DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.912, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 831 - Dispensar, a partir de 09/08/2023, a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2273374, da função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252033.2023-41).

Nº 832 - Designar o servidor MARCELO LEITE PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1956682, para exercer a função de Coordenador de Ensino, Código FG-01, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n° 23328.252033.2023-41).

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

CAMPUS ITABERABA

PORTARIA Nº 54, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeada pela Portaria nº 279, de 18 de março de 2022, publicação no DOU em 21 de março de 2022, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:

• o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal. - O teor do Ofício nº 22/2023 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 11 de agosto de 2023, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66; resolve: Art. 1º Alterar os servidores designados para atuarem como Pregoeiros e Equipe de Apoio no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba, conforme estabelecido na Portaria nº 3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/R E T / I F BA I A N O, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Dispensar o(s) servidor(es):

I - Marcelo da Hora Ferreira Silva, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 3251657, da função de membro;

Art. 3º Incluir o(s) servidor(es):

I - Arlem Souto Barros, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2067913, da função de membro;

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

PORTARIA Nº 1.052/REITORIA/IFB, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000675.2023-16, resolve:

Designar o servidor RENATO REIS CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008234, SIAPECAD nº 02196191, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, para exercer a função Coordenador Geral de Ensino, FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Ensino do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 1.058/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:

Nomear a servidora IVONE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1230627, SIAPECAD nº 02001022, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para ocupar cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 1.059/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Inclusivas, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Informática Integrado do Campus Brasília desta Instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

Art. 4º Alterar a função dos servidores:

I - Bruna Leite Sufiate, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE 1079124, da função de Equipe de Apoio para Pregoeiro;

II - Talita Suélen Santos Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 3044719, da função de Pregoeiro para Equipe de Apoio;

Art. 5º Ficam designados os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros e Equipe de Apoio:

Art. 6º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria 3/2023 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2023.

Art. 7º Tornar sem efeito a Portaria nº 54, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2023, Seção 2, página 22.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.060/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAULA QUEIROZ DUTRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006985, SIAPECAD nº 02194610, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Políticas Inclusivas, da função de Coordenadora, FG- 01, do(a) Coordenação de Políticas Inclusivas. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

PORTARIA Nº 1.061/REITORIA/IFB, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0674, de 20/07/2023, publicada no DOU dia 21/07/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Designar a servidora CARLA SIMONE CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148722, SIAPECAD nº 01929115, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio,

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