DOEAM 15/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEManaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 7
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVE |
INVERSÕES FINANCEIRAS STIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM 10 302 3305 2251 - |
REDE Serviços Pr |
estados pela Rede Complementar do SUS | ||
| 0011 A |
2.600.231 | 4450 | 17.790,03 | |
| 10 302 3305 2283 - | Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado | ||
| 0001 A |
1.600.231 | 3390 56.489,64 |
||
| 10 302 3305 2486 - | Atendiment | o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas | ||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 83.372,40 |
||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 250.554,71 |
||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 760.593,81 |
||
| 10 302 3305 2510 - | Operacional | ização da Rede de Atenção Psicossocial | ||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 817.268,40 |
||
| 10 302 3305 2557 - | Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades | ||
| 0011 A |
1.600.231 | 3390 165.748,79 |
||
| 10 302 3305 2604 - | Operacional | ização das Unidades Assistenciais Administradas por Org | anizações Sociais | |
| 0011 A |
1.600.231 | 3350 127.862,62 |
||
| 0011 A |
1.600.231 | 3350 21.398.681,00 |
||
| 10 302 3305 2782 - | Fornecimen | to de Gases Medicinais para Rede Assistencial do Estado | ||
| 0001 A |
1.600.231 | 3390 500.999,00 |
||
| TO | TAL | 37.203.580,36 | 17.790,03 | |
| TOTAL P | OR SECRE | TARIA | 37.221.370,39 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3277 PRODUZIR AMAZONAS20 609 3277 1490 - Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária 0001 P 1.501.160 3390 187.000,00 TOTAL 187.000,00
TOTAL POR SECRETARIA ~~187.000,00~~
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃO~~TIPO~~ RECURSOS ~~FONTE DE~~ NATUREZADESPESADA ENCARGOS ~~PESSOAL E~~ ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS ~~INVERSÕES AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais ~~0001 A 1.500.100 3190 680.000,00~~ TOTAL 680.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
680.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO15 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 5.960,12 0001 A 1.500.150 3390 4.620,75 0001 A 1.500.150 3390 28.107,91 0001 A 1.501.160 3390 1.621,55 TOTAL 40.310,33
TOTAL POR SECRETARIA
40.310,33 38.138.164,20
TOTAL DAS ANULAÇÕES
DECRETO Nº 47.921, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$3.283.085 , 01 (TRÊS MILHÕES , DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL , OITENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de agosto de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 47.921, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2077 - Realização e Apoio às 0011 A 1.501.160 3350 |
Festas Populares na Capital | e Interior 1.800.000,00 |
||
| TOTAL | 1.800.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.800.000,00 | |||
| 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
JUSTIÇA, DIREITOS HU JUSTIÇA, DIREITOS HU |
MANOS E CIDADANIA MANOS E CIDADANIA |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | ||||
| 3247 PACTO PELA VIDA | ||||
| 14 244 3247 2528 - Ações Descentralizada | s Socioassistenciais | |||
| 0011 A 1.501.160 3350 |
1.483.085,01 | |||
| TOTAL | 1.483.085,01 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.483.085,01 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 3.283.085,01 | |||
| ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | |||
| 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA | ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||
| 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3308 COMBATE À PANDE 08 244 3308 1562 - Mitigação |
MIA DA C dos Efeitos |
OVID-19 Financeiros d |
a Covid-19 em | Ações de Geração de Renda e de Assistên | cia Social |
| 0001 P 1.501.160 |
3390 | 1.483.085,01 | |||
| 0001 P 1.501.160 |
3390 | 1.800.000,00 | |||
| TOTAL | 3.283.085,01 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3.283.085,01 |
Protocolo 146255
Protocolo 146256
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO