DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Atendimento Clínico - Ênfase Psicanálise, do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana da UFRGS., aprovado pelo Parecer nº 0910/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE VALOR FINANCEIRO: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 12/10/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. N.º DO PROCESSO: 23078.549001/2023-54.

EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002327

PARTÍCIPS: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de produtos institucionais com a marca UFRGS para difusão da produção artística, científica e tecnológica da universidade enquanto ponto de contato com a comunidade. VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 14/08/2025. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023 Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PR O C ES S O : 23078.450043/2023-39.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDA ADENDA A PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO IAP:001839

PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidade do Minho. RESUMO DO OBJETO: Implementar os objetivos do Protocolo de Cooperação e e enquadra a realização de períodos de mobilidade de Estudantes, docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão, a realizar na UMinho e na UFRGS. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 09/05/2026. DATA E ASSINATURA: 09/05/2023, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rui Manoel Costa Vieira de Castro, Reitor da UMinho. PROCESSO Nº 23078.450009/2022-83.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.232548/2023-11.

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 257/2023. Contratante: INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL (IEB), CNPJ: 03.057.776/0001-36.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promoting a plastic-free tourism in Rio de Janeiro: Circular Beach as new businessmodel in Copacabana / Promovendo um turismo sem plástico no Rio de Janeiro: Praia Circular como novo modelo de negócio em Copacabana. Valor Total: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais).

Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.234610/2023-00.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 028/2023 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parecer técnico sobre violação de patentes por parte de fabricante de aparelhos de telefonia móvel através da análise de especificações 3GPP". Valor Total: R$ 32.809,36 (trinta e dois mil, oitocentos e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23079.204998/2023-14

Espécie: Convênio Específico n° 21/2023

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto LIG Cidade Universitária FACC". Valor: R$ 66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais).

Vigência: Da data da assinatura até 15 de agosto de 2024. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.217902/2022-99

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 24/2022.

Título: Qualificação para sustentabilidade: Escola, Universidade e Comunidade de mãos dadas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 30 de setembro de 2023 para 30 de agosto de 2024. Data de assinatura: 15 de agosto de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.239562/2023-38.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124916.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Identificar, qualificar e quantificar os custos de captura de CO2". Valor Total: R$ 3.466.153,29 (três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil cento e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.238044/2023-05. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124820.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Modelagem experimental dos efeitos da subsidência na estabilidade de taludes submarinos".

Valor Total: R$ 2.880.209,22 (dois milhões oitocentos e oitenta mil duzentos e nove reais e vinte e dois centavos).

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153152

Nº Processo: 23079.021849/2019-27.

Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ.

Contratado: 01.449.930/0009-47 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca siemens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 2.357.680,80. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23079.033016/2018-28. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção (fornecimento de gêneros, água mineral, preparações complementares, suplementos, armazenagem, pré-preparo, preparo e higienização), de refeições preparadas nas dependências da cozinha do hucff, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.007.208,65. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23079.021852/2019-41.

Pregão. Nº 72/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2023 a 05/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, relativo a contratação de serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos médico-hospitalares da marca ge para o hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153152

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23079.205528/2022-89.

Pregão. Nº 111/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1 - acrescentar 8,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.099,00 (quarenta e dois mil e noventa e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 2 - alterar a cláusula 2.1. - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.099,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 76/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079254442202280. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia ( Equipo Aquecimento e Outros ). Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, GF LABOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTD, BIOTECHNOLOGY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA, IMPORTMED COMERCIAL LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, TELECOR BIOMEDICA LTDA, E TAMUSSINO E CIA LTDA, IMPULSEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BAXTER HOSPITALAR LTDA

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro

(SIDEC - 16/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

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