DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fornecedor: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Valor total registrado: R$ 5.985,4900. Fornecedor: 50.317.178/0001-39 - R&D COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor total registrado: R$ 617,4000.

Fornecedor: 48.057.203/0001-40 - TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 53.074,8800.

Fornecedor: 37.397.608/0001-01 - 37.397.608 ANNE CAROLINE NASCIMENTO MAR T I N ES . Valor total registrado: R$ 6.356,5000.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Registro de Preços do processo nº 23080.015034/2023-56, publicado em 17 de julho de 2023, na Seção 3, página 73, onde se lê: Fornecedor: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.443,8600. Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 0000,0000., leia-se: Fornecedor: 47.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 757,8000. Fornecedor: 21.793.208/0001-85 - DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor total registrado: R$ 14.443,8600.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080028997202310. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 16/08/2023) 153163-15237-2023NE000087

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (FAURGS), assinado em 8 de agosto de 2023. Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE PARASITOSES ANIMAIS. Processo nº 23081.007403/2023-27. Vigência: 08/08/2023 até 07/08/2028. Valor estimado R$ 865.118,86. Dispensa de Licitação nº 119/2023. Fundamento Legal 8.666/1993.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081091198202370 . Objeto: Manutenção de equipamento laboratorio - Multiware pro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor apresentou carta de exclusividade emitida pelas ACSP. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 16/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 6.734,69. CNPJ CONTRATADA : 17.025.823/0001-74 ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L.

(SIDEC - 16/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081076489202338. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS (piano vertical, mapoteca, balança antropométrica, autotransformador, mesa de som, parafusadeira, drone, seladora de papel, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST Coordenador de Licitações

EDITAL Nº 35 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no subitem 12.13 do Edital n. 007/2019PROGEP de concurso público para Técnico-Administrativos em Educação; a homologação de resultado do concurso através do Edital n. 034/2019-PROGEP, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2019; a suspenção do prazo de validade pelo Edital n. 047/2020-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2020; a prorrogação do prazo pelo Edital n. 016/2021-UFSM, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2021, retificado em 25/02/2021 e a nova validade do certame determinada pelo Edital n. 024/2022/PROGEP-UFSM (30/09/2023), resolve: Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do concurso público para o cargo de Médico/Medicina de Família, vigente até 30 de setembro de 2023.

DANIEL ARRUDA CORONEL. Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.016324/2022-56.

Pregão Nº 214/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para execução de conserto de vazamento e reforma do anfiteatro Rosa Aparecida, e reforma das secretarias dos departamentos acadêmicos da Escola Paulista de Enfermagem.

Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 17/08/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 143.645,61. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 23089.006922/2022-17. Dispensa. Nº 173/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o contrato 110/2022 pelo período de 07 (sete) meses, a partir de 31/03/2024, comtemplando o período de 31/03/2024 a 31/10/2024, de acordo com a cláusula xiv do contrato, com fundamento no que estabelece o § 1º do artigo 57, da lei 8.666/93 e suas alterações

a supressão em aproximadamente 68,63% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto.o valor global do contrato passará de r$229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais) para r$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais).tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 110/2022, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1650163), anexo iii do contrato, e do ofício 86 (1631512) do gestor e coordenador do projeto.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.900,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031

Número do Contrato: 78/2022. Nº Processo: 23089.027928/2021-47.

Pregão. Nº 78/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 78/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 78/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes da revisão vigoram a partir de 06/09/2023.. Vigência do Termo Aditivo: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 128.890,44. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(SIASGnet - 31/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081101314202376. Objeto: Reforma para Implementação de Sala Tecnológica no Colégio Politécnico da UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00014-2023. Entrega das Propostas: 01/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 15/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

SELEÇÃO PÚBLICA Nº 142, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 114, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023.

Processo N. 23081.063233/2023-61

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089019031202310. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para as Divisões de Tecnologia da Informação dos campi e Reitoria da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLENE RODRIGUES Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2023) 153031-15250-2023NE000001

CAMPUS SÃO PAULO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023- UASG 153031

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 67/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 67/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Vigia por Diária, Empresa: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 23.080.111/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 381.960,00, DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

VANESSA IORIO

Pregoeira

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