DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23064.006552/2023-87.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 3.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3.1 - o valor total da contratação é de r$ 30.248,72 (trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).. Vigência: 17/08/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.248,72. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

CÂMPUS TOLEDO

AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa IRENE SARABIA LUQUETTI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 67.957.720/0001-10 a penalidade prevista no art. 7 da Lei nº 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas na contratação direta de instituição especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de provas, análise de títulos, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, bem como todo e qualquer ato atinente à organização e realização de Concurso Público em âmbito nacional para provimento de empregos de nível médio/técnico para área Assistencial e Administrativa; e de nível superior da Área Assistencial, Administrativa e Médica, por tempo indeterminado com lotação em uma das 41 unidades da Rede Ebserh e na Sede da Empresa. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos-2023

Em 17 de agosto de 2023 ODETE CARMEN GIALDI Diretor de Administração e Infraestrutura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155007

Nº Processo: 23477003053202386. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos gerais e diversos com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DEISIANE DA SILVA MACIEL Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/08/2023) 155007-26443-2023NE800001

EDITAL Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 76/2023 - EBSERH/ HUCAM-UFES

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica e Assistencial. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 18 de agosto de 2023.

ARTHUR CHIORO

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155904

Nº Processo: 23760008725202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em equipamentos de tomografia computadorizada e de raios-x telecomandado, utilizado para realização de exames em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 16/08/2023) 155904-15226-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 155904

Nº Processo: 23760009833202334. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Farmacológico (Solução para conservação, Sinvastatina e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 18/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROGER MACEDO CORREA Pregoeiro

(SIASGnet - 17/08/2023) 155904-00001-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.018203/2023-02.

Dispensa Nº 186/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de prestação de serviço para realização do exame nível sérico de mitotano para a paciente m.a.p., prontuário 123*, e dn 02/11/20.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ESPECIE: ATA SRP 526/2023. PREGAO ELET. 64/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP. LTD CNPJ: 54446810000103 Vigencia: 18/08/2023 a 18/08/2024 Valor R$ 6768.00 Objeto: Aquisicao de materiais quimicos e laboratoriais. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

Especie: Ata SRP 527/2023. Pregao Elet. 64/22 E Contratado: DISTRIBUIDORA PARANHOS ART. LAB. LTDA CNPJ: 06867357000158 Valor R$ 41666.88

Especie: Ata SRP 528/2023. Pregao Elet. 64/22

E Contratado: ILMA CHAVES PEREIRA CNPJ: 19026964000137 Valor R$ 22396.20

Especie: Ata SRP 529/2023. Pregao Elet. 64/22 E Contratado: DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 12021151000105 Valor R$ 9928.60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 364/2020.

Nº Processo: 23537.020780/2019-70.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 15/08/2023 e encerramento em 14/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.458.871,16. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022

A Agente de Licitação do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh altera o resultado do julgamento da propostas do Pregão Eletrônico 70/2022 para aquisição de materiais médicos-hospitalares publicado no DOU no dia 25 de julho de 2023, página 91, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 23, 24 para a empresa DE PAULI COM. REP. IMP. EXP. LTDA; 124 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 134 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (Processo 23537.007863/2022-79).

GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 17/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021

Número do Contrato: 311/2019. Nº Processo: 23537.000023/2018-07.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/08/2023 e encerramento em 16/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato; a retificação do 3º termo aditivo da cláusula primeira, item II. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.917.676,80. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 155022

O Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, conjunto de circulação extracorpórea com cessão de equipamento em regime de comodato. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 22 de agosto de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público nº 01/2023, o Termo de Referência e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-nordeste/hc-ufpe/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23536.002170/2020-38.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto informar a adição orçamentária para o período anual, compreendido entre 18/08/2023 a 17/08/2024, relativa ao contrato nº 22/2020, celebrado com a companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características contratuais definidas no contrato, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação à conexão das instalações do consumidor ao sistema de distribuição por meio do ponto de entrega.. Vigência: 17/08/2020 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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