DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1- Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2-Ter currículo cadastrado na plataforma Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) acompanhado de cópia da documentação comprobatória; 3.3-Ser Graduado em Licenciatura Plena em Computação, Tecnologia da Informação e Comunicação e Bacharelado em Ciências da Computação, com no mínimo, Especialização na área; 3.4- 3.4-Preencher requerimento de inscrição (Anexo III). 4-DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO:–4.1- Cópia do diploma do Curso de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso e cópia do Certificado ou Certidão de Pós-Graduação conforme requisito no item 3.3 (ambos acompanhados do Histórico Acadêmico); 4.2- Cópia do documento Oficial de Identidade e CPF; 4.3- Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral. (Na ausência do título de eleitor, o candidato poderá anexar a certidão de quitação eleitoral emitida no site: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral; 4.4- Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); 4.5- Duas fotos 3x4 digitalizada; 4.6Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 158,90 (cento e cinquenta e oito reais e noventa centavos) para Doutores, R$ 117,31 (cento e dezessete reais e trinta e um centavos) para Mestres e no valor de R$ 98,11 (noventa e oito reais e onze centavos) para Especialistas, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código: 288306. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; 4.7- Requerimento de inscrição, fornecido pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, devidamente preenchido. OBSERVAÇÃO: Havendo necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá ser apresentado de acordo com as datas apresentadas no cronograma (anexo IV). 5 - DAS PROVAS: 5.1- A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n°. 039/2008 - CONSUN/UFPI (e alterações) e os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 5.1.1- PROVA DIDÁTICA: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,00 (sete). Na realização da Prova Didática, deverão ser respeitadas as medidas sanitárias ainda vigentes como utilização de máscara e distanciamento social. 5.1.1.1 - O candidato ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula (impresso em 03 cópias) ou outro material a ser entregue à banca para avaliação; 5.1.1.2 - O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; 5.1.1.3 - Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pendrive; 5.1.2- PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum Lattes somente para os candidatos aprovados na Prova Didática; 5.2- O sorteio dos temas para a Prova Didática ocorrerá na Sala de Reunião do Colégio Técnico em Floriano, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da referida Prova, conforme ANEXO I; 5.3 Havendo necessidade, de acordo com a quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia e isso implicará em alteração do cronograma -ANEXO I; 5.4- Na ocasião da Prova Didática, os candidatos deverão entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03 (três) membros da banca examinadora; 5.5- Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo de tolerância o candidato será considerado faltoso e eliminado. O não comparecimento do candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação da seleção; 5.6- O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO IV da Resolução nº. 039/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI e suas alterações (ANEXO V do Edital); enquanto a prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO V (ANEXO VI do Edital), e avaliada de acordo com o ANEXO VI, da mesma Resolução (ANEXO VII do Edital); 5.7- Os conteúdos programáticos da prova didática constam do ANEXO II deste edital; 5.8- O cronograma do ANEXO I deste edital apresenta locais e horários das provas, além de outros eventos e suas respectivas datas de realização. 6 - DO PRAZO DE VALIDADE: 6.1 O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 7 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 7.1-Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 7.2- A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico do CTF: a) o Cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) os resultados da Solicitação de Inscrições, da Prova Didática, da Prova de Títulos e o resultado final do certame; 7.3- Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.5 do presente Edital e havendo necessidade no período de vigência desse Processo Seletivo, a administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à ordem de classificação; 7.4-Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório; 7.5-O candidato indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos - SRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data de convocação; 7.6Será vetada a contratação de candidato cujo último contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº. 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 7.7- O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 7.8- A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não poderá alegar desconhecimento; 7.9-O candidato aprovado no ato da posse deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado, caso não exceda 60 horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta IES; 7.10-O candidato deverá providenciar os recursos necessários para a realização da Prova Didática; 7.11-Será analisado, mas não será considerado pela banca examinadora, o pedido de recurso apresentado fora do prazo e fora de contexto; 7.12-A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

RICARDO DE CASTRO RIBEIRO SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 154042

Nº Processo: 23116013680202324. Objeto: Contratação de seguro para a embarcação Ciências do Mar I. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 16/08/2023) 154042-15259-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.005742/2023. Objeto: EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O RESTAURANTE universitário. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/08/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2023) 154055-15254-2022NE800002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 45/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23129021359202105. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Material e Medicamento de uso veterinário Novo Edital: 17/08/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras

(SIDEC - 16/08/2023) 154080-15277-2023NE000082

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2022

Nº Processo: 23129.009024/2022-46, UASG 154080.Objeto: Aquisição de Aparelhos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares. Valor total da compra: R$ 1.547.229,95. Empresas vencedoras e resultado da licitação disponível em www.gov.br/compras.

JOSE GONÇALO SILVA GUSMAO Diretor de compras

(SIDEC - 16/08/2023) 154080-15277-2023NE000082

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23112.017642/2021-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Prorrogação da execução para 02/12/2023. Prorrogação da vigência para 02/04/2024. Acréscimo de valor R$ 109.750,69 e supressão de valor R$ 30.354,25. Vigência: 10/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 79.396,44. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23112.033625/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.677.157/0001-80 - DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da execução para 26/11/2023. Prorrogação da vigência para 04/03/2024. Acréscimo de valor R$ 31.082,58. Supressão de valor R$ 6.611,62. Vigência: 10/08/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 24.470,96. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 98/2013.

Nº Processo: 23112.003175/2013-30.

Dispensa. Nº 405/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 16.811.274/0001-09 - NOSRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.064,24. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

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