DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081700013 13 Nº 157, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE a) DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SRI/PR PARA A SEGES/MGI . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.13 3,84 4 15,36 . CCE 2.16 5,81 1 5,81 . CCE 2.15 5,04 2 10,08 . CCE 2.10 2,12 1 2,12 . CCE 3.15 5,04 1 5,04 . CCE 3.10 2,12 1 2,12 . SUBTOTAL 1 10 40,53 . FCE 1.15 3,03 1 3,03 . FCE 1.10 1,27 1 1,27 . FCE 2.17 3,76 2 7,52 . FCE 2.16 3,48 1 3,48 . FCE 2.15 3,03 3 9,09 . FCE 2.13 2,30 1 2,30 . FCE 2.10 1,27 3 3,81 . FCE 2.09 1,00 2 2,00 . FCE 2.07 0,83 5 4,15 . FCE 2.05 0,60 1 0,60 . SUBTOTAL 2 20 37,25 . T OT A L 30 77,78 b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A SRI/PR . Q T D. VALOR TOTAL . CCE 1.17 6,27 1 6,27 . CCE 1.15 5,04 2 10,08 . CCE 1.14 4,31 2 8,62 . CCE 1.12 3,10 1 3,10 . CCE 2.14 4,31 1 4,31 . CCE 2.13 3,84 2 7,68 . CCE 2.12 3,10 2 6,20 . CCE 2.11 2,47 3 7,41 . CCE 2.09 1,67 1 1,67 . CCE 2.07 1,39 2 2,78 . SUBTOTAL 1 17 58,12 . FCE 1.16 3,48 1 3,48 . FCE 2.14 2,59 4 10,36 . FCE 2.11 1,48 1 1,48 . FCE 2.06 0,70 3 2,10 . FCE 3.13 2,30 1 2,30 . SUBTOTAL 2 10 19,72 . T OT A L 27 77,84 ANEXO II DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 . CÓ D I G O CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL (a) SITUAÇÃO NOVA (b) DIFERENÇA . (c = b - a) . Q T D. VALOR TOTAL Q T D. VALOR TOTAL Q T D. VALOR TOTAL . CCE-17 6,27 - - 1 6,27 1 6,27 . CCE-16 5,81 1 5,81 - - -1 -5,81 . CCE-15 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04 . CCE-14 4,31 - - 3 12,93 3 12,93 . CCE-13 3,84 2 7,68 - - -2 -7,68 . CCE-12 3,10 - - 3 9,30 3 9,30 . CCE-11 2,47 - - 3 7,41 3 7,41 . CCE-10 2,12 2 4,24 - - -2 -4,24 . CCE-9 1,67 - - 1 1,67 1 1,67 . CCE-7 1,39 - - 2 2,78 2 2,78 . FC E - 1 7 3,76 2 7,52 - - -2 -7,52 . FC E - 1 5 3,03 4 12,12 - - -4 -12,12 . FC E - 1 4 2,59 - - 4 10,36 4 10,36 . FC E - 1 1 1,48 - - 1 1,48 1 1,48 . FC E - 1 0 1,27 4 5,08 - - -4 -5,08 . FC E - 9 1,00 2 2,00 - - -2 -2,00 . FC E - 7 0,83 5 4,15 - - -5 -4,15 . FC E - 6 0,70 - - 3 2,10 3 2,10 . FC E - 5 0,60 1 0,60 - - -1 -0,60 . FC E - 2 0,21 1 0,21 - - -1 -0,21 . FC E - 1 0,12 - - 1 0,12 1 0,12 . T OT A L 25 54,45 22 54,42 -3 -0,03 ANEXO III (Anexo II ao Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023) "a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: . U N I DA D E CARGO/ FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO / CARGO FUNÇÃO C C E / FC E . GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.17 . 1 Assessor Especial FCE 2.16 . 1 Assessor Especial FCE 2.15 . 2 Assessor FCE 2.13 . 3 Assessor CCE 2.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . 4 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.09 . . ASSESSORIA ESPECIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.17 . 6 Assessor FCE 2.14 . 1 Assessor CCE 2.14 . 2 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.12 . 1 Assistente CCE 2.09 .