DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0336423835) JOÃO ANTONIO DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0336423835) JOÃO ANTONIO DA COSTA no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Gestão de Processos de Aquisição e Contratação de Serviços Relacionados ao Sistema de Manutenção de Veículos, na Agência Brasileira de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 327, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182813533) ROSALDO ANTONIO MOLINARI PRADO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1182813533) ROSALDO ANTONIO MOLINARI PRADO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente e Gerir Processos do Sistema de Manutenção de Veículos, na Agência Brasileira de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 335, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0307221044) JOSELINO ANGONESI, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Juiz de Fora-MG, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0307221044) JOSELINO ANGONESI, na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Juiz de Fora-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 336, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0165933128) MARCELO MUNIZ COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Cel R/1 (0165933128) MARCELO MUNIZ COSTA, na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 337, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (Idt 0149330227) ODILTON MEDEIROS CARNEIRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 338, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o 2º Ten QAO R/1 (0192523637) JOSÉ MOISES SILVEIRA DA SILVA na Indústria de Material Bélico - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 339, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (0183693332) HELDER SILVA SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (0183693332) HELDER SILVA SANTOS, no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Seção de Segurança e Apoio ao Comandante do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O

PORTARIA Nº 105-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229559040) GENIVAL MATOS DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961820679, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 31/08/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

PORTARIA Nº 118-E1-CMA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (0591465836) EGON DALINGHAUS, Prec-CP nº 961993906, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Administração Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

PORTARIA Nº 103-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve RETIFICAR o que se segue:

na Portaria nº 92-E1-CMA, de 15/06/2022, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 116, de 22/06/2022, referente ao Capitão da Reserva Remunerada (0365135631) DORVAL GLADEMIR BROGLIO, onde se lê: (...) Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM) (...), leia-se: (...) Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR) (...).

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

PORTARIA Nº 104-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523) LUCINEY PEREIRA BRITO, Prec-CP nº 961686500, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (1286977523) LUCINEY PEREIRA BRITO, Prec-CP nº 961686500, no Comando do Comando Militar da Amazônia (ManausAM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Escritório de Projetos do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 01/09/2023.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

PORTARIA Nº 106-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0999063530) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), a partir de 01/05/2023, de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0999063530) CARLOS ALBERTO DA SILVA ARAÚJO, Prec-CP nº 961583541, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a partir de 01/05/2023.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

PORTARIA Nº 107-E1-CMA, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1205090622) CLAUDENOR GOMES DE AQUINO, Prec-CP nº 961408285, do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1205090622) CLAUDENOR GOMES DE AQUINO, Prec-CP nº 961408285, no Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da 1ª Seção e Operador do SiCaPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVESa

PORTARIA Nº 108-E1-CMA/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275139135) CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/10/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275139135) CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Prec-CP nº 961762723, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES

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