DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo nº 23076.037975/2023-23. / Termo de Transferência de Propriedade n° 108/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 33.000,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.038196/2023-70. / Termo de Transferência de Propriedade n° 111/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 9.990,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.016821/2023-45. / Termo de Transferência de Propriedade n° 031/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 32.731,31. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.021187/2023-18. / Termo de Transferência de Propriedade n° 048/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 39.996,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.118315/2022-57. / Termo de Transferência de Propriedade n° 201/2022-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 6.808,78. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.021196/2023-66. / Termo de Transferência de Propriedade n° 049/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 39.996,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.032056/2023-77. / Termo de Transferência de Propriedade n° 086/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 9.400,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.052272/2023-64. / Termo de Transferência de Propriedade n° 150/2023-FADE, firmado em 10.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme itens 01 e 01.1, relacionados no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 2.754,05. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 38/2020-UFPE, firmado em 09.05.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / Objeto: Formalizar a adesão da UNIDADE EMBRAPII CIn-UFPE ao "Programa de Apoio Capacitação 4.0"; retificar as metas previamente estabelecidas no credenciamento quanto ao número de participação de alunos no projeto e acréscimo do valor total para R$ 2.484.000,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAPII: Jorge Almeida Guimarães - Diretor Presidente e Carlos Eduardo Pereira - Diretor de Operações. / Processo: 23076.037576/2020-38.

Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio nº 38/2020-UFPE, firmado em 16.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 18.234.613/0001-59. / Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para 18/11/2023. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; EMBRAPII: Francisco Saboya Albuquerque Neto - Diretor Presidente e Marcelo Fabrício Prim - Diretor de Operações. / Processo: 23076.037576/2020-38.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉT R I CO (cabos, lâmpadas, fusíveis, etc.) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, no valor global de R$ 18.110,00; EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO S LTDA, CNPJ: 26.503.796/0001-99, no valor global de R$ 27.830,00; GW COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 30.554.667/0001-05, no valor global de R$ 1.394,70; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, no valor global de R$ 19.260,00; RC ELETRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 14.760.660/000185, no valor global de R$ 7.478,15; TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.678.810/0001-37, no valor global de R$ 512,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 26.507.653/0001-55, no valor global de R$ 39.343,55; e VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, no valor global de R$ 19.830,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRES E N T A N T ES LEGAIS: Ladson Luiz de Melo Bezerra, Levi da Conceição Ferreira, Gerlane de Lira Luna da Silva, Renato Lanzetti Amador, Carlos Eduardo da Silva, Francisco de Assis Malfatti, Ana Paula Costa Greco e Leandro Guilhardi Falcão, respectivamente.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23076.032908/2018-31. / Atas de Registro de Preços nº 136, 137, 138 e 139/2023-UFPE. / Objeto: Eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO (cabos, lâmpadas, fusíveis, etc.) para atender as necessidades da UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 16/2023. / Vigência: 12 meses, a contar da publicação do extrato do Instrumento no DOU. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedores: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, no valor global de R$ 20.610,00; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, no valor global de R$ 2.490,00; T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO, CNPJ: 44.056.672/0001-94, no valor global de R$ 7.280,00; e FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.286.548/0001-01, no valor global de R$ 18.040,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Danilo Souza Silva, Edher Tulio de Almeida, Tiago de Carvalho Coutinho e Natanael de Jesus Albuquerque, respectivamente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007011702202369. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para possibilitar a prevenção, profilaxia e assistência veterinária emergencial pelo Núcleo de Gestão de Sanidade Animal e para a realização de atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas através do Núcleo de Gestão da Produção e Experimentação Animal da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias , Ambientais e Biológicas (CCAAB) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-500017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 17/08/2023) 158092-26351-2023NE800125

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10458/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.089235/2023-49.

Dispensa Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada sob o título "sistema de identificação de modelo agregado aplicado a redes elétricas de distribuição".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077016576202303. , publicada no D.O.U de 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 01/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de remoção, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e lâmpadas para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 17/08/2023) 153103-15234-2022NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 91/2023-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Em 17 de agosto de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

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