DOEAM 15/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de agosto de 2023 11

malária no estado do Amazonas, no município de Manaus/AM no período de 15 a 18 de agosto de 2023. 12.MARIA INACIA A. DA SILVA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Lábrea, de 15 a 19/08/2023. Objetivo: Participar da oficina de preparação, vigilância e resposta as emergências em saúde pública do estado do Amazonas que será realizada no período de 17 a 18/08/2023, no município de Manaus/AM. 13.FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Pauini/Boca do Acre/Rio Branco/ Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini, de 25/08 a 05/09/2023. Objetivo: Participar da capacitação para diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos em Manaus/AM, no período de 29 a 30/08/2023. 14.FRANCISCO SOARES DOS SANTOS /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Lábrea/Porto Velho/Manaus/Porto Velho/Lábrea, de 19/08 a 02/09/2023. Objetivo: Participar do curso de entomologia aplicado aos programas de controle de endemias em Manaus/AM no período de 21/08 a 01/09/2023.

NTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 10 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e

CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 18/2023-DAF/ FVS-RCP.

Santos , para o recebimento do Incentivo à Produtividade - PFVISA, no mês de agosto de 2023.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2023. Processo: 01.02.016301.002417/2023-45- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Railma Pereira Moraes, de CPF n.º 832.621.722-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000797, emitida em 07/07/2023, no valor de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

RESOLVE:

I - Autorizar o afastamento do servidor José Antônio Ferreira de Assunção , Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, no período de 31.08 a 08.09.2023 , sem ônus na parte referente a diárias e passagens.

II - Informo que as demandas encaminhadas a Diretoria não serão prejudicas, pois as mesmas serão analisadas e assinadas em home office pelo titular do cargo.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS (FVS - RCP ), em Manaus, 07 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação.

RESOLVE: Substituir na Portaria nº 087 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , a servidora Astrid Reis Bastos pela servidora Gledice Maria dos Santos da Silva , e substituir a servidora Marijones Viana Guimarães pela servidora Elizabeth Silva do Nascimento para o recebimento do Incentivo à Produtividade - FINLACEN, no mês de agosto de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE / FVS - RCP , em Manaus, 09 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS / FVS - RCP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação.

RESOLVE: Substituir na Portaria nº 090 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , o servidor José Paulo da Silva Pereira pelo servidor Paulino Leão dos

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2023. Processo: 01.02.016301.003387/2023-94- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.° 10.792.928/0001-00 e Maria Rutimar de Jesus Belizario, de CPF n.º 480.213.183-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001061, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 233/2023. Processo: 01.02.016301.003082/2023-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 15/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Rogério Jacinto de Moraes Júnior, de CPF n. º 493.276.822-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000986, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 145910

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO