DOU 17/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessadas: Carmen Lucia Pinheiro Cortat Santana (073.540.437-29); Eleusa de Freitas Oliveira (460.337.696-00); Fernanda de Jesus Paschoal Santana de Moraes (118.219.747-78); Iraci Maria da Conceicao Souza (492.039.677-53); Irene Rego Pereira dos Santos (296.815.617-91); Maria Goncalves de Oliveira (095.836.157-65); Rogeria de Jesus Santana Alves da Silva (082.858.877-58); Rosana de Jesus Paschoal Santana (070.441.327-23). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9105/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.068/2023-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Carmen Lucia Fernandes de Menezes (401.063.060-49); Claudete Mari Guedes Baretta (429.689.170-72); Inez Elvida Santrovitsch (924.894.780- 87); Lauren Ubatuba de Faria (788.270.190-49); Lucia Rosa Ubatuba de Faria (875.261.829-34); Marcia Rosa Ubatuba de Faria (922.389.040-34); Maria Iara Aranda da Rosa (667.818.410-68). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9106/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.148/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Aica Loureiro Pereira (384.477.892-68); Antonia Neide Teixeira de Freitas (321.332.602-00); Brigida Almeida Clarindo de Athayde (416.082.162- 68); Bruna Souza de Athayde (027.633.921-56); Carmen Lucia Souto Maior de Athayde (273.532.222-04); Cleide Cilene Ferreira da Rocha (698.048.502-49); Cleide Ferreira da Rocha (408.920.772-04); Cleonice Ferreira da Rocha (408.921.662-15); Damascinclyto Gomes de Menezes (033.023.762-43); Daniela Souto Maior de Athayde (712.115.279-72); Franciomara Inez Bruno de Menezes (523.755.102-59); Heloisa Pereira Tavares (055.195.192-34); Hildete Pereira Albuquerque (344.142.902-87); Klicia Valcacer Teixeira (015.772.592-89); Marineide Teixeira Saenz (335.181.492-53); Rosalva Loureiro Pereira (214.927.272-53); Solange Teixeira da Silva (560.881.082-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9107/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.498/2023-6 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Gladis Teresinha Ximenes Rodrigues (477.230.760-53); Maria Teresinha Martins Ferreira (906.309.630-53); Marina Rodrigues da Costa (538.326.390- 04); Melodi Quadros Machado (012.515.950-14); Roseli Pacheco dos Santos (644.321.060- 34); Sonia Mara Quadros Machado (331.482.870-53). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9108/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.627/2023-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Ana Claudia Tavares (022.236.629-00); Beatriz Pires de Souza Figueiredo (582.407.569-72); Dante Marino Chiguti (874.684.929-72); Iraci da Luz (021.261.269-78); Jaci Vendramin (318.384.999-20); Joraci Vendramin Rolak (429.087.879- 20); Luceli Cristina Tavares (927.248.929-68); Luzia Nansi Vendramin (610.302.369-68); Marisa Mateos Nunez (574.135.509-97). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9109/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.727/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Paula da Silva Fortes (526.041.280-04); Debora Cinara Goncalves Teixeira (706.964.380-20); Fabiani Lopes Pereira (895.143.190-87); Lourdes de Fatima Pereira Fernandes (340.221.470-91); Patricia Silvana Correa Ortiz (960.749.060- 68); Saionara Maria da Silva Fortes (462.205.180-04); Sandra Regina Fortes Reis (236.927.580-49); Santa Gantes da Costa (238.082.250-68); Sara Rejane Fortes Schroeder (311.741.278-64). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9110/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.744/2023-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Carmem Celia Batista Bezerra (048.125.142-15); Celeste Rosalia Teixeira Batista (137.480.092-91); Jurema de Macedo Santos (168.094.916-00); Maria das Gracas Teixeira Batista (152.449.542-53); Nadia Aparecida Moraes (007.681.308-83); Regina A Frank Rosa Souza (517.168.601-72); Rita Elisabet Frank Rosa Manzanete (247.800.304-04); Ruth de Barros Barreto Bins (251.516.468-42). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9111/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.762/2023-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Gabriel dos Anjos Medeiros (042.562.902-30); Gabriely dos Anjos Medeiros (042.562.752-74); Gildeli Rodrigues dos Santos (397.618.007-68); Maria Auxiliadora Assad Carneiro Zaine (497.195.641-72); Maria Thereza Lopes Campos (701.752.177-34); Noemi Moreira da Silva (165.975.017-21). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9112/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.771/2023-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Anselma da Silva Duarte (513.670.847-68); Claudia Balthazar Medeiros (000.368.147-50); Elizabeth Ferreira da Silva (043.800.864-29); Lucimar das Nupcias Viana (807.516.017-72); Monica Bezerra de Farias Rocha (252.418.504-49); Rosemar das Nupcias Viana (820.377.447-49); Silvia Helena Balthazar Medeiros (018.810.727-46); Vania Balthazar Medeiros (015.660.267-92). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9113/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.813/2023-9 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Claudia Mello Martins (922.602.927-04); Iaci Waldiria de Sampaio Pires Pereira (266.443.397-00); Marcia Maria Villaca Gitahy Freire (882.699.227- 49); Maria da Apparecida Motta (717.901.287-49); Patricia Maria Villaca Gitahy Zeni (006.041.147-37); Raquel de Carvalho Magalhaes Guimaraes (085.411.267-73). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9114/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-017.858/2023-2 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Paula Gadelha de Souza (508.231.592-72); Heloisa Borcard Lindoso (008.485.357-31); Josefa Basilio dos Santos (093.688.794-00); Luciene Medina de Oliveira Silva (013.936.337-81); Maria Genice Ribeiro (012.678.787-54); Natalia Gadelha de Souza (894.620.842-20); Sheila Borcard da Silva (894.823.447-15); Victoria do Prado Dorea (211.253.417-34). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9115/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.