DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003064202279. Objeto: Aquisic–ão, mediante registro de prec–os, de Camisas Repousar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-001562023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106001847202307. Objeto: Aquisição de Bordado II para Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00159-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120628

Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 67215.025033/2019-36.

Pregão. Nº 53/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/GAP-BE/2019, POR MAIS 12(DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E TODO O MATERIAL DE CONSUMO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DA SUBCLÁUSULA 2.1 DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA 2, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INC. II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.411,04. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120628

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 67215.000368/2021-66.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO DE DESPESA Nº 022/BABE/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 3 (TRÊS) ELEVADORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.508,08. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 75/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em Alcântara-MA , Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00119 Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91/2023

Processo nº 67215.003884/2022-23; Objeto: Aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10), para atender as necessidades da COMARA DECO-KO em Coari- AM (Cidade de referência TEFÉ-AM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma Vencedora: 01.601.016/0001-12- EVANDY SATURNINO DE LIMA. Valor Total: R$ 1.290.960,0000.

ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE800136

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215.004793/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente: caminhões, máquinas e veículos para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120024

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 67532.003488/2018-27.

Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 035/GAPLS-HFAG/2019, por 12(doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.553,60. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003855202354. Objeto: Registro de prec–os para realizac–ão de servic–os de manutenc–ão e recarga de extintores, incluindo o fornecimento de material, bem como mão de obra especializada.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 120632-00001-2023NE111111

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 36/GAP-SP/2023. Objeto: SERVICO DE MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS. Ata de Registro de Precos n 245/GAP-SP/2023, IKAYO DE SOUZA SILVA, CNPJ 31.562.060/0001-21, R$ 74.499,9900. Ata de Registro de Precos n 246/GAP-SP/2023, ZWI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 16.843.624/0001-00, R$ 503.982,4600. Ata de Registro de Precos n 247/GAP-SP/2023, CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 18.707.234/0001-39, R$ 1.107.349,4200. Ata de Registro de Precos n 248/GAP-SP/2023, G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 17.792.041/0001-60, R$ 1.259.000,0000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 15 de AGO de 2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2023

O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 43/GAP-DF/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇ ÃO DE CONDUTORES, Empresa vencedora: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB EXPRESS LTDA CNPJ: 19.023.184/0001-33, ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7, VALOR R$ 676.835,00.

CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas GAP-DF

(SIDEC - 16/08/2023) 120625-00001-2023NE800262

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Contrato nº 098/GAPDF-HFAB/2022 publicado no DOU N° 45, de 07/03/2023 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: " Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024". Leia-se: " Vigência: 02/03/2023 a 12/10/2023".

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.003708/2022-19.

Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pintura da fachada frontal e fundos, bem como das varandas, sacadas, tetos, áreas comuns e paredes externas do interior do prédio do cca rj, incluindo mão de obra e materiais necessários.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 306.640,23. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 671075434202383. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis para o Colégio Brigadeiro Newton Braga (CBNB).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-500048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUMBERTO RUBIN NETO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 120645-00001-2023NE800001

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - CNPJ: 33.641.663/0001-44, para contratação de Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos para dois integrantes do ICA, com o objetivo de dar continuidade aos serviços e às atividades administrativas e operacionais prestados pelo ICA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro na alínea f, inciso III, Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção e Contratos, localizado na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091

(SIASGnet - 16/08/2023) 120628-00001-2023NE000001

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas

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