DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 160307

1º DISTRITO NAVAL

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Nº Processo: 2021/050006-FMCE.

Pregão Nº 6/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação ou disposição final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos gerados nas instalações da imbel/fmce.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 216.310,00. Data de Assinatura: 19/07/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168007

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 2023/050004-FMCE.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.. Objeto: Serviço de emissão de cartões de vale alimentação.. Vigência: 26/06/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.472,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - UASG 168004

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002004771202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros de panificação, em grupo único, a serem fornecidos no café da manhã no Hotel de Transito da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Processo Administrativo nº 2023/0220-FPV. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e Execução da Adequação das Tancagens de Álcool 96° GL e 99° GL, existentes na Seção de Produção de Pólvora de Base Simples, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.

O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 23/10/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 54/2023.O licitante vencedor foi: IWAKI DO BRASIL COMERCIO DE BOMBA S HIDRAULICAS LTDA., inscrita no CNPJ 24.746.591/0001-09 com o valor global da ATA de R$ 3.282.960,00.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Depesas

(SIDEC - 16/08/2023) 168004-16501-2023NE000001

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 791902

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 62084.001027/2019-11.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Serviço de telefonia móvel entre o centro de apoio a sistemas operativos e a empresa telefônica brasil s.a (vivo). plano smart empresas limitado com pacote de dados de 10gb - com gestão de voz e dados.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239,64. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços, derivadas da Concorrência Internacional n° 2/2023. Processo n° 63512.000524/2023-49. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de apoio portuário, por Agente Marítimo capacitado para atender as necessidades logísticas do Navio-Escola Brasil (NEBrasil) em portos no exterior, por ocasião da XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). Ata de Registro de Preços n° 66 - Empresas: BLACK BULL LOGISTICS S.L., Porto de Cartagena (COL)- Menor Preço Total: US$ 8.057,50, Porto de Hamburgo (DEU)- Menor Preço : US$ 28.428,70, Porto de Le Havre (FRA)- Menor Preço Total: US$ 22.987,35, Porto de Pireu (GRC)- Menor Preço Total: US$ 20.843,50 e Porto de Barcelona (ESP)- Menor Preço Total: US$ 20.725,00 e Ata de Registro de Preços n° 67 - World Seas Shipping Services W.L.L., Porto de Lisboa (PRT)- Menor Preço Total: US$ 18.786,90, Porto de Civitavecchia (ITA)- Menor Preço Total: US$16.256,37 e Porto de Istambul (TUR)- Menor Preço Total: US$ 17.570,00. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n. 68/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 18/2023. Processo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa registrada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 00.331.788/0006-23, valor total da ata:

R$ 7.547.901,29, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ata de Registro de Preços n. 69/2023, derivada do Pregão Eletrônico n. 18/2023. Processo n 63512.000436/2023-43. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás hélio e oxigênio medicinal. Empresa registrada: IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda. CNPJ: 67.423.152/0001-78, valor total da ata: R$ 107.308,00, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.

Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

2º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 63436.004622/2023-13. Objeto: Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82340/2021-002/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor anual estimado: R$ 39.294,36 (trinta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura: 25/07/2023. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2018, da Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha. ANDRÉ GONZAGA RIBEIRO Capitão de Corveta (T), Ordenador de Despesas.

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciados: INSTITUTO GRIPP DE ODONTOLOGIA S/S LTDA. CNPJ: 02.296.288/0001-19. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-048/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/07/2024; CLINICA PROCURA LTDA. CNPJ: 15.666.761/0001-54. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-054/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 30/07/2024; AMAD SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 01.788.717/0001-02. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-056/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 31/07/2024; HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. CNPJ: 05.469.172/0001-22. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-057/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/07/2024; INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA. CNPJ: 00.318.156/0001-15. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-058/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/08/2024; MULTIMAGEM ILHEUS LTDA . CNPJ: 14.629.120/0001-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-059/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/08/2024;

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A BASE NAVAL DE NATAL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 11/2023 (TR), cujo objeto é a Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal, destinado a atender às demandas de reparos de máquinas rotativas e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Sendo declarada FRACASSADA.

CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO

Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783310

Número do Contrato: 9912501736.

Nº Processo: 63034.001158/2020-81.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 34.028.316/0004-56 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,22. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83810/2023-008/00 - UASG 783810

Nº Processo: 63397.001067/2023-70.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDêNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg com devolução de vasilhame para abastecimento do rancho das organizações militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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