DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.022815/2021-16, resolve aplicar à empresa DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 08.849.206/0001-00, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 28/2018-UFLA. Processo: 23090.008350/2023-52. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Chitkara University - (Índia) Objeto: Estabelecimento de renovação de uma parceria internacional que permita a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre UFLA e a Universidade de Chitkara. Visa-se avançar no desenvolvimento de atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão no âmbito dos cursos em comum. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Data de Assinatura: 07/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 - UASG 153287
Nº Processo: 23072.226922/2023-00.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "gênero, sexualidade e segurança cidadã - mortes violentas intencionais, cenas de criminalização e estratégias de prevenção à letalidade no território mineiro"..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EDITAL Nº 1853, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
| A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Patologia veterinária. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Patologia Veterinária ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. As inscrições serão realizadas no formato presencial na Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias-DCCV, no horário 8:00 as 11:30. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio- alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto |
|---|
| . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇÃO Vencimento Básico - VB Retribuiçãopor Titulação - RT T OT A L |
| . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 |
| . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 |
A versão completa deste edital está disponível na Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias-DCCV, no horário 8:00 as 11:30, local das inscrições presenciais e no processo SEI nº 23072.222890/2023-65.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.205697/2021-06.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais na ufmg. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.168.577,60. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.231404/2022-19. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 72.065,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 139/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Barbara Silva Nogueira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1100/2023. Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 14/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230775/2023-64.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte, o Extrato de Termo Aditivo nº 103/2023, referente ao termo aditivo de Pedro Ferrari Sales da Cunha, de 01/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, Seção 3, página 54, para:
Onde se lê:
"[...] Contratado: Pedro Ferrari Sales da Silva. [...]"
Leia-se:
"[...] Contratado: Pedro Ferrari Sales da Cunha. [...]"
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2023. KILDREI ALCANTARA NERI
EDITAL Nº 1848, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
| A Reitora da Universidade Federa 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução prazo abaixo especificado, serão recebidas in MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com VETERINÁRIA PREVENTIVA da ESCOLA DE VE Quadro 1 - Quadro de especifica |
l de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o scrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MEDICINA TERINÁRIA, de acordo com a seguinte discriminação: ção da(s) vaga(s) |
|---|---|
| . Vagas para ampla concorrência | - |
| . Vagas reservadas para candidatos negros* |
1 (uma) |
| . Vagas reservada para pessoas com deficiência |
- |
| . Total de vagas |
1 (uma) |
| . Área de conhecimento | Doenças Bacterianas dos Animais |
| . Regime de trabalho | 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva |
| . Titulação | Graduação em Medicina Veterinária para atender à Lei 5.517/1968 e Doutorado na área de Ciência Animal, Ciências Veterinárias ou em áreas afins |
| . Perfil desejado do(a) candidato(a) | Perfil inovador e experiência acadêmico-científica de destaque na área de Doenças Bacterianas dos Animais, com tese em tema de doenças causadas por bactérias em animais |
| . Inscrição via postal | Período de inscrição: Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital |
| . | Endereço: Secretaria Geral da Escola de Veterinária da UFMG Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte/MG-CEP 31.270-901 |
| . Contato |
Telefone: (31) 3409-2001 |
| . | Endereço Eletrônico: [email protected] |
| . | Horário Funcionamento: Das 8h às 11h e das 13h às 16h, nos dias úteis |
| .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União-GRU |
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru. s e a m ? c o d i g o = c t t T B U h KO |
| . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso |
www.vet.ufmg.br |
| . | Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório |
| Tipos de prova | Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática |
| . Previsão para o início do concurso | De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. |
| * Vaga reservada nos termos do | Edital n° 336/2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n° 582/2023 |
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