DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA HELÊNICA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro de segunda classe PEDRO ESCOSTEGUY CARDOSO competência para executar todos os atos de gestão orçamentáriofinanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA

EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA

PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RAQUEL BARBOSA SIMÕES, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape n° 1359321, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

PORTARIA Nº 1.247, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora do DSE, código 240009, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Art. 1° Dispensar NEY AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA, oficial de chancelaria, CPF 396.583.412-68, matrícula Siape nº 1398038, da função de responsável pela conformidade de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, titular. Art. 2º Dispensar LÍVIA PAULA GIRADE PAVARINO, oficial de chancelaria, CPF 853.168.901-59, matrícula Siape nº 1561485, da função de responsável pela conformidade de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, substituta.

Art. 3º Designar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria, CPF 933.733.501-82, matrícula Siape nº 1801359, na função de responsável pela conformidade de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, titular.

Art. 4º Designar IOLANDA FRANCISCA LOPES, oficial de chancelaria, CPF 620.014.501-68, matrícula Siape nº 1514267, responsável pela conformidade de Registro de Gestão do Departamento do Serviço Exterior, substituta.

DANIELLA MENEZES

DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 1.244, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

EUGÊNIA BARTHELMESS

EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM COPENHAGUE no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n.º 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240311, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.80149, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência.

Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular.

Art. 3º - Confirmar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como como Gestor Financeiro, substituto.

Art. 4º - Dispensar CAROLINA POLICARPO-OLSEN, auxiliar administrativa, CPF 054.117.663-38, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 5.º - Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, CPF 144.502.937-54, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 6.º - Dispensar, AMANDA DE CASTRO SOUZA AZEVEDO, auxiliar administrativa, CPF 112.165.967-51, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.

Art. 7.º - Designar FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO, oficial de chancelaria, CPF 266.129.348-59, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta.

RODRIGO DE AZEREDO SANTOS

EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA

PORTARIA DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240060, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:

Confirmar JULIANO ROJAS MAIA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 690.498.401-59, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;

Dispensar JOSÉ LUIZ VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.471.541-87, como Ordenador de Despesas, substituto;

Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;

Confirmar GAÉTAN ISAAC MARIA SPIELMANN MOURA, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 793.327.905-82, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Dispensar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 148.852.388-62, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Designar FELIPE FERREIRA MARQUES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.796.506-71, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Dispensar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;

Designar ANDREA GALVÃO VIEIRA DO NASCIMENTO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 471.556.631-15, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registros da Gestão;

Dispensar GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registros da Gestão;

Designar MARIA DE FÁTIMA DO VALLE SANTOS, PGPEAPO do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 012.823.587-07, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registros da Gestão.

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GABRIELA FERRO FIRMINO BATISTA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726231, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.

FERNANDO PERDIGÃO

PORTARIA Nº 1.245, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LISANDRA ZANOL BINDER, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491366, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores, a contar de 5 de julho de 2023.

FERNANDO PERDIGÃO

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.404, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DANIEL PEREIRA DA SILVA, Matrícula no SIAPE nº 1499373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.13, código 16.0453, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.511, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear DAIANE ELLWANGER ARAUJO, matrícula Siape nº 2041919, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, CCE 1.13, código 24.0111, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.518, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar EWERTHON MARQUES, matrícula no Siape nº 1708801, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código 24.0023, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.524, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GEÓRGIA MARIA DE ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, CCE 1.13, código 32.0039, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

FERNANDO SIMAS MAGALHÃES

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.242, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIELA DORNELAS CAVALCANTI, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1684898, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.541, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, e o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.262, de 10 de julho de 2023, que designou os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º................

I - .......................

.......................... b) .....................

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