DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11004/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292021033202355. Objeto: Aquisição de material de consumo construção civil para rede IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró - Reitor de Administração

(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61008/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292026213202323. Objeto: Implantação de escadas de saída de incêndio e melhorias nas áreas de convivência do Câmpus São José do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 61003/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292023975202378. Objeto: Obra de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do Câmpus Chapecó do IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 16/08/2023) 158516-26438-2023NE111111

DIRETORIA DO POLO DE INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 23292.005842/2023-10. ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I No 29/2023/ATGAB/IFSC , celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina -IFSC, a empresa GLOBAL DRONES e a FEESC- FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: por objeto a re-ratificacao do item 4.1.3 da 4. CLAUSULA QUARTA: DOS RECURSOS FINANCEIROS. Ficam ratificadas todas as Clausulas e Condicoes do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO - PD&I N. 29/2023/AT-GAB/IFSC (N. PROCESSO IFSC 23292.005842/2023-10), firmado em 26/06/2023 e que nao foram expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo e seus anteriores, caso existam. Data de Assinatura: 10/08/2023. Prazo de vigencia: 25/03/2025. SIGNATARIOS: Mauricio Gariba Junior, Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Angela Espindola da Silveira, Gerente da FEESC, Robinson Pizzio, Diretor Geral do Polo de Inovacao e Jose Luiz Bordignon, Diretor Executivo da Global Drones.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNOLÓGICO Nº 3/2023

PROCESSO: 23305.007321.2023-19

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço tripartite (Tipo I).

Objeto: Prestação de Serviço de "Análise do teor de proteínas em suplementos alimentares por espectroscopia de raios X". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Matão - CNPJ 10.882.594/0026-13, Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda. - CNPJ 07.578.713/0001-86 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ - 66.991.647/0001-30 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.958/1994 e Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Claudemir Mariotti Junior pelo IFSP Campus Matão, Alberto José Moretto pela Supley Laboratório de Alimentos e Targino de Araújo Filho pela FAI.UFSCar.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154

Número do Contrato: 58154/2022. Nº Processo: 23305.000701/2022-33.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 120 (cento e vinte) dias, bem como aditar o valor contratual em 24,66% (vinte e quatro inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no paragráfo único do termo, com fulcro no art. 57, §1º, I e IV, e art. 65, I, "b", e § 1º todos da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.014505.2023-27. Vigência: 15/08/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.232.621,34. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13583/2023

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da Unidade Sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa F.I DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.600.973/0001-62, com o valor negociado para o grupo/lote 1 (item 1 - serviço de fornecimento e instalação de portas de correr; item 2 - serviço de fornecimento e instalação de janela; item 3 - serviço de fornecimento e instalação de janelas de correr) por R$ 28.773,00, sendo de R$ 12.192,00 para o item 1, de R$ 8.364,00 para o item 2 e de R$ 8.217,00 para o item 3. Em relação ao item 4, foi fracassado. O pregoeiro realizou a licitação e encerrou o certame e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.

LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública

(SIDEC - 16/08/2023) 158154-26439-2023NE800182

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23582/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000665202383. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-23582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.

GUSTAVO YOSHIO WATANABE Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012378202321. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial para o Campus Bauru do IFSP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIASGnet - 16/08/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS AVARÉ

EXTRATO DO 4º ADITAMENTO

CONTRATO Nº 10/2023 Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): ELISSA MARIA BONIFACIO MAZETTI DOS REIS. Vigência: 16/08/2023 a 10/09/2023.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria Bonifacio Mazetti Dos Reis, contratado(a).

CAMPUS BARRETOS

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 1-583/2023

Nº Processo: 23428.001020.2023-87.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da LICITAÇÃO, na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, tendo por OBJETO a venda de produção agrícola de milho e soja, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Sagrou-se vencedor do leilão: LUIZ MANOEL GOMES, inscrito no CPF sob o nº 435.064.10849, sendo dos seguintes itens: item 1 - MILHO, com 650 (seiscentos e cinquenta) quilogramas de milho, com o valor unitário de R$ 0,73 (setenta e três centavos), totalizando R$ 474,50 (quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Item 2 - SOJA, com 1.670 (mil seiscentos e setenta) quilogramas de soja, com o valor unitário de R$ 2,02 (dois reais e dois centavos), totalizando R$ 3.373,40 (três mil trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos). O leiloeiro adjudicou os itens ao licitante vencedor e a Diretora Geral homologou a licitação.

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RODRIGUES Leiloeiro

CAMPUS CATANDUVA

AVISO DE PENALIDADE

Autos n. 23432.000426.2023-83

Interessado: Maktub Soluções em Serviços LTDA

Aplicar à empresa Maktub Soluções em Serviços LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 11.127.587/0001-10, as penalidades de multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados calculada em R$ 578,50 (quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 3 (três) meses, com fundamento no item 19 do Edital do Pregão Eletrônico n. 07520/2022 e nos artigos 86, 87 e 88, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 09520/2022, conforme consta no Processo nº 23432.000426.2023-83, contados a partir da data de 20 de julho de 2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

RICARDO CASTRO DE OLIVEIRA Diretor Geral Em exercício

CAMPUS REGISTRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Registro.

Contratado(a): Ana Silvia Gimenes Garcia.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: a partir do dia 09/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a DOUTORADO.

Assinaturas: Anibal Takeshiro Fukamati, pela contratante, e Ana Silvia Gimenes Garcia, contratado(a). Data da Assinatura: 09/08/2023.

49

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700049