DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS GABREI DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 5.817 I - Conceder pensão à CARMEM EULÁLIA RONDÓN CASTRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ BONIFÁCIO DE OLIVEIRA XAVIER DE MENEZ ES , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 0385987, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 19/07/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/07/2023. Processo nº: 23083.050578/2023-34.

Nº 5.832 - Autorizar o afastamento do país o servidor JERÔNIMO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2237271, lotado no Departamento de Ciências Ambientais do Instituto de Florestas, durante o período de 21/09/2023 a 04/10/2023, para participar da "10th Conferência Mundial de Restauração Ecológica", promovida pela Sociedade Internacional de Restauração Ecológica (SER), que será realizado em Darwin, na Austrália, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.049411/2023-21.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 1.747 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUANA DA SILVA CASAGRANDE, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Elisa Ceriotti Trindade, código de vaga 272471, pela Portaria nº 291/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Nº 1.748 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAREN GOMES LUCENA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 720932, pela Portaria nº 438/MEC/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022.

Nº 1.749 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ROBERT ANDRES CORRÊA LUGE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente do falecimento de Michell Henrique Schwab, código de vaga 981943, pela Portaria nº 570/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2022.

PORTARIA PROGEP DE 15 AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.013137/2022-71, resolve:

Nº 5.769 - Tornar sem efeito a portaria PROGEP nº. 5.397 de 01/08/2023, publicada no D.O.U de 03/08/2023, Seção II, pág. 30, que rescindiu o contrato de RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA, como Professor (a) Visitante, na área de Literatura Portuguesa III; Introdução às Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 31/07/2023.

Nº 5.770 - Rescindir, a pedido, o contrato de RENATA QUINTELLA DE OLIVEIRA, como Professor (a) Visitante, na área de Literatura Portuguesa III; Introdução às Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 09/08/2023.

Nº 1.750 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, EMANUEL JOÃO BEHRENS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Genoir Simoni, código de vaga 692191, pela Portaria nº 388/ DA P / 2 0 2 0 , publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2020.

Nº 1.751 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, GUSTAVO CARDOSO DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Christie Marie Schweitzer, código de vaga 687527, pela Portaria nº 456/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2020.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIAS DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

N° 1.421 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Adriano Costa de Oliveira, classificado em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14/04/2021, do Ministério da Educação - MEC, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no Diário Oficial da União nº 70, seção 1, de 15/04/2021, código nº 0933146. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Resolução Consad nº 2, de 23 de janeiro de 2023; o Ofício nº 2159/2023/SFC/CGU, de 13 de fevereiro de 2023, da Controladoria Gera da União; a Portaria nº 584, de 20 de abril de 2023; a Portaria nº 2.737, de 20 de dezembro de 2017, da Controladoria Geral da União, resolve:

N° 1.422 Dispensar o servidor técnico-administrativo Antônio Gilberto Martins da Costa, matrícula Siape nº 1750665, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Chefe interino da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1. Designar, ad referendum do Conselho de Administração - Consad, a servidora técnico-administrativa Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, matrícula Siape nº 3331118, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função gratificada de Chefe interina da Unidade de Auditoria Interna - Audint, código FG-1.

A servidora acima designada deverá exercer a função de Chefe da Unidade de Auditoria Interna pelo prazo de 90 (noventa) dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/202346, resolve:

Nº 1.746 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSÉ EDUARDO MOREIRA COLOMBO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 975177, pela Portaria nº 1023/MEC/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021.

Nº 1.752 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, AFFONSO CELSO GHIZZO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Fontana, código de vaga 715896, pela Portaria nº 463/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2020.

Nº 1.753 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAEL CAETANO DO AMARAL, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Sonia Cristina de Magalhães Souza Fialho, código de vaga 104505, pela Portaria nº 496/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2020.

Nº 1.754 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIA LETÍCIA SIMON, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Francine Bagnati, código de vaga 687428, pela Portaria nº 342/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2021.

Nº 1.755 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LORENA SILVA DA ROSA RODRIGUES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Medico/GinecologiaObstetrícia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Fernando Pupim Vieira, código de vaga 106560, pela Portaria nº 444/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2021.

Nº 1.756 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCAS THIAGO BORGES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da exoneração de Lucia Sukys Claudino, código de vaga 692240, pela Portaria nº 280/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2022.

Nº 1.757 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MAURICIO LEVANDOSKI MARTINS, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Médico/Medicina da Fa m í l i a e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Costa de Oliveira, código de vaga 691241, pela Portaria nº 285/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2022.

Nº 1.758 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIS EDUARDO FERNANDEZ PEGORARO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP,

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