DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

inscrição para reserva de vagas, recursos, pedido de vista e reposicionamento de candidato aprovado para o final da lista de aprovados), serão feitos, exclusivamente, por meio de peticionamento eletrônico com o cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informação da UFRGS.

10.3.1 Para que ocorra a liberação do cadastro como usuário externo, o candidato deverá seguir as instruções disponibilizadas na página eletrônica https://www.ufrgs.br/conecte-se/?page_id=1536. A solicitação deverá ser realizada com antecedência mínima de 10 (dez) dias retroativos à data que o candidato queira utilizar o sistema para peticionar o seu processo.

10.3.2 O cadastro como usuário externo é realizado apenas uma vez e mantém-se ativo até que o usuário solicite a desativação.

10.3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a realização do procedimento indicado nos subitens 10.3 e 10.3.1. 10.4 O candidato aprovado no concurso público que desejar o reposicionamento para o final da lista de aprovados deverá realizar a solicitação por meio de processo administrativo com peticionamento eletrônico, conforme subitem 10.3.

10.4.1 Uma vez solicitado o reposicionamento, o candidato será reposicionado para o final de todas as listas em que constar aprovado.

10.4.2 O reposicionamento de que trata o subitem 10.7 tem caráter irreversível, podendo ser solicitado uma única vez.

10.5 A lotação do candidato que vier a ser nomeado em razão de aprovação em Concurso Público regulado por este instrumento dar-se-á, preferencialmente, no Departamento responsável pela realização do concurso.

10.5.1 É facultado à UFRGS, respeitando-se a ordem de classificação e o prazo de validade do Edital de Resultado Final do Concurso Público, propor aos candidatos aprovados nomeação para lotação em outros campi, em outras Unidades Acadêmicas ou outras Instituições Federais de Ensino, caso exista vaga na área de conhecimento em que se deu sua aprovação.

10.6 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares destes concursos que vierem a ser publicados pela UFRGS.

10.7 O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

SETOR DE PROCESSO SELETIVO

EDITAL Nº 18 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

EDITAL DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA/ Candidatos aprovados por área de conhecimento: Unidade/Departamento Área CH Candidatos Habilitados/ Escola de Engenharia /Departamento de Engenharia Civil Construção Civil - Materiais e Componentes de Construção 20 Ampla Concorrência: 1º- ROBERTA PICANÇO CASARIN - 7,92, 2º- RAYARA PINTO COSTA - 7,73, 3ºVICTOR SALDANHA CASSEL - 7,55, 4º- THAINÁ YASMIN DESSUY - 7,51, 5º- LUCAS GOLDENBERG PY - 7,00 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Medicina / Departamento de Medicina Interna Medicina - Clínica Médica 20 Nenhum candidato compareceu Faculdade de Medicina / Departamento de Nutrição / Análise Nutricional de População - Nutrição Clínica Materno Infantil 40 Ampla Concorrência: 1º- PAULA RUFFONI MOREIRA - 9,14, 2º- RENATA OLIVEIRA NEVES - 8,16, 3ºJÉSSICA LORENZZI ELKFURY - 7,54, 4º- JULIANE ALVES SANTOS - 7,20, 5º- MILENI VANTI BERETTA - 7,08 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Odontologia / Departamento de Cirurgia e Ortopedia Odontologia - Radiologia Odontológica 20 / Ampla Concorrência: 1º- ESTELAMARI BARBIERI ELSEMANN - 7,90 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Unidade/Departamento Área CH Candidatos Habilitados / Faculdade de Veterinária / Departamento de Medicina Animal / Medicina Veterinária - Clínica e Cirurgia Animal - Técnica Cirúrgica Animal 40 / Ampla Concorrência: 1º- INÁCIO BERNHARDT ROVARIS - 8,68, 2º- LÍVIA EICHENBERG SURITA - 8,46, 3ºENDREO ALAN PAIL DOS SANTOS - 8,23 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Letras / Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária / Linguística de Línguas de Sinais 20 / Ampla Concorrência: 1º- SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA - 8,06 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Matemática e Estatística / Departamento de Matemática Pura e Aplicada Matemática - Álgebra Linear e Cálculo Diferencial e Integral 40 / Ampla Concorrência: 1º- NEWTON LOEBENS - 9,27, 2º- DANRLEI VAZ OLIVEIRA - 9,10, 3º- VANUSA MOREIRA DYLEWSKI - 8,43, 4º- FILIPE JUNG DOS SANTOS - 8,28, 5º- WALTER MENDES HASELEIN - 8,26, 6º- MARCUS VINÍCIUS DA SILVA - 8,03 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana / Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade Psicologia - Desenvolvimento Humano e Av a l i a ç ã o Psicológica 20 / Ampla Concorrência: 1º- FERNANDA MARIA PALHARES CASTRO - 8,46 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN

Superintendente de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.234657/2023-65. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2023. Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ES T U D O S TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Programa de Transição para Coordenadores (PTC). Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 16/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.236988/2023-30.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 276/2023. Contratante: PAM MEMBRANAS SELETIVAS, CNPJ: 05.412.977/0001-30. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/000116. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos para "Análise e avaliação das propriedades de transporte de membranas e permeadores por permeação de gás". Valor Total: R$ 10.755,00. Vigência: 90 dias. Data de Assinatura: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.031097/2016-60. Instrumento Jurídico: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Partícipes: CELLEN PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE CELULAS TRONCO LTDA - ME (CELLEN), CNPJ: 24.400.357/0001-25, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Dilatar o prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 16/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.227200/2021-32.

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0118931.21.9 (4600658445).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado e Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Data de Assinatura: 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 63/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA e STARKEY DO BRASIL LTDA. Vigência até 15/08/2024.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 153152

Nº Processo: 23079239851202256. Objeto: P1 - Serviço de Enfermagem/DEN - Cateter Picc e outros.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA Pregoeira

(SIASGnet - 17/08/2023) 153152-15236-2023NE111111

INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL Nº 974 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Seleção ao Curso de Mestrado-Turma 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 de setembro a 18 de setembro de 2023, as inscrições para o processo seletivo ao curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, turma de 2024, que será conduzido pela Comissão de Seleção, conforme as normas descritas neste Edital. A prova de proficiência em língua estrangeira, de caráter eliminatório, será realizada em modo remoto. As demais etapas serão realizadas em modo presencial. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro semestre do ano letivo de 2024, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de mestre, o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 360 horas, ser aprovado no exame de qualificação e realizar defesa pública da dissertação de mestrado. O curso terá a duração máxima de 24 (vinte e quatro) meses em regime de tempo integral e destina-se a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O Edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva em 15 de agosto de 2023.

KATIA VERGETTI BLOCH CO O R D E N A D O R A

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23079.239951/2021-00.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação com manutenção preventiva e corretiva de analisador automático para exames de hemocultura. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.967,76. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

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