DOMCE 17/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3274

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 5EF5CA08

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE EXTRATOS DOS CONTRATOS

Publicado por: Cícero Gomes Dos Santos Código Identificador: D6C65E1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230496 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.26.01

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.001/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: COMERCIAL R. L. LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023-CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 24.920,00 (vinte quatro mil, novecentos e vinte reais), referente aos (ITENS 01 e 13). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.08.002/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADA: FABRICIA GOMES DE CARVALHO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.822.091/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-07.18.1/2023- CMPF. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 32.699,00 (trinta e dois, seiscentos e noventa e nove reais), referente aos (ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12). DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA E FABRICIA GOMES DE CARVALHO, respectivamente contratante e contratado.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.08.001/2023CMPF. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Penaforte-Ce, CNPJ nº. 03.089.383/0001-04. CONTRATADO: 43.004.792 LUIZ HONORATO DE CARVALHO NETO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.004.792/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-07.14.1/2023-CMPF. OBJETO: Contratação dos serviços especializados em filmagem, gravação de mídia e edição do material produzido em todas as sessões plenárias (sessão ordinárias, sessão extraordinárias, solenes, sessão itinerante e audiências públicas), para inclusão no site de desta Câmara Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: PETRÚCIO MUNIZ PEREIRA e LUIZ HONORATO DE CARVALHO NETO, respectivamente contratante e contratado.

CONTRATO Nº...........: 20230496

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.07.26.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: F J P LEITE - ME

OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparo em janelas, armários, telas de nylafor, alambrados, traves de futebol e futsal, guarda corpo e outros serviços comuns, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 120.080,00 (cento e vinte mil, oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0502.123610541.2.025 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 63.000,00, Exercício 2023 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 7.080,00, Exercício 2023 Atividade 0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 50.000,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Agosto de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 52395BE7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 52/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º RSSUL-CIR/CARIRI, LOCAL: LIMA'S BUFFET BREJO SANTO-CE

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Brejo Santo/CE, Rua São Domingos e Silva Nº465 Local Lima's Buffet na data 16/08/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

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