DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/23 SRP

Torna público o Processo nº 055/23 PP nº 29/23 SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Sessão: 30/08/23 às 09h00min. Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou Site.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 69/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 285/2023, nos moldes das Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19, com critério de julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas se dará às 09h do dia 31/08/2023 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sólidos orais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste instrumento. O edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 99283-0492.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo 089/2023

O Município de Iguatama tona público a retificação do edital referente ao processo 089/2023, registro de preço pregão eletrônico 043/2023, Publicado dia 10/08/2023 no DOU página 227, seção 03, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama., onde se lê: início acolhimento das propostas comerciais: dia 09/08/2023 às 17:00 (dezessete horas). limite acolhimento das propostas comerciais: dia 23/08/2023 às 09:00 (nove horas). abertura das propostas comerciais e sessão do pregão eletrônico: dia 23/08/2023 às 09:00 (nove horas). deve-se ler: início acolhimento das propostas comerciais: dia 16/08/2023 às 17:00 (dezessete horas). limite acolhimento das propostas comerciais: dia 29/08/2023 às 09:00 (nove horas). abertura das propostas comerciais e sessão do pregão eletrônico: dia 29/08/2023 às 09:00 (nove horas). Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 - ARP

Cumprindo o que determina a Lei n.º 8.666/93 e D. Municipal n.º 6.984/11, torna-se público que os preços registrados para Fornecimento de LANCHES, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no Edital e publicados no Diário Oficial de Ipatinga, no dia 22/12/2022, no Diário Oficial de MG, no dia 23/12/2022, Diário Oficial da União, no dia 26/12/2022 e Jornal Diário do Aço, no dia 23/12/2022, sofreram as seguintes alterações: Itens 3 e 4 (cota e ampla concorrência) - LANCHE SIMPLES - de R$ 11,87 para R$ 17,50. Itens 9 e 10 (cota e ampla concorrência) - KIT LANCHE INDIVIDUAL SIMPLES - de R$ 7,97 para R$ 9,25. Itens 11 e 12 (cota e ampla concorrência) - KIT LANCHE INDIVIDUAL COMPLETO - de R$ 14,47 para R$ 17,65. Itens 13 e 14 (cota e ampla concorrência) - KIT INDIVIDUAL SIMPLES - de R$ 7,77 para R$ 9,60. Termo de Aditamento n.º 002/2023 da Ata n.º 002/2022 - W A RIBEIRO. O preço estará vigente a partir desta data. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações - SECLI, 2º andar, de 12h às 18h ou pelo tel. (31)3829-8239.

Em 17 de agosto de 2023 MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário M. de Dados DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo LEANDRO FERNANDES DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretária M. de Saúde REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. Serviços Urbanos e Meio Ambiente ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA, Ordenadora de Despesas da Secretaria M. Educação JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretário M. de Assistência Social CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã LEONARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Chefe de Gabinete do Prefeito.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Objeto: Fraldas descartáveis descartáveis (ampla concorrência com reserva de cota ME/EPP/MEI e e item exclusivo). A empresa venceram os respctivos códigos: M.N.P Custódio Com. Prod. Hosp. Eireli venceu o código 1.10.04.0007.6 (cota principal), S&B Distrib. e Import. Medicamentos Ltda - ME - 1.10.04.0006.8 (cota principal e reservada) e 1.10.04.0007.6 (cota reservada), Limpando Higiene e Limpeza Eireli - 1.14.15.0024.5 (item exclusivo). Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29820), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatorios". Informações (31) 3829-8154/8165 de 10 às 16h.

Em 17 de agosto de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 223/2023 -

O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 18/08/2023 até o dia 21/09/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 21/09/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 21/09/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG.

Itabira, 17 de agosto de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

PL 244/2023 - RP 059/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de produtos para saúde - curativos e meias compressivas para atendimento a pacientes portadores de feridas, acompanhados nas Unidades Básicas de Saúde. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 horas do dia 18/09/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO

Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA 239/2023 - PE 081/2023 - PL 168/2023 - RP 036/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de calcário agrícola dolomítico, em atendimento SEMAPA Detentor da Ata: Bemil Beneficiamento de Minério Ltda -CNPJ:23.064.231/0001-64 Valor Unitário: R$138,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP058/23 - PL 125/23

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de ampliação do prédio sede da prefeitura Municipal de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III e X deste Edital. Foram declaradas habilitadas as licitantes CL Engenharia e Construção Ltda., Construtora Planner Engenharia Ltda., Frantec Construções Ltda., MCM Empreendimentos Eireli EPP e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. e inabilitada a licitante Emenge Construções Ltda.

JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 069/2023 - Inexigibilidade 08/2023 - Credenciamento nº 04/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas (laboratórios de análises clínicas) para realização de exames laboratoriais, tendo como referência a tabela do SUS, editada pelo Ministério da Saúde, conforme constante no anexo I, parte integrante deste edital. Período para credenciamento 28/08/2023 até 31/12/2023 09:00 às 16:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email: [email protected]

Itacambira-MG, 17 de agosto de 2023. HEWBER CESANNY MOURA FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2023

O Municipio De Itacarambi torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 37/2023 - Proc. 86/2023, tendo como objeto: Registro De Preço Para Aquisição E Futura E Eventual De Equipamento Hospitalar, Odontológico, Laboratório E Fisioterapêutico Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Itacarambi-MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 21/08/2023 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 31/08/2023 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 31/08/2023, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR.

Itacarambi-MG, 17 de agosto de 2023. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Proc. Licitatório 117/2023

O Prefeito torna público o extrato da ata de classificação: Objeto: Contratação de empresa para as obras de reforma do telhado do bloco principal da Escola Municipal Pe. Geraldo Rodrigues Costa, localizada na rua Carlos Penido Filho, nº 344, Bairro dos Dias, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaguara/MG. Empresa habilitada e proposta aprovada: ITAGUARA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA com valor total de R$171.877,50. Aberto prazo recursal quanto a fase de abertura da proposta ou manifestação de não intenção de recurso das licitantes participantes.

Itaguara, 17 de agosto de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito

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