DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED E, DE OUTRO LADO, A SEMPRE AGTECH LTDA. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, em consonância com o projeto intitulado "Estratégias biotecnológicas para obtenção de sistemas de cultivo de soja sob controle da ferrugem asiática envolvendo plantas geneticamente modificadas expressando dsRNA e proteínas peptídeos antifúngicos. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Data da Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela EMBRAPA, Fernando João Prezzotto pela SEMPRE Agtech e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 SRP

A EMBRAPA Tabuleiros Costeiros (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 (SRP) para Eventual Fornecimento de Refeição (desjejum) Pronta para Consumo. A empresa vencedora foi a Rodrigo Gomes dos Santos 06388734529 - CNPJ nº. 39.416.157/0001-38 - Valor Total/Global: R$ 19.344,00.

VERA LUCIA MELO DE OLIVEIRA Pregoeira

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO N. 2 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E A EMBRIOTEC REPRODUÇÃO ANIMAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes. Vigência: 17/08/2023 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 15/08/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela EMBRAPA e Emivaldo de Siqueira Filho.

EMBRAPA RONDÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo SEI: 21196.001371/2023-33.

Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e DELL Computadores do Brasil LTDA; Objeto: aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60 (sessenta) meses, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2022 proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022 da Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco; Fonte de recursos: 1000000000; Vigência: 16/08/2023 a 18/11/2023; Valor global estimado: R$ 185.596,00; Data da Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Pedro Gomes da Cruz e Eliete de Jesus Barbosa Lima - pela Embrapa Rondônia, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto - Representante, pela Contratada.

EMBRAPA SOJA

Espécie: 3º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003/013603 e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ: 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 12 (doze) meses e conceder 05 (cinco) bolsas PIBIC para o ciclo 2023-2024; Período: 14/08/2023 a 13/08/2024; Data de assinatura: 09/08/2023. Signatário: Marcus Aurélio Soares Cruz, Chefe Geral e Viviane Talamini, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento - Embrapa Tabuleiros Costeiros e pela FAPEAL - Fábio Guedes Gomes, Presidente.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL

SECRETARIA GERAL

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21195001590202322 . Objeto: Serviço Inscrição de uma participante no 11º Simpósio Brasileiro de Óleos Essenciais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/08/2023. MARIA CLERIA VALADARES INGLIS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.969.860/0001-91 INFOBIBOS E AGROBLUE LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 135058-13203-2023NE000161

Ministério das Cidades

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: Marco Antônio Nogueira, pesquisador da Embrapa Soja/licenciante e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a palestra ministrada no Curso: Especialização à distância em Fisiologia Vegetal, Nutrição e Desenvolvimento de Plantas, realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, realizado no dia primeiro (01) de novembro de 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/06/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: Marco Antônio Nogueira e Ana Flávia de Faria Guimarães - representante da F EA LQ .

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Licenciamento; Partes: José Salvador Simoneti Foloni, pesquisador da Embrapa Soja/licenciante e Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ/licenciada; Objeto: Direito de Uso de Imagem e/ou voz em vídeos, referente a palestra ministrada no Curso online: Especialização à distância em Fisiologia Vegetal, Nutrição e Desenvolvimento de Plantas, realizado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná, realizado no dia 12 de julho de 2022, das 19h às 23h; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 28/06/2023; Vigência: conf. art. 41 da Lei 9610/98; Signatários: José Salvador Simoneti Foloni e Ana Flávia de Faria Guimarães - representante da FEALQ.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Tecponta Comércio e Serviços Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$9.000,00; Data de assinatura: 15/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e Roberto Rocha Czech - Sócio-Proprietário da Tecponta.

EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre a Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Rafaela Lopes Silva; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 31/07/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Rafaela Lopes Silva, bolsista.

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 275078

Nº Processo: 325/2023. Objeto: Aquisição de baterias para VLT's da CBTUSTU/MAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN TEIXEIRA BRANDAO Superintendente Regional i - em Exercício

(SIASGnet - 16/08/2023) 275078-27209-2022NE000225

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.044/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017580/2023-69

Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação CQB: 516/20

Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo/SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação, Dra. Carla Lílian de Agostini Utescher, solicita parecer técnico da CTNBio para execução do projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Produção de mRNA de vírus em nanopartículas lipídicas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Soraya A. Calil Jorge. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador

EXTRATO PRÉVIO Nº 9.045/2023

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.017125/2023-63

Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino (IDOR)

CQB: 411/16

Endereço: Av. São Rafael, 2152 - São Marcos, Salvador - BA, 41253-190

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