DOEAM 14/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 14 ago/2023

estado do amazonas

Número 35.046 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

(atadura crepe), da Empresa VERONICA VITAL RODRIGUES; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO Nº 001/2021/PGGM. ASSINATURA: 26/07/2023. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. DO OBJETO: Incluir dados da Nota de Empenho na Cláusula 4ª do 2º Termo Aditivo, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000252/2023-30. DO: NE: N° 109/2023, emitida em 19/07/2023, no valor de R$ 2.709,28 (dois mil, setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, § 8, Lei Federal Nº 8.666/93.

Diretora Geral

Protocolo 145705

Protocolo 145752

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000205/2023-29; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares (luva), da Empresa C V RODRIGUES; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 13.640,00 (treze mil, e seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamento de Dados, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000221/2023-11; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de proc. de dados (tonners), da Empresa MJF GONÇALVES EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 2.301,70 (dois mil, trezentos e um reais e setenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 14 de agosto de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000208/2023-62; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares

Protocolo 145779

CONDOMINIO RESIDENCIAL TEREZINA 275 ., torna público que recebeu do IPAAM a Outorga de Uso Recurso Hídrico n. ° 151 / 2023 , que autoriza captação de Água subterrânea por Poço Tubular, localizado na rua Terezina, n° 275, Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 03°06´42,63´´ S e 60°00´50,01´´ W, Manaus-AM, Validade de 05 Anos.

CREDENCIAR E AUTORIZAR a Creche Escola Aconchego do Saber - localizada na Travessa Baião, n. 01 - Conjunto Débora - Dom Pedro I - Manaus/Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche: 1 (um) a 3 (três) anos e 11(onze) meses e Pré-Escola: 4 (quatro) a 5 (cinco) anos e 11(onze) meses, por 6(seis) anos (de 01.01.2023 a 31.012.2028).

APROVAR O Regimento Escolar e REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular.

RECOMENDAR a Instituição que em até 90 (noventa) dias antes de expirar o prazo de Autorização de Funcionamento, que solicitei a Renovação dos Cursos ora Autorizados.

Presidente do CME/Manaus

Protocolo 145684

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO