Diário Oficial da União · 18/08/2023 · pág. 73

DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA GPR Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1029108/2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA CRISTINA BOMFIM DOS SANTOS MILHOMEM, matrícula 312.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Aos Magistrados, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIANA FERREIRA SILVA NONATO, matrícula 319.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATO PR Nº 576, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto João Forte Júnior para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarujá, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Fábio Augusto Branda para igual cargo na 1ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

PORTARIA GPR Nº 1.984, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ATO PR Nº 577, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1029178/2023, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGP Nº 105, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0027516/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 16 de agosto de 2023, em virtude de sua ocupante, Tayanna Chaves Lago, matrícula 320613, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Supremo Tribunal Federal.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ATO PR Nº 568, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 44189/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 15/08/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de RENATA CRISTINA GLANZMANN, matrícula 181277, em outro cargo público.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 571, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto Federal nº 9.508/2018 e Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ELIZABETE GOMES DE PAULA, 32ª colocada da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929, efetivada pelo Ato PR nº 499, publicado no DOU em 18/07/2023;

Art. 2º Nomear THIAGO ALVES DA SILVA, 34º colocado da lista de candidatos com deficiência, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Gomes Coelho, nº 1929;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 574, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA para exercer o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Renato Luiz de Paula Alves para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Suzano.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 575, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Juiz Roberto Benavente Cordeiro para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho para igual cargo na 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Fernanda Itri Pelligrini para exercer o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Santos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Silvio Luiz de Souza para igual cargo na 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 578, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Juliana Wilhelm Ferrarini Pimentel para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Cotia.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 579, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Thatyana Cristina de Rezende Esteves de Andrade para exercer o cargo de Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Barueri, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Laércio Lopes da Silva para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 580, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 14 de agosto de 2023, e o que consta do PROAD nº 45623/2022, resolve: Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta Ana Livia Martins de Moura Leite para exercer o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Valdir Rodrigues de Souza para igual cargo na 19ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

ATO PR Nº 581, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Art.1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto Ricardo Koga de Oliveira para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. José Celso Bottaro para igual cargo na 80ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 495, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, PROAD nº 12503/2023; resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora JAMILE SANTANA MOURA com efeitos a contar de 09/08/2023, em razão de posse em cargo inacumulável.

DÉBORA MACHADO

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