. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.180/0001-50. 3. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0011.2026.0000 - Encargos com Conselho Tutelar; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 26 - Ministério de Defesa - CALHA NORTE. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 09/08/2023 e findando em 10/08/2024, admitida prorrogação por igual período.

Jutaí-Am, 09 de agosto de 2023.

PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal

Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.

Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3

Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Data: 14/06/2023

Presidente da Comissão Municipal de Licitação

CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50 Contratada

Termo de Contrato nº 015/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamentos de climatização, conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE para atendimento das unidades educacionais do município de Jutaí/AM.; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.180/0001-50. 3. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAR. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 09/08/2023 e findando em 10/08/2024, admitida prorrogação por igual período.

Jutaí-Am, 09 de agosto de 2023.

TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50 Contratada

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