DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 89 - DISTRITO FEDERAL GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 90 - GOIÁS GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 91 - MATO GROSSO GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 92 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430. GRUPO II INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 93 - BAHIA GRUPO I HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 94 - MARANHÃO GRUPO I INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 95 - PIAUÍ GRUPO I INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 96 - ACRE GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: 70G15, AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 97 - AMAZONAS GRUPO I INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: 70G15, AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 98 - PARÁ GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 99 - RONDÔNIA GRUPO I INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 100 - RORAIMA GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: 70G15, AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 101 - TOCANTINS GRUPO I INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 102 - ESPÍRITO SANTO GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: 70G15, AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 103 - MINAS GERAIS GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 104 - RIO DE JANEIRO GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: ISW319 e NUGRAIN400AP. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45. PORTARIA SPA/MAPA Nº 105 - SÃO PAULO GRUPO I EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3002; HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA.: SHS-430; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA: NUGRAIN400AP. PORTARIA SPA/MAPA Nº 106 - PARANÁ GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B1G255; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG. PORTARIA SPA/MAPA Nº 107 - RIO GRANDE DO SUL GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50. GRUPO II LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG. PORTARIA SPA/MAPA Nº 108 - SANTA CATARINA GRUPO I LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: MG2220 e T26S50. GRUPO II AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA: AGROMEN 70G70, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 96, 97, 98, 99, 100 e 102, de 03 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Espírito Santo, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, excluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 96 - ACRE GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300; PORTARIA SPA/MAPA Nº 97 - AMAZONAS GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300; PORTARIA SPA/MAPA Nº 98 - PARÁ GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300; PORTARIA SPA/MAPA Nº 99 - RONDÔNIA GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2130 e K300; GRUPO III ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165. PORTARIA SPA/MAPA Nº 100 - RORAIMA GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165, ADV G2130 e K300; PORTARIA SPA/MAPA Nº 102 - ESPÍRITO SANTO GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2130 e K300; GRUPO III ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV G2165. R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 156-174, de 18 de maio de 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2023, seção 1, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado: PORTARIA SPA/MAPA Nº 156 - DISTRITO FEDERAL GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: GNZ7710VIP2 e LG36760VIP3; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4; SEMPRE AGTECH: SX3042TPV, SX3112TPV e PRE 22S18 TP2; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3. GRUPO II HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO. PORTARIA SPA/MAPA Nº 157 - GOIÁS GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2219E VIP3, SS2218E VIP3, SS2217E VIP3 e SS2215E VIP3. GRUPO II HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU; SEMENTES SELEGRÃOS: ROBUSTO. PORTARIA SPA/MAPA Nº 158 - MATO GROSSO GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2218E VIP3, SS2222E VIP3 e SS2215E VIP3. GRUPO II HYBRI SEEDS DO BRASIL LTDA: HBR599 Up; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: CB21W058PWU, CB21W402PWU e CB21W409PWU. PORTARIA SPA/MAPA Nº 159 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO I CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: B2741PWU; KWS SEMENTES LTDA.: K7373VIP3 e K9510VIP3; LIMAGRAIN BRASIL S/A: LG36760VIP3; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS400PWU; MONSANTO DO BRASIL LTDA.: AG9021PRO3, AS1844PRO4, AGN2M76PRO3, 3710RR2, AS1900PRO4, CG4000PRO4, CRV2874PRO4, DKB235RR2, HL8810PRO4, LG36750PRO4, SHU6211TRE, VA22DMPRO4 e DM2860PRO4; SYNGENTA SEEDS LTDA: SS2222E VIP3, SS2218E VIP3 e SS2217E VIP3.