DOE 17/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº419-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRTON MELO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.761-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 07 à 14/08/2023, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 457/2023, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº420-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 456/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº420-D/2023-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel BM 126.655-1-2 IV 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA Major PM 151.836-1-6 IV 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA Subtenente PM 127.346-1-1 V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 PEDRO MADRIARDY ALVES DE LIMA Cabo PM 587.601-1-0 V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA Cabo PM 305.615-1-1 V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LIWENILTON SILVA LIMA Cabo BM 300.314-1-5 V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 KARLINDA ALEXANDRE CARNEIRO Cabo PM 588.068-1-1 V 07 à 14/08/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 2.090,12

PORTARIA Nº421-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº 105.491-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Forta- leza-CE, no dia 07/08/2023, com a finalidade de trasladar a aeronave Fênix 06 (PR-EKN), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 455/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 45,39 (quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº422-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 454/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº422-D/2023-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Tenente Coronel PM 124.682-1-0 IV 07 à 14/08/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA Major PM 151.350-1-8 IV 07 à 14/08/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 EDIMAR BEZERRA FORTE 2º Sargento PM 134.370-1-7 V 07 à 14/08/2023 Juazeiro do Norte-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38 TOTAL 916,74

PORTARIA Nº423-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Boa Viagem-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 458/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423-D/2023-GS DE 08 DE AGOSTO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL ANTONIO DE PÁDUA LOPES AGUIAR Subtenente PM 112.544-1-1 V 10 e 11/08/2023 Boa Viagem-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 ANTÔNIO MÁRCIO PEREIRA 1º Sargento PM 134.912-1-6 V 10 e 11/08/2023 Boa Viagem-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 JOSE NELIO BARBOSA PEREIRA 3º Sargento PM 301.119-1-5 V 10 e 11/08/2023 Boa Viagem-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00 TOTAL 276,00