DOEAM 15/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A ; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de itens do Termo de Contrato nº 017/2022 - SEJUSC no percentual de 3,62% e a prorrogação de seu prazo por mais 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01/08/2023; Processo Administrativo: 006493/2023-80 - SEJUSC; Fundamento do ato : Art. 65 da Lei n.º 8.666/93;

Manaus, 11 de agosto de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 145914

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

2.1) PE n ° 348/2023-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com Disponibilização de Equipamentos de UTI, Materiais, Insumos e Medicamentos, Incluindo Serviços de Nefrologia de Diálise e Adequações de Estrutura Física Necessárias para o Pleno Funcionamento de 10 Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.

2.2) PE n ° 349/2023-CSC: Aquisição de Fragmentadoras de Papel, para atender as necessidades da CASA CIVIL.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 28 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 28 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

RESOLUÇÃO N ° 15, DE 6 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO CETER / AM , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei 4.883 de 20 de maio de 2019 que criou Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Amazonas - CETER e CONSIDERANDO a décima nona reunião ordinária do Conselho Estadual do Trabalho Emprego e Renda do Amazonas - CETER datada de 06 de julho de 2023 que aprovou por unanimidade a eleição da Presidência do CETER/AM.

Art. 1 - APROVAR , a eleição por unanimidade de GRECE LANA DA SILVA MELO (FETRANORTE/SEST/SENAT) como presidente do CETER/AM para o biênio 2023/2025 e como Vice- presidente CARLOS ALBERTO MARQUES AZEVEDO (FIEAM/AM).

Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data da eleição. Plenário do Conselho Estadual do Trabalho-CETER/AM.

Manaus-AM, 6 de julho de 2023

Errata referente a Revogação do PE n° 228/2023-CSC, publicado no dia 20/07/2023 na Resenha 076/2023-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www.csc.am.gov.br.

“PE n° 228/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. ”

“PE n° 228/2023-CSC: em virtude da solicitação constante no Ofício N°1793/2023-GP/CSC/SES/AM.” Errata

Errata referente a convocação para nova sessão Pública do PE n° 233/2023-CSC, publicado no dia 11/08/2023 na Resenha 083/2023-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico https://www. csc.am.gov.br.

“PE n° 233/2023-CSC, dia 18/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. ”

“PE n° 233/2023-CSC: dia 16/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. ”

1) PE n ° 315 / 2023 - CSC , dia 17/08/2023 às 11:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Amazonas - CETER/AM

Protocolo 145856

Protocolo 145881

Proc.01.01.022102.015212/2023-33. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR FLAVIO PINHEIRO LANGBECK, IPC, Mat.nº.171486-4B, na 34ªDIP/ Careiro Castanho, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 15/08/2023 ; II - DESIGNAR FLAVIO PINHEIRO LANGBECK, IPC, Mat.nº.171486-4B, para FG-1 de Gestor da 34ªDIP/Careiro Castanho, a contar de 15 / 08 / 2023 .

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 345/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Ventilador Pulmonar, Desfibrilador e Outros), para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAN.

1.2) PE n ° 346/2023-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Filme e Fita, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.

1.3) PE n ° 347/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Gelificante, Protetor Cutâneo, Removedor de Adesivo e Outros) para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM Codajás e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 30 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 30 de agosto de 2023 às 09:30 horas.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 145871

Proc.01.01.022102.014193/2023-28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO MARIO SERGIO GOUVEIA, IPC, Mat.nº.171.339-6A, da 34ªDIP/ Careiro Castanho para 77ªDIP/Novo Airão, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 09 / 2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 145873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO