DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS BARBACENA

EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba

Contratada: NILMA ALVES PEDROSA

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras-Português, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância

equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Nilma Alves Pedrosa, contratada Data da Assinatura: 25/07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº04/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo Pirituba Contratada: SÓCRATES GONÇALVES DE ARAUJO

Objeto: prestação de serviços docentes na área de INFORMÁTICA II, em regime de 20 horas semanais.

Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância

equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialicação.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Sócrates Gonçalves de Araujo, contratada. Data da Assinatura: 28/07/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23060.000997/2020-20.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2020, firmado em 14/08/2020, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.005,96. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Agrícolas para atender os Campi do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100093/2022-96, Pregão Eletrônico SRP 07/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 05. 04. Ata de Registro de Preços n°072023-035, Fornecedor: AMCANAA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.044.210/0001-44, (ITEM 152), valor do fornecedor R$6.700,00; Ata de Registro de Preços nº072023-036, Fornecedor: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ 01.424.128/0001-45, (ITEM 52), valor do fornecedor: R$1.825,00; Ata de Registro de Preços nº072023-044, fornecedor: GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/00001-57, (ITENS 02, 05, 07, 09, 11, 12, 22, 23, 24,25, 26, 28, 29, 34, 35, 39, 41, 46, 49, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 71, 72, 73, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 100, 102, 104, 106, 107, 108, 115, 116, 118, 124, 125, 131, 132, 133, 134, 135, 138, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147), Valor do fornecedor: R$29.633,00; Ata de Registro de Preços nº072023-045, fornecedor: JL & COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.041.493/0001-95, (ITEM 33), Valor do fornecedor R$60.000,00; Ata de Registro de Preços nº072023-041, fornecedor: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, (ITEM 74), Valor do fornecedor R$4.214,3000. Vigência das Atas: 16/08/2023 a 16/08/2024. Maria Leopoldina Veras Camelo Reitora- IF Sertão/PE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 46/2023

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: HELEN ROSE PEREIRA RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Especialização. ÁREA: Administração CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001840/2023-70 VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 30/11/2023

CAMPUS MURIAÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 15/2023. Contrato: N. 10/2023. Contratado: Renata dos Santos Barreto. Area: Design de Moda. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/08/2023 a 22/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. Termo Aditivo: N. 16/2023. Contrato: N. 11/2023. Contratado: Jaquicele Aparecida da Costa. Area: Matemática. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 23/08/2023 a 22/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Doutorado. Termo Aditivo: N. 17/2023. Contrato: N. 46/2022. Contratado: Luan Ribeiro Braga. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 19/08/2023 a 18/02/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao.

CAMPUS RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: nº 48/2023 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.002288/2023-42 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Irismar Gonçalves Almeida da Encarnação Edital: 47/2022 ÁREA: Educação Física RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 28/09/2023

CAMPUS SANTOS DUMONT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO CONTRATO: 23/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander Geraldo de Oliveira Assis. AREA: Engenharia Mecanica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 19/07/2023 a 30/09/2023. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000178/2023-70

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de ativos e passivos de Tecnologia da Informação - TI para contínua oferta do serviço Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu ciclo de vida dos ativos e passivos.

RONALDO ZACARIAS COSTA Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: VANDEILSON GOES ROSENDO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 13/02/2024; Área: Língua Portuguesa; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCINDIR a pedido, a partir de 30 de julho de 2023, conforme processo nº 23758.000065.2023-01, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 31/2022, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Serra Talhada e o Professor RICARDO DE LIMA SILVEIRA, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: MARIA ISABEL DE SOUSA BEZERRA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 a 27/08/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/08/2023 a 30/08/2023; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2023.

ESPECIE: Contrato n. 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADA: Márcia Maria da Silva Bem; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 17/08/2023 a 31/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Márcia Maria da Silva Bem, Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001428/2023-79. Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "educação ambiental: preservação do meio ambiente além da sala de aula".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 10.839,15. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001434/2023-26.

Dispensa Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "construindo a exposição: história e memória da festa de são benedito através de seus ternos de congada (machado - minas gerais, 1914 - 2023)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 8.680,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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