DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155900

Nº Processo: 23763001295202318 . Objeto: Contratação de empresa para capacitação de 03 (Três) turmas in company, para 20 (Vinte) participantes no Curso de Mediação de conflito- Modulo 1, com carga horária de 8 horas, com previsão para os meses de Setembro e Outubro de 2023 para atendimento das necessidades do HU-UFSCar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 81 inciso II alínea f do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 16/08/2023. SOLANGE ALVES DE MELO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 9.150,00. CNPJ CONTRATADA : 36.585.302/0001-16 AMBAR SERVICOS DE MEDIACAO LTDA.

(SIDEC - 16/08/2023) 155900-26443-2023NE800001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155900

Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23763.000186/2021-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, a partir de 16/06/2023, perfazendo o montante total (anual) estimado de r$ 9.115,31 (nove mil cento e quinze reais e trinta e um centavos) e de 3,93% acumulado do índice ipca, referente ao período de 06/2022 - 05/2023.. Vigência: 17/06/2021 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.714,51. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534004560202313. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Endoscopia e CPRE, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/08/2023) 155907-26443-2023NE800673

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1032321 AO CONTRATO Nº 0216752Contratada: TOXILAB LABORATORIO DE ANALISES LTDA.

CNPJ: 73.255.390/0001-14Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE500175 03/01/2023

Nº do Processo: 141453 SEI HCPA 23092.208784/2019-54

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0216752, que tem como objeto a avaliação ambiental de agentes químicos, por mais 12 meses, a partir de 26 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar CPF: 249.549.480-91.

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034373 AO CONTRATO Nº 0364734 Contratada: Prevale Equipamentos de Incêndio Ltda. CNPJ: 07.989.156/0001-

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Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2023NE500364 03/01/2023

Data da Assinatura: 14/08/2023 Nº do Processo: 144497 SEI HCPA 23092.206867/202042 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0364734, por mais 06 meses, a partir de 25 de agosto de 2023; Reajustar os valores dos itens do contratos no percentual de 3,1615%, a partir de 25 de agosto de 2023; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará a ser de R$ 8.033,64. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Osnei Ferreira Alves CPF: 735.186.890-53.

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034957 AO CONTRATO Nº 0315927 Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA CNPJ: 06.145.976/0001-39 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nota de Empenho: 2023NE500316 03/01/2023 Data da Assinatura: 14/08/2023

Nº do Processo: 143819 SEI HCPA 23092.200825/2020-06

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar o contrato nº 0315927, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de tipagem HLA por PCR, por mais 06 meses, a partir de 08 de maio de 2023; Estabelecer a nova tabela com os valores unitários em dólar: ITEM 01. Un TES. CÓDIGO 300855. Kit tipificação HLA SSO XR para classe I Locus A tipo One Lambda RSSOX1a. VALOR UNITÁRIO US$45,2259. ITEM 02. Un TES. CÓDIGO 280746. Kit tipificação HLA SSO CWD para classe I Locus A tipo One Lambda RSSOW1a. VALOR UNITÁRIO US$36.1808. ITEM 03. Un TES. CÓDIGO 280748. Kit tipificação HLA SSO CWD para classe I Locus B tipo One Lambda RSSOW1b. VALOR UNITÁRIO US$36,1808. ITEM 04. Un TES. CÓDIGO 300854. Kit tipificação HLA SSO XR para classe I Locus B tipo One Lambda RSSOX1b. VALOR UNITÁRIO US$54,2711. ITEM 05. Un TES. CÓDIGO 280744. Kit tipificação HLA SSO CWD para classe II Locus DR tipo One Lambda RSSOW2b1. VALOR UNITÁRIO US$36,1808. ITEM 06. Un TES. CÓDIGO 300856. Kit tipificação HLA SSO XR para classe II Locus DRB1 tipo One Lambda RSSOX2b1. VALOR UNITÁRIO US$45,2259. ITEM 07. Un TES. CÓDIGO 297559. Kit verificação da performa p/ap Labscan 3D. VALOR UNITÁRIO US$808,04. ITEM 08. Un TES. CÓDIGO 297558. Kit calibração p/AP LABSCAN 3D. VA LO R UNITÁRIO US$697,92. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: 055.287.729-82.

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026222 AO CONTRATO Nº 0775499 Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA . CNPJ: 05.993.698/0001-07 Rec. Orç.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2023NE502464 2023NE502465 03/01/2023.

Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0775499, que tem como objeto o fornecimento de insumos para bombas injetoras de contraste, por mais 12 meses, a partir de 08 de agosto de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: 534.903.201-15. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1026232 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 0582273 Contratada: 1000MEDIC DISTRIB. IMPORT. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.993.698/0001-07 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 14/08/2023

Nº do Processo: 147176 SEI HCPA 23092.002419/2021-52

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0582273, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de bombas de contraste, por mais 12 meses, a partir de 17 de setembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Tatiana Trevisan CPF: 534.903.201-15.

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1034973 AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 0315931 Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICAL LTDA CNPJ: 06.145.976/0001-39

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 14/08/2023

Nº do Processo: 143819 SEI HCPA 23092.200825/2020-06

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar o contrato nº 0315931, que tem como objeto a cessão gratuita de um (1) equipamento para realização de exames de tipagem HLA por PCR, por mais 06 meses, a partir de 08 de maio de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Isabela Noce Rossetto CPF: 055.287.729-82.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Processo Seletivo de Residência Médica (Acesso Direto e Pré Requisitos) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre 2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EDITAL DE ISENÇÃO

A Comissão de Residência Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (COREME/HCPA) e a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED) tornam público que, nos termos da Resolução CNRM nº 07/2010, foi prorrogado o período para solicitar isenção do pagamento do valor da inscrição referente ao Processo Seletivo Público para Residência Médica 2024 do HCPA, conforme as disposições regulamentares contidas no Edital, seus Anexos e Errata 01, publicados na íntegra no sites www.hcpa.edu.br e www.fundmed.org.br.

PERÍODO DE SOLICITAÇÃO: das 12h do dia 14/08/2023 até às 21h do dia 17/08/2023. Porto Alegre, 17 de agosto de 2023.

Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. DANIELA VANESSA VETTORI Coordenadora do Processo Seletivo Público FRANCISCO JORGE ARSEGO DE OLIVEIRA Coordenador da COREME HCPA ANA LUIZA MAIA

Presidente da Fundação Médica do Rio Grande do Sul NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA

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