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Diário Oficial da União · 17/08/2023 · pág. 83

DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

. 3.11 Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
. 3.12 Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
. 3.13 Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 3,0
pontos.
. 3.14 Resumo publicado em anais de congresso nacional na área de conhecimento
objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0 pontos.
. 3.15 Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do
concurso. Limitado a 2,0 pontos.
. 3.16 Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou
consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0
pontos.
. 3.17 Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou
instrumento. Limitado a 2,0 pontos.
. 3.18 Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto.
. Total do Grupo III=>
. Grupo IV - Exercício de atividades ligadas
à
administração
universitária.
Grupo
limitado em 0,4 pontos		 Valor de cada Título
Quantidade de Títulos		 Pontuação Total
. 4.1 Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano.
. 4.2 Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.
. 4.3 Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética
Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino
Superior.
. 4.4 Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação,
coordenador de programa de
pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano.
. 4.5 Coordenação de curso de especialização
de caráter permanente ou
eventual. Pontuação por curso.
. 4.6 Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação
por ano.

. Total do Grupo IV=> . PONTUAÇÃO TOTAL =>

ANEXO V DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA Eu, _________, portador do CPF nº ____, inscrito sob o nº ____, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº __/_, para a área de ____________________, do Departamento de _______, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais. Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998. Brasília, _ de ____de _.

_______Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

. 6. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. 7.O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:
.
.
Área do Concurso:
.
E-mail:

.

. Data:

ANEXO VII

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

. CRONOGRAMA
DO EVENTO		 AÇÕ ES DAT A
. Período de Inscrição 21/08/2023 a 22/09/2023
. Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento
Especial		 21/08/2023 a 01/09/2023
. Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e
atendimento especial deferido		 06/09/2023
. Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de
atendimento especial		 09/09/2023 a 11/09/2023
. Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 14/09/2023
. Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 03/10/2023
. Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 11/10/2023
.
.		 Período de contestação do indeferimento das inscrições
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos		 13/10/2023 e 16/10/2023
19/10/2023
. Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 03/10/2023

EDITAL Nº 104, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº 9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016.

1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das seguintes provas:

a) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e optativa para a denominação de Adjunto "A");

b) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");

d) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória para todas as denominações da classe "A");

1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.

1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília (UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de provas. 2 DAS VAGAS

.
Unidade de Lotação		 Área do Conhecimento (*) Cargo/Classe/
Denominação/Nível		 Regime de trabalho Requisito básico Vagas
para
ampla
concorrência		 Vagas
reservadas
para
candidatos com deficiência		 Vagas
reservadas
para
candidatos negros
.
Departamento de História		 Teoria
e
Filosofia
da		 Professor
de Magistério
Superior		 Dedicação Doutorado em
História e		 1 (***) (****)
História (Adjunto"A"/ Nível 1 / Classe A) Exclusiva-DE. áreas afins

(*) As áreas ou subáreas do conhecimento têm por base as constantes da Tabela das Áreas do Conhecimento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ou da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vigentes à data de publicação do edital do concurso.

(***) Não há vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato, sendo mantido cadastro de reserva.

(****) Não há vagas para candidatos negros para provimento imediato, sendo mantido cadastro de reserva.

3 DA REMUNERAÇÃO

3.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2019):

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