DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Comissao Permanente de Licitação-UFCINFRA/UFC informa resultado do Relatório de Habilitação referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 05/2023.Empresas HABILITADAS: ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e GSETE ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo para interposição de recursos.

ALMIR BITTENCOURT DA SILVA

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 17/08/2023) 153045-15224-2023NE800003

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23067.033019/2022-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação equivocada da natureza da despesa, conforme verifica-se no ofício 1967/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4434156); a cláusula quarta do contrato em comento passa a ter a seguinte redação: cláusula quarta - dotação orçamentária

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: gestão/unidade: 153045 fontes de recursos: 1000000000. ptres: 169573.

natureza da despesa: 339039

4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro. Processo nº 23067.033019/2022-87.. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.422.105,60. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1041/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23067.030712/2023-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Considerando a identificação do erro formal, quando da digitação equivocada do valor total do contrato, conforme verifica-se no ofício 2004/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4442441); as cláusulas primeira e quarta do contrato em comento passam a ter a seguinte redação: cláusula primeira - objeto

1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado de transporte de passageiros com motorista próprio, através de ônibus, micro-ônibus, van e carro (pickup), no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual para a execução de translado de alunos e servidores da universidade federal do ceará entre campi da instituição e diversas localidades, na modalidade quilômetro rodado com franquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

• 1.3. Objeto da contratação:

item descrição/ especificação quantidade valor total 1 ônibus rodoviário com no mínimo 44 lugares 133.500 r$ 728.910,00 2 micro-ônibus rodoviário com no mínimo 27 49.490 r$ 221.715,20 3 van com no mínimo 16 lugares 31.579 r$ 126.316,00 4 veículo de passeio (tipo pickup) no mínimo 5 lugares 159.384 r$ 476.558,16 valor total: r$ 1.553.499,36 cláusula quarta - preço

4.1. O valor total da contratação é de r$ 1.553.499,36 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).

4.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.553.499,36. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Curso de Medicina Primeira Reabertura do Edital nº 09/2023, de 31 de Julho de 2023. O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados a reabertura do Edital nº 09/2023, de 31 de julho de 2023, com inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº 23855.004141/2023-39 e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 Considerando o teor do item 6.6 do Edital 09/2023 do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto e diante da ausência de inscrições suficientes, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as inscrições para Lotação, Área/disciplina, número de vagas, requisito e taxa de inscrição estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

1.2. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento. 1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I: QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO . R EG I M E DE T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T OT A L T R A BA L H O T I T U L AÇ ÃO . TI-40 Especialista R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 21 de agosto de 2023 até às 23:59 do dia 05 de setembro de 2023, por meio do e-mail [email protected].

1.7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153046

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23068.029046/2020-83.

Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência e inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada. Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.956,94. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068042941202255. Objeto: Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina, para o fornecimento de lanches e refeições tipo "marmitex" e/ou "a la carte" e/ou "self service", em espaço físico próprio, com área total de 78,5 m², localizado nas dependências do Restaurante Universitário, no campus Thomaz Thomazi, da Universidade Federal do Espírito Santo, situado à Av. Marechal Campos, 1.468, Maruípe, CEP 29.040-090, Vitória/ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-500062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 153046-15225-2023NE800001

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 191, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 145/2023-Progep, publicado no DOU de 26 de junho de 2023, seção 3, página 50.

Unidade: CENTRO DE ARTES

Departamento: Comunicação Social

Área/Subárea ou Disciplinas: Comunicação (Cód. CNPq: 6.09.00.00-8)/ Jornalismo e Editoração (Cód. CNPq: 6.09.02.00-0)

Processo de seleção de docente n°: 23068.030932/2023-01

JOSIANA BINDA

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