DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.020523/2023-72

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.668, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: PABLO GEORGES CICERO FRAGA LEURQUIN Matrícula Siape: 3123629 Código da vaga: 924768 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Processo nº 23071.920395/2023-25 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RODRIGO DE ALMEIDA LEITE Matrícula Siape: 2606987 Código da vaga: 853024 Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23071.920395/2023-25 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.669, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3ºda Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho Nome/Nome Social: NATHALIA AUGUSTA SEABRA TATSUMI Matrícula Siape: 3125656 Código da vaga: 971784 Da: Fundação Universidade Federal do ABC Para: Universidade Federal de São Paulo Processo nº 23000.015579/2023-13 Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho Nome/Nome Social: DAVID LOPES GOMES Matrícula Siape: 1762613 Código da vaga: 871551 Da: Universidade Federal de São Paulo Para: Fundação Universidade Federal do ABC Processo nº 23000.015579/2023-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.670, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: DAURIENE MOREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 3031945 Código da vaga: 243944

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23071.924959/2023-07 Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MAIANE MENDES BATISTA Matrícula Siape: 3158773 Código da vaga: 677850 Da: Universidade Federal de Juiz de Fora Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº 23071.924959/2023-07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.671, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ISSAKAR LIMA SOUZA Matrícula Siape: 1326253 Código da vaga: 325411

Da: Universidade Federal de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Oeste do Pará Processo nº 23000.014143/2023-07

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARLOS IVAN AGUILAR VILDOSO Matrícula Siape: 1966924 Código da vaga: 895077

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará Para: Universidade Federal de Santa Catarina Processo nº 23000.014143/2023-07 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.672, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ROGEMAN SOUSA SANTOS Matrícula Siape: 1871307

Código da vaga: 329323

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº 23000.019363/2023-19

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: MARCELO LOPES CARNEIRO Matrícula Siape: 3159531 Código da vaga: 975089

Da: Universidade Federal do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa

Catarina

Processo nº 23000.019363/2023-19 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.673, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: LAURA HASTENPFLUG WOTTRICH COUGO Matrícula Siape: 1867246 Código da vaga: 274148

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.017262/2023-11 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VENEZA VELOSO MAYORA RONSINI Matrícula Siape: 0379279 Código da vaga: 293114 Da: Universidade Federal de Santa Maria Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.017262/2023-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.674, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FABIO ORLANDO EICHENBERG Matrícula Siape: 1088399 Código da vaga: 922071

Da: Fundação Universidade Federal de Pelotas Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Processo nº 23000.022616/2023-31

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: GUILHERME GARCIA VELASQUEZ Matrícula Siape: 1725090 Código da vaga: 857937 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas Processo nº 23000.022616/2023-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 147, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 286, de 1º de setembro de 2017, alterada pela Portaria nº 4.148, de 28 de julho de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora LUCIANA SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1708336, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA Nº 40, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.034949/2022-22, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho de Gestão Estratégica do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 7º, da Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022:

I - Tassiana Cunha Carvalho, titular e Sylmara Campos Pinho, suplente; representando a Secretaria Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC;

II - Fábio Campelo Santos da Fonseca Ribeiro, titular e Isabelle Nascimento de França, suplente, representando a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação - STIC/MEC; III - Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC:

a) Marcelo Bregagnoli, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal -

DDR/Setec;

b) Patrícia Barcelos, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica - DPR/Setec; e

c) Carla Comerlato Jardim, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica - DAF/Setec;

IV - Carlos César Teixeira Ferreira, titular e Carla Simone Guedes Pires, suplente; representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - Conif; e V - Antônio Carlos Nunes, titular e Claudio Silva, suplente, representando a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.

Parágrafo único. Os suplentes dos representantes da Setec serão os seus respectivos substitutos.

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