DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153165

Número do Contrato: 34/2017.

Nº Processo: 23082..01275/4/20-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 34/2017, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registrada sob o nº PE 000108/2023 na secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia, nas medidas provisórias nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e nº 1.172, de 1º de maio de 2023, no decreto nº 70/2022 do gabinete do prefeito do Município de Garanhuns, de 28 de dezembro de 2022, que reajustou a tarifa do sistema de transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Garanhuns, e na variação do índice IPCA apurada no período de janeiro a dezembro de 2022, que reajustou os itens do módulo 3 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços. Valor do Apostilamento: R$ 131.102,27. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082008370202322. Objeto: Aquisição de material de expediente para almoxarifado da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza - Serra Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VONALDO FEITOSA DE SIQUEIRA Assistente em Administração

(SIASGnet - 16/08/2023) 153165-15239-2023NE800019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153165

Nº Processo: 23082019758202359. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo para a Clínica de Bovinos de Garanhuns (CBG) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 18/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 153165-15239-2023NE800019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-UFRPE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153166

Nº Processo: 23083.042294/2022-93.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Serviços continuados de prestação de serviços de manutenção predial (elétrica, hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, spda e civil), corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações e áreas urbanizadas dos campi de três rios da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 275.991,44. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23083016347202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro com fornecimento e manutenção de todos os equipamentos, insumos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários e adequados à execução do serviço para atender a UFRRJ.

LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro

(SIDEC - 17/08/2023) 153166-15240-2023NE800180

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 04/2023, nº do Processo: 23091.009864/2023-21 Nº Plataforma Mais Brasil: 943378/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "POPCIÊNCIAS". Valor Total: R$ 808.500,00. Valor da contrapartida: 0,00. Fonte Recurso: MDR, Ação 6702, fonte 0100, PTRES 172620 Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Data de assinatura: 21/08/2023 a 21/07/2024. Concedente: Universidade Federal Rural do SemiÁrido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio nº 07/2023, Nº Processo 23091.012183/2023-70,Nº Plataforma Mais Brasil: 943358/2023. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "APICULTURA POTIGUAR". Valor Total: R$ 250.000,00. Valor da contrapartida: 0,00. Recurso: fonte 0100, ação 214S, PTRES 174366. Vigência: 23 meses a partir da ultima assinatura. Data de assinatura: 17/08/2023. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ 24.529.265/0001-40; Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163

Nº. Processo: 23082.025181/2022-33

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. Contratado: JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto em face do Parecer De Força Executória n. 00384/2023/EATE/JC 1G/ERADM-PRF5/PGF/AGU; Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (Mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 21/2022-PROGEPE

ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2022-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON ALMEIDA FIRMINO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 19/02/2024. Data e Assinatura: 03/08/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e ANDERSON ALMEIDA FIRMINO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.021999/2023-68).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 04/2023-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 04/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): ALISSON CASTRO DO NASCIMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 17/09/2023 a 14/03/2024. Data e Assinatura: 10/08/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Alisson Castro do Nascimento, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.020146/2023-17).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº. 06/2023-PROGEPE ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq. CONTRATADO (A): PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 22/03/2024. Data e Assinatura: 11/08/2023. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e Priscilla Celes Maciel De Lima, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.018967/2023-85).

Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 23080.007149/2021-13. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula do direito ao reajuste. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.226,64. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 119/2019. Nº Processo: 23080.021626/2019-21. Pregão. Nº 100/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.161.970/0001-67 - SL SUCOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.923,64. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23080.028765/2022-81.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 87.883.807/000106 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 120/2022. Processo: º 23080.028765/2022-81. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Data de assinatura: 17/08/2023. Objeto: reajuste contratual de 3,992440% com base no índice ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/08/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de r$ 57.600,00 para r$ 59.904,00. Valor total apostilamento: r$ 2.304,00.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/000180 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 101/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data de assinatura: 17/08/2023. Objeto: reajuste contratual de 3,992440% com base no índice ipca/ibge acumulado de agosto de 2022 a julho de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/08/2023 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de r$ 19.656,00 para r$ 19.841,88. Valor total apostilamento: r$ 185,88.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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