DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Proc. Licit. 196/2023

Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, p/ Sec. Mun. Saúde do Município - PROPOSTA do Ministério da Saúde Nº 11826.945000/1220-01. Propostas: das 9h de 18/08 até 8:59h de 31/08/2023. Sessão de lances: 31/08/2023 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

DANIEL THALHEIMER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 12/09/2023 às 10h, de forma online através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 11/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 12/09/2023 às 14h, de forma online através do site www.renovarleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 12/09/2023 às 11h, de forma online através do site www.monzonleiloes.com.br.

EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 4/2023

Pregão Eletrônico n° 21/2022. Processo Licitatório n° 163/2022. Edital n° 142/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Convênio nº 940786/2023, Plataforma Transferegov.gov.br nº 010335/2023. Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93. Contratante: O Município de Nova Palma/RS, CNPJ 88.488.358/0001-56. Contrato nº 50/2023. Contratada: TDF Negocios Agropecuarios Eireli; CNPJ 41.389.018/0001-04; Item 03, Qtde 03, Val. Unit. R$ 11.800,00; Valor Total: R$ 35.400,00. Contrato nº 51/2022. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62; Item 01; Qtde 05; Val. Unit. R$ 8.200,00; Valor Total: R$ 41.000,00; Item 02; Qtde 01; Val. Unit. R$ 41.980,00; Valor Total: R$ 41.980,00. Vigências: 120 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Data das Assinaturas: 17/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023

O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 30.2023, Aquisição de expediente e similares. Abertura as 08hs30min do dia 04 de setembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 17 de agosto de 2023 Marcus Jair Bandeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 92/2023 - Ata N° 338/2023 - CNPJ: 10.960.641/0001-41 Registro de preços de uniformes operacionais para a guarda municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3 e 4. Valor total: R$ 307.550,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo N° 04 ao Contrato N° 224/2019. CNPJ: 04.210.265/0001-75 Cláusula primeira - Do objeto: Implantação, suporte técnico e locação mensal de software para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir do dia 23 de agosto de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,99244%. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Termo aditivo N° 07 ao Contrato N° 092/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 41 para o acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir do dia 17 de agosto de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 3,99244%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Termo aditivo N° 09 ao Contrato N° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte (antigo cie) do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 03 meses, a partir do dia 13 de agosto de 2023. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de Assinatura: 08/08/2023.

Termo aditivo N° 10 ao Contrato N° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da estação cidadania - esporte (antigo cie) do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Resolvem as partes acrescer o percentual de 1,18%. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de Assinatura: 11/08/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ's: 04.987.413/0001-62 e 10.960.641/0001-41 - Pregão eletrônico Aquisição de uniformes para a guarda municipal Novo Hamburgo. Em favor de: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA e BM COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Empenhos: N° 17117/2023 e N° 17118/2023. Valor total: R$ 18.945,00.

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 130/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 8/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 12/09/2023 às 10h30min, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br.

LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 9/2023

Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 12/09/2023 às 11h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br.

Retirada do Lote 03

Conforme decisão judicial, o Lote 03 do Leilão 04/2023 será retirado do leilão, os demais lotes permanecerão. O leilão se mantém na mesma data do dia 31/08/2023 às 14h, de forma online através do site www.peterlongoleiloes.com.br. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada.

Em 17 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023

LICITACAO Nº 173-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO, Registro de preços - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 01-09-2023. OBJETO: Aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes, para atender necessidades das secretarias municipais. Conforme edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023

• LICITACAO Nº 174-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM Abertura as 09 horas do dia 31-08-2023. OBJETO: Aquisição de móveis para atender necessidades da Creche Vó Erondina. Conforme edital.

Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 17 de agosto de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Proc. Adm. Nº 97/2023.

Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de uma cobertura metálica, no Distrito Industrial da Vila Boa Vista, interior do município de Palmitinho/RS, conforme projeto de engenharia em anexo. Dia: 01/09/2023 às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, site: palmitinho.atende.net ou fone: (55) 3791.1123/ ramal 231.

CAETANO ALBARELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023

Data: 31 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustível à Granel. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo email: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 17 de agosto de 2023 LUCAS MICHELON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 011/2023 - PROCESSO 23.0.000043418-3, Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos e execução de obra nas instalações da Procuradoria-Geral do Município no Edifício Intendente José Montaury, interiores: 9º, 11º, 12° e 13° pavimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: Para alteração do orçamento, projeto básico e edital.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 305/2023 - PROCESSO 23.0.000077453-7, para o Registro de Preço de material elétrico - fita isolante, tomada para rele fotoelétrico, fio condutor, lâmpada de luz mista, eletroduto, fusível, parafuso francês, mini-disjuntor, lâmpada de LED, soquete adaptador, refletor de LED, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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