DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 288.888,00 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais).

Meruoca-Ce, 09 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 9B445EEF

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EDUCAÇÃO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 2.1. O presente instrumento fundamenta-se, no inciso XII do Art. 78 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador jurídico do Município. CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO 3.1. Fica eleito o foro desta Cidade de Mombaça, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas à Rescisão ora assinada, renunciando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Mombaça-Ceará, 10 de agosto de 2023 .

HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: A8221940

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Vigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1906.02/2017, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CARLOS DAVI E DA PRAÇA DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MUNICIPIO DE MERUOCA - CE, CONFORME CONVENIO N° 832178/2016 E CONTRATO DE REPASSE PT N° 1030670-23, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO. CONTRATANTE: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. CONTRATADA: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Olegário Vasconcelos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 16 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4752F890

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 09122201EDUC

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 09122201EDUC

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09122201EDUC

O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público interna, estabelecido à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 07.736.390/0001-01 e CGF 06.920.166-8, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado por HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e CPF nº 703.404.393-00, na qualidade de LOCATÁRIO a pessoa Física CÍCERO NETO DE CARVALHO ALMEIDA, brasileiro, casado, com domicílio no Sítio Felicidade, S/N Bairro, Tejubana, Mombaça – CE, CEP: 63.610-000, inscrito no CPF N° 135.507.558-05 e RG 20087575757 SSP/CE, cujo objeto é a Locação de um Imóvel urbano, localizado à Av. Antônio Nonato de Carvalho, 876, Bairro Tejubana, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, destinado ao funcionamento da Creche Madre Paulina de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Mombaça, operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente instrumento objetiva a rescisão unilateral do contrato nº 09122201EDUC, firmado em 09 de dezembro de 2022, oriundo de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, sob nº 007/2022EDUC-DPSECRETARIA DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023CMMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA 60 PONTOS DE DADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E PLANO DE EXECUÇÃO. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO INFORMA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRACITADO, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 1- J P M DE OLIVEIRA ME , COM REGISTRO DE CNPJ Nº 29.024.563/000100; 2- A. R. L. NOGUEIRA ME , COM REGISTRO DE CNPJ Nº 21.765.361/0001-07, EMPRESA INABILITADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME , COM REGISTRO DE CNPJ Nº 37.658.271/0001-49, MOTIVO: APRESENTOU NA SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ACERVO CONSTANDO APENAS ALGUNS MATERIAIS A SER UTILIZADOS EM (OBRAS), COMO TAMBÉM NÃO CONTENDO AS PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA ( INSTALAÇÃO DE REDE E/OU CABEAMENTO ), INCOMPATÍVEL COM OBJETO EM CARACTERÍSTICA DA LICITAÇÃO, EXIGÊNCIA DO ITEM 4.3.1 DO EDITAL. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, E CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICARÁ MARCADO ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAL DE PREÇOS PARA O DIA 25/08/2023 ÀS 09:00 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador: 3ADA0942

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (CADEIRAS TIPO POLTRONAS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS

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