DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O COORDENADOR ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, na Portaria MF nº 196, de 14 de junho de 2016, e no inciso I do § 1º do art. 21 da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, resolve: Art. 1º Esta Portaria dá publicidade aos resultados obtidos pelos servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de "Monitorar Grandes Contribuintes", referentes aos anos de 2021 e 2022, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias COMAC nº 10, de 26 de abril de 2021, COMAC nº 15, de 28 de julho de 2021, COMAC nº 22, de 18 de janeiro de 2022, COMAC nº 24, de 18 de janeiro de 2022, COMAC nº 25, de 16 de março de 2022, COMAC nº 28, de 26 de abril de 2022, COMAC nº 32, de 05 de julho de 2022, COMAC nº 40, de 24 de outubro de 2022 e COMAC nº 46, de 25 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIEGO SILVA DE CARVALHO ANEXO ÚNICO . Trimestre/ Ano At i v i d a d e Meta Resultado . 1º Trimestre/2021 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,80 . 2º Trimestre/2021 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,69 . 3º Trimestre/2021 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,61 . 4º Trimestre/2021 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,63 . 1º Trimestre/2022 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 0,79 . 2º Trimestre/2022 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,03 . 3º Trimestre/2022 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,10 . 4º Trimestre/2022 Monitorar Grandes Contribuintes 1,00 1,15 SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 2ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e- recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): GILMAR DE SOUZA 1 - Processo nº: 11080.720221/2021-12 2 - Processo nº: 13608.720256/2017-04 3 - Processo nº: 13608.720257/2017-41 4 - Processo nº: 15467.720467/2015-54 5 - Processo nº: 10120.720652/2017-16 6 - Processo nº: 10166.721361/2015-49 Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE 7 - Processo nº: 10166.736075/2021-26 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 8 - Processo nº: 10166.752717/2021-34 Relator(a): MANUELA DRUMMOND DUARTE 9 - Processo nº: 10168.720371/2021-95 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 10 - Processo nº: 10580.723259/2018-30 11 - Processo nº: 10580.723385/2018-94 12 - Processo nº: 10665.720774/2017-47 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 13 - Processo nº: 10665.721433/2016-16 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 14 - Processo nº: 10675.721231/2018-17 15 - Processo nº: 10920.722905/2018-43 DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 16 - Processo nº: 10935.722781/2013-22 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 17 - Processo nº: 13811.721509/2018-24 18 - Processo nº: 13811.721618/2018-41 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 19 - Processo nº: 13864.720057/2016-86 20 - Processo nº: 13884.724028/2019-06 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 21 - Processo nº: 13887.720034/2019-56 Relator(a): YURI GAGHARIN DE ASSIS BRAGA 22 - Processo nº: 14090.720042/2020-65 23 - Processo nº: 15463.720800/2019-99 24 - Processo nº: 15467.720572/2015-93 25 - Processo nº: 19515.720754/2016-83 26 - Processo nº: 15540.720133/2020-18 27 - Processo nº: 16696.720562/2015-17 Relator(a): GILMAR DE SOUZA 28 - Processo nº: 18470.724220/2017-16 29 - Processo nº: 19985.721880/2018-81 MANUELA DRUMMOND DUARTE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR02 / 02ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 4ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e- recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES 1 - Processo nº: 10711.723542/2017-48 2 - Processo nº: 10711.723559/2017-03 3 - Processo nº: 10711.726454/2015-36 4 - Processo nº: 10711.726594/2015-12 Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 5 - Processo nº: 10950.900168/2014-45 6 - Processo nº: 10950.900169/2014-90 7 - Processo nº: 10950.900170/2014-14 8 - Processo nº: 10950.900171/2014-69 DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES 9 - Processo nº: 10074.721794/2014-42 Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE 10 - Processo nº: 10074.721795/2014-97 11 - Processo nº: 10074.721799/2014-75 12 - Processo nº: 10111.720726/2013-91 Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES 13 - Processo nº: 10814.729048/2014-96 Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE 14 - Processo nº: 15771.727304/2014-78 Relator(a): MARA CRISTINA SIFUENTES 15 - Processo nº: 10074.720036/2015-98 DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 16 - Processo nº: 10530.901890/2013-67 17 - Processo nº: 10530.902225/2016-33 18 - Processo nº: 10611.721102/2014-31 Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI 19 - Processo nº: 10611.721560/2013-90 Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 20 - Processo nº: 10660.900798/2014-85 21 - Processo nº: 10660.900799/2014-20 Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI 22 - Processo nº: 11128.735976/2013-18 23 - Processo nº: 10920.904451/2013-12 DIA 25 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 24 - Processo nº: 10494.720170/2020-13 Relator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE 25 - Processo nº: 10711.722806/2014-01 26 - Processo nº: 10814.730727/2014-16 Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 27 - Processo nº: 10980.905891/2013-82 Relator(a): MARCOS ROBERTO NOCIOLINI 28 - Processo nº: 11128.720444/2015-30 Relator(a): LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS 29 - Processo nº: 11128.721957/2015-68 30 - Processo nº: 11128.729772/2014-11 JORGE OLMIRO LOCK FREIRE Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR04 / 04ª Turma Recursal PAUTA DE JULGAMENTOS Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 8ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas O B S E R V AÇÕ ES : 1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário, disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e- recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento da turma recursal. 2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal. 3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo contendo a sustentação oral. 4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o e- mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac. 5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta segura é exclusiva do interessado. DIA 24 de Agosto de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA 1 - Processo nº: 10166.900413/2016-22 2 - Processo nº: 10166.901959/2015-10 3 - Processo nº: 10166.902053/2016-01 4 - Processo nº: 10166.906426/2017-96 5 - Processo nº: 10166.906427/2017-31 6 - Processo nº: 10166.906428/2017-85 7 - Processo nº: 10384.900994/2014-66 8 - Processo nº: 10675.720641/2015-90 9 - Processo nº: 10675.721703/2015-81 10 - Processo nº: 10980.908569/2015-77 11 - Processo nº: 10983.904728/2012-91 12 - Processo nº: 11080.905351/2014-96 13 - Processo nº: 11080.905352/2014-31 14 - Processo nº: 12448.906718/2014-45 WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal