DOMCE 18/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3275
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 11 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: D18E0E75
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI DECRETO LEGISLATIVO Nº 313/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR EVERARDO PINTO CAMURÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Everardo Pinto Camurça.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 11 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 912C4E2B
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA MAURITIENSE AO SENHOR BERNARDO WEI JIUN NIEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor Bernardo Wei Jiun Nien.
Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços prestados à nossa comunidade.
Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa está a biografia do agraciado.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente
Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador: 31578EBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.04/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.09.04/SEINFRA . OBJETO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Lucas da Conceição.
Mauriti/CE, 28 de julho de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EE70CCE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.04/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.04/SEINFRA . OBJETO: REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01 (um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Lucas da Conceição.
Mauriti/CE, 30 de junho de 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: EF23ED14
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.05/SEINFRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.09.05/SEINFRA . OBJETO: Reforma de Equipamentos Públicos na Localidade do Distrito do Buritizinho, Município de Mauriti/CE. Empresa: LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela
LUCAS DA CONCEIÇÃO Contratada
MAURITI/CE, 05 DE JULHO DE 2023.
Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, VEREADOR JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, 11 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 243CA8B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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