DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60092.000275/2021-26.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 36.890.793/0001-09 - PACHECO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de retirada, fornecimento e instalação de uma Motobomba a Diesel com partida elétrica no sistema hidráulico de combate a incêndio, para atender às necessidades do Centro Regional de Belém-PA do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: . Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 25.174,68. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 110511

Nº Processo: 60093000047202316. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem e garçom, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e utensílios para copa, para atender as demandas do Centro Regional de Porto Velho/RO do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO LOPES DO LAGO

Coordenador de Licitações e Contratos Substituto

(SIASGnet - 16/08/2023) 110511-00001-2023NE800106

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 120001

Nº Processo: 67000003065202382. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações no Comando da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 16/08/2023) 120001-00001-2023NE400001

AVISO DE REVOGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Fica revogada a Ata de Registro de Preço n° 017/GABAER/2023 do Pregão nº 001/GABAER/2023, com fundamento no Parágrafo Único, do Art. 19, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, referente ao Processo n° 67000011449202298, objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios de hortifrutigranjeiros.

Cel Av BRENO DIOGENES GONÇALVES Ordenador de Despesas por Delegação do GABAER

COMANDO DE PREPARO

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120641

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 67293.001535/2021-63.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 11.609.533/0001-91 - IMUNIZADORA PROTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/bapv/2021, por 12 (doze) e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de junho de 2023 no percentual de 3,16%, em relação ao mês de julho de 2022.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.053,14. Nota de Empenho: 2023NE000404. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

BASE AÉREA DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291002478202311. Objeto: Pregão Trad 009/2023 - Serviço de Manutenção de Máquinas Agrícolas, com Fornecimento de Peças de Reposição para a Base Aérea de Boa Vista e Unidades Sediadas.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120637-00001-2023NE000001

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 055/CELOG/2023. N° Processo 67101.001132/2023-96. Pregão Eletrônico nº 013/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante ESPEC SAE 1-1899 e Produto Químico ARDROX. Empresa Vencedora: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62. Valor Total da Ata: R$ 215.153,00. Data da Assinatura: 14/08/2023; Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024.

DIVISÃO DE OBTENÇÃO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021. Nº Processo: 67101.001806/2023-52

Objeto: Aquisição de Alvo Aéreo e Acessórios.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552000. [email protected].

Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005077202316. Objeto: Contratação de serviços de coleta e análise de água. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120016-00001-2022NE000812

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 17/CISCEA/2023

Nº Processo: 67606.000991/2023-87 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos para a evolução do sistema Long Term ManPower Planning System (LTMPS), conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 000.00.O08.TR.002.01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do Art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 014/2023, juntado nos autos do processo. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 2.799.380,27 euros. CONTRATADA: ELSIS P R O.

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120072

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 67613.054408/2019-82.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO. Contratado: 00.809.489/0001-47 - TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, e caput do art. 65 da lei 8.666/93. Reajustar em 4,65 %, índice este referente a variação do ipca observada no período entre 10-abril-2022 e 09-abril-2023, conforme proposto pela contratada, alterando o contrato com valor anual de R$ 372.960,79 para R$ 390.306,04 (trezentos e noventa mil, trezentos e seis reais e quatro centavos). Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor do contrato: R$ 390.306,04. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS E MATERIAIS DE EMBALAGEM PARA MANIPULAÇÃO FORMULAÇÕES NO CEMFAR, Processo: 67106.002506/2022-60, referente ao Pregão 227/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1164/CAE/2022, contratada: LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.632.970/0001-78 no valor total de R$ 500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1165/CAE/2022, contratada: C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ 24.497.941/0001-40 no valor total de R$ 3.358,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1166/CAE/2022, contratada: SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI CNPJ 18.895.836/0001-67 no valor total de R$ 3.689,0000. Data da assinatura: 17 de Novembro de 2022. Vigência: 17 de Novembro de 2022 a 16 de Novembro de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO E UTENSÍLIOS PARA SUBDIVISÃO DE CONTROLE QUALIDADE - LAQFA, Processo: 67106.002888/2022-21, referente ao Pregão 229/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1154/CAE/2022, contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA CNPJ 05.291.541/0001-30 no valor total de R$ 284,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1155/CAE/2022, contratada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIREL CNPJ 07.185.891/0001-47 no valor total de R$ 2.507,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 1156/CAE/2022, contratada: FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 32.493.837/0001-06 no valor total de R$ 1.445,0000. Ata de Registro de

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