DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de fios de sutura e outros materiais médico-hospitalares para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.

CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesa

(SIDEC - 16/08/2023) 160399-00001-2023NE000001

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 04/2023 Nup 64617.002120/2023-81, realizado no dia 04 de agosto de 2023, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual aquisição de insumos para confecção de cobertura de barracas, em proveito do Parque Regional de Manutenção/3, cuja firma vencedora foi: CNPJ: 03.835.661/0001- 25 - NM CONFECCOES LTDA, itens:1,2,3,4,5, 6,7,8,15,16 e 19, CNPJ: 33.658.130/0001-75 - F IEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens: 9 e 10, CNPJ:03.444.532/0001-06 - CASA DA S LONAS LTDA, itens: 11 e 14. Respon sável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de despesas.

JASON FERRARI RISSO - CEL Ordenador de Despesas.

(SIDEC - 16/08/2023) 160417-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160417

Nº Processo: 64617004025202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para readequação e modernização da rede lógica e elétrica do Pavilhão de Comando do Parque Regional de Manutenção da 3 Região Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JASON FERRARI RISSO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 160417-00001-2023NE000001

5ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160192

Nº Processo: 65378006615202310. Objeto: ADEQUAÇÃO DA FACHADA DO PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL (PNR) - EDIFÍCIO SÃO THOMAS DE AQUINO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 160192-00001-2023NE000001

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

AVISO DE PENALIDADE Nº 1/2023 - UASG 160222

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548.003367/2023. Objeto: Aquisição de material médico, hospitalar e farmacológico para suprir as demandas da Seção do Serviço de Saúde do 13° Grupo de Artilharia de Campanha e de Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2023) 160366-00001-2023NE800000

1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160421

Nº Processo: 64130001387202313. Objeto: Aquisição de peças de viaturas pesadas não blindadas da linha Ford, Wolkswagen e filtros purificadores.. Total de Itens Licitados: 281. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 160421-00001-2023NE000001

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 64664.012335/2023-44 - Espécie: Contrato nº 1/2023, oriundo do Edital de Credenciamento nº 1/2018 - Contratante: 4º Regimento de Carros de Combate, Contratada: Fernanda Ramos Gaspar - CPF: 767.126.130-00. Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de Psicologia, prestada por Profissional de Saúde Autônomo (PSA) aos beneficiários do FuSEx da Guarnição de Rosário do Sul. Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Data da assinatura: 15/08/2023. Valor total estimado para o período de 12 meses é de R$ 5.000,00.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160404

Nº Processo: 64664012335202344 . Objeto: Prestação de serviço de saúde na área de psicologia, prestada por Profissional de Saúde Autônomo (PSA) aos beneficiários do Fusex da Guarnição de Rosário do Sul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de casos em que a competição é inviável uma vez que se admite contratar todos PSA que atendam às necessidades. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 767.126.130-00 FERNANDA RAMOS GASPAR.

(SIDEC - 16/08/2023) 160404-00001-2023NE000001

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005580202365 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de DERMATOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.834.452/0001-09 PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS S/S.

EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160411

Processo: 64154.002458/2023-27.

O Comandante do 5o Batalhao de Suprimento no uso das suas atribuicoes e tendo em vista o que consta do processo 64154.002458/2023-27, torna publico e a quem interessar possa, especialmente a REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ no 40.673.263/0001-86, por nao efetuar, sem justa causa, a entrega dos itens no qual consagrou-se vencedora do Pregao Eletronico no 22/2022, descumpriu as obrigacoes previstas no respectivo edital, item 15.2.II que lhe vincula, portanto foi aplicada a punicao de impedimento de licitar e contratar com a Uniao pelo periodo de 6 (seis) meses.

Curitiba-PR, 16 de agosto de 2023. CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Nº Processo: 64072005999202317 Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de CARDIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.858.559/0001-03 FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160220

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160227 Nº PROCESSO: 65334.001734/2023-84

Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Assinatura da Revista Brandice Digital. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 64328001632202385. Objeto: Adequação da Entrada de Energia e Rede de Distribuição do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 160220-00001-2023NE800000

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