DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório nº 083/2023, Tomada de Preços n.º 008/2023. No edital nº 008/2023, publicado na data de 11/08/2023. Onde se lê: Data de entrega da documentação/proposta: 28/08/2023, até às 14h00min, leia - se: Data de entrega da documentação/proposta: 01/09/2023, até às 14h00min.

WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

AV I S O CONCORRÊNCIA N.º 007/2023 - SS

Referência: Processo n.º 6801/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php, errata a Ata da 2ª Reunião referente à Concorrência n.º 007/2023.

Juiz de Fora, 10 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 010/2023

Foram identificadas incorreções apresentadas no Pregão Eletrônico veiculada na data de 04 de agosto de 2023, pág. 284, seção 03 neste órgão. RP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (PNAE) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Jenipapo de Minas/MG. Onde SE LÊ: Sessão pública para abertura e julgamento: 16/08/2023 às 09h00min, LEIA-SE: Sessão pública para abertura e julgamento: 29/08/2023 às 09h00min; os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços eletrônicos:www.jenipapodeminas.mg.gov.br, fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e das 14hs às 16:45hs, ou pelo email: [email protected]. Jenipapo, 16 de agosto de 2023 RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/08/2023 (terça-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 096/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de Material de Expediente". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 16 de Agosto de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida e Douglas Soares Rodrigues - Agentes de Contratação Oficial - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Devido à necessidade de ajustar a data de realização do Pregão Eletrônico 106/2023 que tem como objeto Aquisição de materiais de consumo e reagentes destinados ao Laboratório Municipal Antonio Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, em virtude da alteração do descritivo de alguns itens do processo, fica prorrogado o prazo para entrega das propostas e abertura da sessão pública para o dia 29 de Agosto de 2023 às 09h:00m, mantendo-se os demais termos do edital. Este termo de prorrogação passa a integrar o edital do Pregão Eletrônico 106/2023.

João Pinheiro - MG, 16 de Agosto de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Processo Licitatório 142/2023

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 30/08/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel Odontológica no Município de João Pinheiro MG e CEO - Centro Especializado Odontológico, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 35615511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 16 de agosto de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 045/2023 - Pregão Presencial Nº 023/2023 Registro de Preço 016/2023 - Objeto - Futura e eventual contratação de empresa para a fornecimento de veículos tipo pick-up zero quilômetro, primeiro emplacamento para Prefeitura Municipal de Josenópolis, MG, conforme Edital e do Termo de Referência. Credenciamento dia 30/08/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 048/2023, Pregão Presencial Nº 024/2023. Objeto - Contratação de empresa especializada aquisição de retroescavadeira nova (zero hora) de acordo convênio 1231000090/2023/ SEAPA, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Josenópolis, MG. conforme Edital e do Termo de Referência. Credenciamento dia 31/08/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 049/2023, Pregão Presencial Nº 025/2023 - Objeto - Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do Município de Josenópolis, MG., conforme Edital e do Termo de Referência. Credenciamento dia 30/08/2023, 14:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/

JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 7/2023 - MAPRO

OBJETO: Contratação de escritório técnico para desenvolvimento de projetos Complementares de Engenharia, além de especificações técnicas, RRT's, ART's, Memórias de Cálculo, Quantitativo de Materiais e Planilha Orçamentária para o Museu Mariano Procópio - DATA: 01.09.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sextafeira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 12.08.2023.

Juiz de Fora, 11 de agosto de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação, objetivando a "contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão de obra, incluso ferramental para auxiliar na demanda dos serviços de limpeza de vias públicas, pequenos reparos de prédios e praças públicas, bem como reparos em pontes e mata-burros". Processo Licitatório nº 041/2023 - Pregão Presencial nº 018/2023.. Abertura dos envelopes dia 29.08.2023, até as 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br

IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Proc. 028/2023 TOMADA DE PREÇO nº 005/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reconstrução de casa popular na comunidade Barro, zona rural de Lagoa dos Patos/MG conforme processo nº 59053.006622/2022-92 S2ID Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- CONTRATO 034/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Célio Fernandes Pereira, CPF 067.100.576-66, p/ CELIO FERNANDES PEREIRA 06710057666, CNPJ nº 41.638.298/0001-47 - Valor total de R$: 57.912,75 (Cinquenta e sete mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 20/07/2023-Vigência: 06 meses (20/01/2024).

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Proc. n° 031/2023 TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de pavimentação asfáltico em PMF em vias públicas do município de Lagoa dos Patos - recursos oriundos da lei nº 23830/2021. CTR 035/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. André Nunes Figueiredo, CPF 078.774.876-57 p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/000190 - valor total de R$ 228.515,14 (Duzentos e vinte e oito quinhentos e quinze reais e quatorze centavos). Ass: 20/07/2023 - Vigência: 6 meses (20/01/2024).

HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023

O Município de Lagoa Santa/MG - torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo nº. 012/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma máquina retroescavadeira em proveito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, em conformidade com o Convênio nº. 915840/2021. Empresa: Triama Norte Tratores, Implementos Agrículas E Máquinas Ltda - CNPJ: 01.563.351/0001-73. Valor total: R$ 374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto n° 2.454/2013, alterado pelo Decreto nº. 3.677/2018, subsidiada pela Lei 8.666/93.

Lagoa Santa, Minas Gerais, 16 de agosto de 2023 BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 099/2023/TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, sendo vencedora a empresa, CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, CNPJ sob o nº 65.304.420/0001-07; com valor global de R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Objeto de licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Luisburgo/MG, 16 de agosto de 2023. DANIEL DE CAMPOS THASMO Secretário Municipal de obras.

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081700238