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Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 63

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023

UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. Fundamento Legal:. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 13.475,98. Data de Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023

UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 15.072.268/0001-06 - SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA. Objeto: Serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico,. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 42.052,55. Data de Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023

UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 26.370.279/0001-99 - L C F SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 19.362,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023

UASG 158123 Nº Processo: 23503.000298/2023-97

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 49.286.066/0001-89 - EMPORIO EVENTUALL LTDA. Objeto: Serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 15.389,45. Data de Assinatura: 17/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 607/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001386202366 . Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de distribuição de publicidade legal para o IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/08/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

(SIDEC - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137

Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23343.000324/2020-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 102/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços terceirizados de motorista, detentores de CNH na categoria D , mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva para atendimento das necessidades do Campus Passos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme condições e quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JUSSARA ALVES MONTEIRO Pregoeira

(SIDEC - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002427202361. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos para eventos (Lei nº 14.133/2021). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações detalhadas: vide edital e anexos..

JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23502.000586.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e calibração dos equipamentos dos laboratórios do Campus Pouso Alegre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00303-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/08/2023) 158137-26412-2023NE800126

CAMPUS INCONFIDENTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo nr 10/2023 ao Contrato de Locacao de Servico DidaticoPedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022 a 31/08/2023: DATA E ASSINATURA: 21/06/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA CONTRATADA.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Ata de Registro de Precos referente ao Pregao Eletronico 403/2023; PROCESSO 23344.000436.2023-16; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO: Registro de precos de produtos do genero alimenticio tipo carnes, hortifrutis e padaria. DATA DA ASSINATURA: xx/08/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$): EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - 00.944.944/0001-17 Item(ns): 15 (4.477, 50); COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - 15.242.539/0001-24 Item(ns): 32 (18.900, 00), 35 (9.392, 00), 44 (21.950, 00), 45 (65.850, 00), 56 (22.268, 00), 57 (66.804, 00), 58 (43.620, 00), 60 (33.865, 00); SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - 20.421.805/0001-16 Item(ns): 23 (2.550, 00), 24 (3.900, 00), 25 (10.400, 00), 26 (3.550, 00), 27 (3.205, 05), 28 (1.600, 00), 29 (10.000, 00), 30 (7.950, 00), 31 (20.640, 00), 33 (1.443, 00), 34 (3.900, 00), 36 (9.960, 00), 37 (4.700, 00), 38 (9.750, 00), 39 (4.500, 00), 40 (7.470, 00), 50 (1.630, 00), 51 (5.360, 00), 52 (990, 00), 53 (540, 00), 54 (629, 50), 55 (1.010, 50); SUKOI ALIMENTOS LTDA - 20.942.789/0001-07 Item(ns): 8 (16.500, 00), 9 (49.500, 00), 13 (2.800, 00), 16 (921, 00), 17 (9.450, 00), 18 (4.155, 00), 19 (3.810, 00), 20 (10.237, 50), 21 (30.712, 50); FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL ALIMENTOS LTDA - 34.719.908/0001-71 Item(ns): 42 (6.000, 00), 43 (5.550, 00), 46 (8.085, 00), 47 (40.000, 00); MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA - 38.695.557/0001-67 Item(ns): 22 (14.800, 00), 41 (6.525, 00); TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA - 47.059.731/0001-76 Item(ns): 1 (28.200, 00), 2 (84.600, 00), 5 (13.900, 00), 6 (41.700, 00), 7 (37.500, 00), 10 (14.700, 00), 11 (44.100, 00), 12 (12.900, 00); A E G REPRESENTACOES LTDA - 48.853.810/0001-17 Item(ns): 3 (16.276, 65), 4 (48.825, 00), 14 (41.100, 00).

CAMPUS MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001427/2023-24.

Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "imagem e festa: construindo a história e revisitando a memória dos ternos de congada e da festa de s. Benedito em machado (mg, 1914 -2023)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/01/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001429/2023-13.

Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "formação da banda marcial do ifsuldeminas - campus machado". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001430/2023-48. Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "tamo no tatame".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001431/2023-92. Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "ações de educação ambiental para um ambiente escolar mais limpo".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001433/2023-81.

Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "extensão".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001432/2023-37.

Dispensa Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação para gerir recursos do projeto "temperando o saber - oficina de processamento de alimentos para mulheres em vulnerabilidade social".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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