DOEAM 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

01 Terreno Terreno sit. a Rodovia Manoel Urbano, km 06, Iranduba/Am, financiado pela imobiliária Terramazonia, valor: 156.000,00 01 Terreno sit. a Av: Carlota Bomfin - Ponta Negra, finaciado pela imobiliária SB imóveis - Valor: R$ 153.220,360

SERVIDOR: MARIA CAROLINA COUTINHO XAVIER SOARES CARGO: DIRETOR DE ENSINO E PESQUISA

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

Protocolo 145974

01 veículo Honda WRV 2017 Valor: R$ 81.000,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.

Protocolo 145971

SERVIDOR: IVANIA MARA PELETEIRO DOURADO CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: TIAGO RODRIGUES IBERNOM KITZINGER CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

ESPÉCIE : TERMO CONTRATO Nº 014/2023-FHAJ; PARTES : FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e A R RODRIGUEZ & CIA LTDA: CNPJ: 04.562.591/0001-41; OBJETO : contratação de empresa especializada na locação de equipamentos laboratoriais para analisador de coagulação - coagulômetro incluindo o fornecimento de reagentes e demais insumos.; VIGÊNCIA : 15/08/2023 à 14/08/2024, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL : R$ 203.844,00 (duzentos e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; 2023NE0001083 de 15/08/2023, no valor de R$ 76.441,50 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) referente as despesas totais do período de 15/08/2023 à 31/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.000198/2023-92 SIGED/FHAJ. Manaus 15 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

SERVIDOR: JOÃO DE DEUS CATÃO CARGO: ASSESSOR IV AD-4 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: VIVIANE LAGO DE OLIVEIRA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO AD-1 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: MICHELEN FREITAS DE ALMEIDA CARGO: GERENTE AD-2 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: HURIAS IBERNOM MARTINS CARGO: SUBGERENTE AD-3 NADA A DECLARAR

SERVIDOR: EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR CARGO: GERENTE AD-2

01 Moto Honda ano 2013, no valor de R$. 11.078,00 01 Moto Yamaha ano 2020, no valor de R$. 42.487,00 01 Moto Honda ano 2014/2015, no valor de R$. 11.900,00 0 1 Moto Yamaha ano 2022/2023, no valor de R$. 14.000,00 01 veículo Nissan ano 2018, no valor R$. 87.198,00

01 veículo Chevrolet ONIX ano 2019, no valor de R$. 54.922,00 1/3 (um terço) de Imóvel deuso misto situado a rua Padre Victor, 280 Tauá Mirim Coari-AM, no valor de R$. 150.000,00.

Protocolo 145978

A ORDENADORA DE DESPESA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 0021/2023-DAF/FAPEAM

I- LOU SARAIVA AUGER- FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Ordenadora de Despesas

Protocolo 146128

A ORDENADORA DE DESPESA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

PORTARIA Nº 0022/2023-DAF/FAPEAM

I- LOU SARAIVA AUGER- FAPEAM - FUNDAÇÃO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - R$ 4.000,00 APLICAÇÃO: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA FAPEAM , em Manaus, 16 de agosto de 2023.

Ordenadora de Despesas

Protocolo 146146

CARGO: ASSESSOR IV AD-4

01 Imóvel na Avenida Rio Madeira nº. 1014 condomínio Parthenon Apto 302 Vieiralves, no valor de R$. 260.000,00. 01 veículo Palia ano 2016 valor 36.000,00.

01 veículo Land RoverDiscovery ano 2021, no valor de R$. 350.000,00 01 veículo Ford Ranger ano 2022, no valor de R$. 350.000,00 01 Apartamento no Condomínio Reserva das Praias Torre 1 Apto. 907 Ponta Negra, no valor de R$. 450.000,00

01 Sitio na estrada do Calado kl 04, no município de Manacapuru/AM, com casa e benfeitorias, no valor de R$. 500.000,00

A Diretora - Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO