DOE 16/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº2030/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.007923/2023-31, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do servidor RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA, Delegado, matrícula nº 198.760-1-2, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, sem prejuízo de seus venci- mentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerados para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 19/06/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2108/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº2036/2020-GS, datada de 27 de novembro de 2020 e publicada no DOE de 03 de dezembro de 2020, que designou o militar MARCELO DE SOUSA SILVA, Cabo PM, matricula nº 304.429-1-1, para ter execício na Coordenadoria de Segurança Orgânica e Logística – COSOL/SSPDS, a partir de 07/08/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2109/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a militar LARAH CANDIDA DE ANDRADE SILVA, Soldado PM, matricula nº 308.843-6-1, para ter exercício na Coordenadoria de Inte- ligência – COIN/SSPDS, a partir de 02/03/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2110/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o militar DAVID DENNER SENA PAIVA, Soldado PM, matricula nº 308.985-9-1, para ter exercício na Coordenadoria de Inteligência - COIN/ SSPDS, a partir de 14/04/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2111/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constam dos Processos nº 00535067/2020 e 00737662/2020-VIPROC, em conformidade com o art. 5º, inciso XI, art.19, da Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO, que ocupa o cargo de Coronel, Matrícula Funcional nº 002.646-1-X, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará -CGD, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de 21 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2113/2023 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº 110001.004936/2023-58 – NUP, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº12.691, de 16/05/97, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir de 19/04/2023, da Portaria nº0770/2023, datada de 03/04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 11/04/2023, que autorizou a requisição do servidor JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO, Delegado, matrícula nº 3009861-7, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviço junto à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº82/2023/GAB/PCCE - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos nº32.824, de 11 de outubro de 2018, e nº35.323, de 24 de fevereiro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FERRAZ PEREIRA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº198409-1-3, como Gestor da Ata de Registro de Preços, já autorizada pela SEPLAG através da Portaria nº438/2023, de 07 de julho de 2023, para futuras e eventuais aquisições de armamento tipo carabinas e acessórios, com a finalidade de aperfeiçoamento operacional dos policiais civis no combate à criminalidade. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº85/2023/GAB/PCCE – O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento nos arts. 4º e 9º a 16 da Lei nº15.990 de 22 de março de 2016 e no Decreto nº33.037, de 15 de abril de 2019, PUBLICAR o quadro demonstrativo de policiais no último nível de cada classe com o quantitativo a ser promovido, as relações de policiais a serem promovidos automaticamente por terem figurado duas vezes nas listagens de promoção anteriores e as classificações para ascensão funcional, do tipo PROMOÇÃO, por merecimento e por antiguidade, dos INSPETORES E ESCRIVÃES DE POLÍCIA CIVIL das Classes D-II para C-I, C-VII para B-I e B-VII para A-I, lotados nesta Superintendência da Polícia Civil, referente ao exercício de 2022/2023, conforme anexo único, parte integrante desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL Registre-se, publique-se e cumpra-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº85/2023/GAB/PCCE QUADRO DEMONSTRATIVO DE POLICIAIS NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE COM O QUANTITATIVO A SER PROMOVIDO, CONFORME LEI Nº15.990/2016, REFERENTE À PROMOÇÃO 2022/2023 CARGO/CLASSE POLICIAIS NO ÚLTIMO NÍVEL DE CADA CLASSE 60% DO TOTAL POLICIAIS A SEREM PROMOVIDOS AUTOMATICAMENTE TOTAL A SER PROMOVIDO, SUBTRAINDO AS PROMOÇÕES AUTOMÁTICAS TOTAL DE PROMOVIDOS POR MERECIMENTO TOTAL DE PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE IPC D-II PARA C-I 355 213 23 190 95 95 EPC D-II PARA C-I 219 132 28 104 52 52 IPC C-VII PARA B-I 197 119 0 119 60 59